Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47930/2025 Fica permitido, a título precário, o uso do espaço público localizado na Avenida Ademar dos Reis, Praia de Barra do Sahy, “Área praia-mar”, próximo ao calçadão, entre a Praça dos Corais e Quiosque do Zizo – Aracruz – ES, sendo uma área de 16m², com a utilização de uma tenda, à Radio Nova Geração Ltda. 07/02/2025 Ver
Decreto 20468/2025 FIXA CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS NA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – SEMAD E CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ANO DE 2025. 07/02/2025 Ver
Decreto 47942/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 07/02/2025 Ver
Decreto 47946/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 07/02/2025 Ver
Decreto 47.931/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MERCADO MUNICIPAL À SENHORA SOLANGE MARIA BARBOSA. 07/02/2025 Ver
Decreto 47.932/2025 NOMEIA DRIELLY MARTINS SANTOS FERNANDEZ no cargo em comissão de Coordenação de Assistência Farmacêutica - SEMSA. 07/02/2025 Ver
Decreto 47.929/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE STEFANY DE SOUZA GARCIA COMO ESTAGIÁRIA - SEMED. 07/02/2025 Ver
Portaria 20.466/2025 NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E O GESTOR DE PARCERIAS - SEMESP. 07/02/2025 Ver
Portaria 20.467/2025 Designa o servidor RENATO COSTA COUTINHO, como gestor do Suprimento de Fundos da Secretaria Transporte e Serviços Urbanos - SETRANS. 07/02/2025 Ver
Decreto 47939/2025 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/02/2025 Ver
Decreto 47955/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - DALTRO ANTONIO FERRARI JUNIOR. 06/02/2025 Ver
Decreto 47949/2025 REVOGA NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO. 06/02/2025 Ver
Decreto 47950/2025 NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO. 06/02/2025 Ver
Portaria 113/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2025 Ver
Portaria 112/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2025 Ver
Portaria 110/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2025 Ver
Portaria 111/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2025 Ver
Portaria 114/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/02/2025 Ver
Decreto 47.941/2025 NOMEIA SAMUEL MACHADO ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E MEDIÇÃO DE OBRAS ELÉTRICAS - SEMOB. 06/02/2025 Ver
Decreto 47.943/2025 NOMEIA BIANCA SANTOS GASPARINI RICATO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE HABITE-SE E CERTIDÃO DETALHADA - SEMDUR. 06/02/2025 Ver