A Prefeitura de Aracruz, por meio das secretarias de Assistência Social (Semas), de Educação (Semed) e de Saúde (Semsa), realizou na manhã desta terça-feira (29), no Auditório do Ifes, a terceira Reunião Geral do Programa Saúde na Escola (PSE). O evento teve como tema central a cultura de paz e o combate à violência nas escolas, sendo apresentado pela psicóloga da Semsa, Juliana Monteiro Gomes, pela enfermeira da Semsa, Lívia Roni Pignaton e pela Técnica de Vigilância Epidemiológica de Acidentes e Violência da Sesa, Edileiza Cupertino.

Juliana Monteiro Gomes iniciou as apresentações falando do Protocolo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Escolar. Trata-se de um documento lançado em fevereiro deste ano para nortear os profissionais e familiares que lidam com crianças e adolescentes, visando identificar e ajudar em situações de violência no ambiente escolar. Esse protocolo foi endossado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES) e produzido em parceria com os municípios de Aracruz, Fundão, João Neiva e Linhares.

“Quando levantamos essa demanda, no início de 2022, ainda nem havia acontecido o massacre em Coqueiral. Esse arranjo foi feito em conjunto com os municípios do ADE Piraquê-Açú e as demandas nas escolas eram sobre a violência, por isso ele foi criado. Ele é extenso, com mais de 60 páginas e foi feito em parceria com várias instituições que estão em torno da rede de proteção da criança e do adolescente. Nós queremos também que ele não fique na gaveta. Levou-se dois anos para ele ficar pronto e temos que colocá-lo em prática e utilizá-lo” disse Juliana.

Ainda de acordo com a psicóloga, é na escola onde tudo se desenvolve, onde todas as questões sociais se apresentam. “Estamos vivendo em uma sociedade com um comportamento muito agressivo, e na escola não vai ser diferente. As relações são muito complexas, com muita intolerância e baixa resistência a frustrações. As crianças não estão sabendo ouvir um não e muitas famílias são disfuncionais, com todos os problemas desembocando justamente nas escolas. Por isso, acreditamos que o acúmulo de experiência com as áreas afins ajuda a criar estratégias e abordagens para conseguirmos diminuir o impacto e prevenir essa questão”, completou.

Os profissionais presentes puderam conhecer todo o conteúdo do protocolo que contém diversos conceitos, dados, estratégias e telefones úteis para serem usados em situações de urgência ou emergência. Em seguida, a enfermeira da Semsa, Lívia Roni Pignaton destacou as notificações de violência interpessoal e autoprovocada contidas no e-SUS VS, que é um sistema capixaba, desenvolvido em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que permite o acesso, em tempo real, às informações em saúde.

“Dentro do meu setor nós cuidamos das doenças e agravos de notificações compulsórias, que são as obrigatórias. Isto deve ser contado para que as referências de vigilância nos municípios atuem. Com o tempo, esta forma de se recontar a vigilância muda, sendo que todo o cidadão pode reportar, porém, nós da saúde já fazemos isto com vários agravos. Nem toda doença ou agravo deve ser notificada no sistema, mas as domésticas, homofóbicas, de cunho sexual, autoprovocadas, ou trabalhos escravo e infantil, além de tortura, dentre outras, sim”, explicou Lívia.

Em casos de violência extra familiar ou comunitária, somente serão notificadas as violências contra crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas, com deficiência, indígenas e lgbtqiapn+. “Na prática, quase todas as violências são notificadas, com exceção de brigas entre homens na rua, que é considerado um público vulnerável ou desigual”, completou a enfermeira.

Lívia também exemplificou a violência autoprovocada, que compreende a tentativa de suicídio, o suicídio a autoagressão, embora a ideia sobre o suicida não seja objeto de notificação, que tem uma outra forma de notificação.

Ao público presente também foi cobrado uma atenção para que as notificações nas escolas sejam feitas, sendo que é muito comum que nesses espaços tenham adolescentes que se auto mutilam ou crianças que sofrem alguma agressão em suas casas. “Temos que fazer esses registro no e-SUS VS e ligar nos órgãos competentes, como conselho tutelar, pois só o registro em si não garante que a demanda do agredido seja atendida. Nós, enquanto sociedade, temos a obrigação de proteger a criança e o adolescente se queremos alguma mudança,

Como abordar o tema da violência na escola? Atividades práticas
Finalizando as apresentações, a Técnica de Vigilância Epidemiológica de Acidentes e Violência da Sesa, Edleusa Cupertino, que também é servidora da FIOCRUZ, tratou de questões relacionadas a como abordar o tema da violência na escola com atividades práticas. Segundo ela, a violência escolar é um fenômeno complexo, que afeta não apenas os alunos, mas também a comunidade escolar como um todo, podendo se manifestar de diversas formas, desde agressões físicas até cyberbullyng.

A violência na escola se refere a situações de violência no ambiente escolar ou em seu entorno, sem que estejam relacionadas às atividades escolares em si, porém mantém uma relação com a violência da escola, que é a violência institucional em si, ou seja, as práticas utilizadas pela instituição ou em nome dela, como preconceitos, abuso de poder e injustiças contra os estudantes. “A violência na escola são causadas por vários fatores, como os individuais, os sociais e os escolares, como a falta de estrutura, uma supervisão inadequada ou políticas ineficazes de prevenção”, ressaltou Edleusa.

A técnica explicou que mesmo a violência não sendo um problema específico da área de saúde pública, ela a afeta, já que muitas vítimas adoecem a partir de situações de violência. “Os impactos sofridos pelos alunos são muitos, desde danos emocionais, dificuldades acadêmicas e consequências sociais, como isolamento e problemas de relacionamento”, falou.

Ela também mostrou exemplos de implicações para abordagens da violência; questões da individualização do sujeito como culpado ou vítima, sendo esta simplificação perigosa e, muitas vezes, imprecisa em função da complexa dinâmica das relações humanas e dos contextos sociais; além de estratégias de gestão da violência escolar; como identificar sinais de violência; exemplos de boas práticas no ambiente escolar, como a formação de equipes, ações de leitura; o papel da escola na garantia dos direitos da criança e do adolescente, dentre outros.