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Portaria
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1256/2025
- SEMED
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Cria a Coordenação de Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) e da Educação Escolar Quilombola (EEQ) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Aracruz.
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19/11/2025
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Portaria
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1255/2025
- SEMED
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Dispõe sobre a adoção das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) e o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena no âmbito do sistema municipal de ensino de Aracruz.
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19/11/2025
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Portaria
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134/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMSUR Nº 134/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LIDIA CORDEIRO DA SILVA - MATRICULA 2036
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19/11/2025
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Portaria
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074/2025
- SEMGE
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INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMFA
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19/11/2025
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Decreto
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50146/2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA, A ÀREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18/11/2025
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Decreto
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50147/2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18/11/2025
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Decreto
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50148/2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NÃO ONEROSA, A ÀREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/11/2025
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Portaria
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1260/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1260/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZETH BISPO DA SILVA - MATRICULA 1999
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18/11/2025
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Portaria
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325/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2025 - SEMSA
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18/11/2025
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Portaria
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073/2025
- SEMGE
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMFA
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18/11/2025
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Portaria
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20808/2025
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DESIGNA OS MEMBROS DA REDE MUNICIPAL DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, PREVISTA NO § 1º DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.155/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/11/2025
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Portaria
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20809/2025
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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO, PREVISTAS NOS CONVÊNIOS 031/2023 E 029/2024.
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18/11/2025
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Decreto
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50155/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANNA CAROLINE DO NASCIMENTO PEREIRA
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18/11/2025
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Decreto
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50154/2025
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NOMEIA O SERVIDOR GERALDO MAGELA RAMOS, MATRÍCULA 33.611, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA – SEGES
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18/11/2025
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Decreto
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50151/2025
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EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR RONALD HENRIQUE BATISTA DE ALMEIDA, MATRÍCULA 39.247, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL
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18/11/2025
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Decreto
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50152/2025
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EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA RITA ULIANA, MATRÍCULA 35.489, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL
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18/11/2025
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Decreto
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50150/2025
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EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA JOSEANNE FAVALESSA CARDOSO, MATRÍCULA 41.693, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL
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18/11/2025
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Decreto
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50149/2025
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ÁREA PERTENCENTE A SENHORA MARIA JANETE CARRARETTO GIACOMIN
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18/11/2025
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Lei
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4839/2025
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ - R.: JOSÉ FERREIRA MACHADO
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18/11/2025
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Decreto
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50153/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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18/11/2025
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