Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20216/2024 RETORNA O SERVIDOR HEITOR SOELLA DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 21/05/2024 Ver
Portaria 20215/2024 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS, CONSTANTE NA PORTARIA N.º 20.144/2024 - JOÃO PEDRO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO 21/05/2024 Ver
Decreto 46481/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JHENIFFER SANTANA BROETTO 21/05/2024 Ver
Decreto 46487/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ELOYZA LIUTTI LOZER 21/05/2024 Ver
Portaria Nº657/2024 - SEMAD PORTARIA Nº657/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ALCINEIRA MORAES PALASSI GOMES - MATRICULA 24161 20/05/2024 Ver
Portaria Nº655/2024 - SEMAD PORTARIA Nº655/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - PAULA PERINNI GALLO - MATRICULA 37732 20/05/2024 Ver
Portaria 654/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 20/05/2024 Ver
Portaria 653/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 20/05/2024 Ver
Portaria 007/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 007, DE 2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR 20/05/2024 Ver
Portaria 042/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 042/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. 20/05/2024 Ver
Portaria 11/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 11, DE 17 DE MAIO DE 2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 20/05/2024 Ver
Portaria 23/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSU N.º 23, DE 26/04/2024 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS. 20/05/2024 Ver
Portaria 010/2024 - SEMAD PORTARIA PROGE Nº 010, DE 17 DE MAIO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 20/05/2024 Ver
Decreto 46480/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA VALETIM MORO, NA PRAÇA PÚBLICA, PRÓXIMO AO BAR DO ALADIN, VILA NOVA, ARACRUZ-ES, AO SENHOR MAXEL SUSSI DE MACEDO 20/05/2024 Ver
Decreto 46479/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADO NA “PRAÇA DA AMIZADE”, NO BAIRRO COQUEIRAL, ARACRUZ-ES AO SENHOR DENEDI RIBEIRO DIAS CAUQUINE. 20/05/2024 Ver
Decreto 46478/2024 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO 20/05/2024 Ver
Decreto 46474/2024 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA NEIDE AZEVEDO PEREIRA DA SILVA. 20/05/2024 Ver
Decreto 46476/2024 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR CLÁUDIO OLIVEIRA BAIENSE. 20/05/2024 Ver
Decreto 46477/2024 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO LUCENI FRANCISCO NASCIMENTO. 20/05/2024 Ver
Decreto 46485/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 20/05/2024 Ver