Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 155/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - CARLA PEREIRA DA COSTA SAGRILLO 23/05/2025 Ver
Portaria 153/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JEFFERSON DE ALMEIDA 23/05/2025 Ver
Portaria 152/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - VINICIUS RANGEL DE SOUZA 23/05/2025 Ver
Portaria 151/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA DALTIO RAINHA. 23/05/2025 Ver
Portaria 131/2025 - SEMTUR DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 143/2025 23/05/2025 Ver
Resumo de Contrato 143/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A EMPRESA PEDRO HENRIQUE QUIRINO BARBOZA 16742746700 23/05/2025 Ver
Portaria Nº 050/2025 - CGM Designa o encarregado pelo tratamento de dados pessoais e a equipe de apoio da Administração Direta do Município de Aracruz. 23/05/2025 Ver
Portaria 635/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - YURI MENDONÇA DE CARVALHO 23/05/2025 Ver
Portaria 634/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - WIRLANDIA MAGALHÃES DEVENS 23/05/2025 Ver
Portaria 633/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LILIANE RESSURREIÇÃO CANIÇALI OFFERMAN 23/05/2025 Ver
Portaria 632/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ALCIMARA MACEDO LEONIDAS 23/05/2025 Ver
Portaria 631/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUANA BITTI MORO 23/05/2025 Ver
Portaria 630/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CILENE ROCHA DE JESUS 23/05/2025 Ver
Portaria 629/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUIZA CASOTO HETOFO UMBELINO 23/05/2025 Ver
Portaria 628/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS 23/05/2025 Ver
Portaria 627/2025 - SEMED LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARLENE APARECIDA XAVIER 23/05/2025 Ver
Portaria 626/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARLENE APARECIDA XAVIER 23/05/2025 Ver
Portaria 20586/2025 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET) PARA DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES DE SALVAMAR E O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GUARDA-VIDAS PARA ATENDER A PREFEITURA DE ARACRUZ 22/05/2025 Ver
Decreto 48819/2025 HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 007/2025/CPDM - CONSELHO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - RECONHECIMENTO DE CONDICIONANTE DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2021 - SEMPLA (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO). 22/05/2025 Ver
Decreto 48814/2025 REVOGA E NOMEIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/05/2025 Ver