Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 06/2026 - SEMED Institui o Protocolo Antirracista da Rede Municipal de Ensino de Aracruz e dá outras providências. 09/01/2026 Ver
Portaria 068/2026 - CGM INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM OBJETIVO DE AVALIAR A CONFORMIDADE DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 126/2020 09/01/2026 Ver
Decreto 50524/2026 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ORENÍCIO BALBINO MARQUES, N.º 290 – BARRA DO RIACHO, ARACRUZ/ES (FECHAMENTO DE RUA), PARA MONTAGEM DE TABLADO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL, AO SENHOR BRENO PEREIRA QUIRINO. 09/01/2026 Ver
Decreto 50506/2026 EXONERA A SERVIDORA CAROLINA ARAUJO MODENESI, MATRÍCULA N.º 38.027, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 09/01/2026 Ver
Decreto 50507/2026 NOMEIA O SERVIDOR SERGIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N.º 40.445, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 09/01/2026 Ver
Decreto 50508/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA. 09/01/2026 Ver
Decreto 50510/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATOS DE ESTAGIÁRIAS 09/01/2026 Ver
Decreto 50517/2026 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - EDINEA DA ROCHA NERES CAMARA 09/01/2026 Ver
Decreto 50515/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA VANESSA SOUZA DOS REIS 09/01/2026 Ver
Decreto 50514/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO ARTUR HENRIQUE DOS SANTOS 09/01/2026 Ver
Decreto 50513/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA BRUNA RODRIGUES ALVES 09/01/2026 Ver
Decreto 50511/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA FABIANA DE ALMEIDA THIS 09/01/2026 Ver
Portaria 20863/2026 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE DE TURNO, DA SERVIDORA ROSIMERE CORREA FERREIRA 09/01/2026 Ver
Portaria 20862/2026 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, DA SERVIDORA VANEUSA DO ROSÁRIO SILVA MEIRELES. 09/01/2026 Ver
Portaria 20860/2026 DESIGNA A SERVIDORA OLGA SILVA CASTRO COUTINHO, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – SEMTUR. 09/01/2026 Ver
Portaria 20859/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA EUCIMARA PEREIRA GABRIELLI 09/01/2026 Ver
Portaria 20858/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR YURI MENDONÇA DE CARVALHO 09/01/2026 Ver
Portaria 20857/2026 INSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA ATUAR COMO COORDENADOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DO PAES E PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA, EM ARACRUZ. 09/01/2026 Ver
Portaria 15/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 08/01/2026 Ver
Portaria 14/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 08/01/2026 Ver