Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria Nº 956/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 956/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - CRISTIANE NUNES LOUREIRO - MATRICULA 16116 - 26528 26/07/2024 Ver
Portaria Nº 955/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 955/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - JHENIFER DROSDROSKY BOINA - MATRICULA 39376 26/07/2024 Ver
Portaria Nº 954/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 954/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - KLEIDE MARA ALVES DEVENS - MATRICULA 9573 26/07/2024 Ver
Portaria Nº 953/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 953/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - NIVIA PEREIRA BENEVIDES - MATRICULA 24175 26/07/2024 Ver
Portaria Nº 952/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 952/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SHIRLEY PEDRINI DALPIERO - MATRICULA 16091 26/07/2024 Ver
Portaria Nº 951/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 951/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MIRIA LYRA DE OLIVEIRA - MATRICULA 9790 26/07/2024 Ver
Portaria Nº 950/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 950/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - CATIA CIRLENE SOARES ROSSONI SEGATTO - MATRICULA 6131 26/07/2024 Ver
Portaria Nº 949/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 949/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - SAMARA NEVES DE MOURA - MATRICULA 34791 26/07/2024 Ver
Portaria 038/2024 - SEMAD PORTARIA SEGOV N.º 038, DE 24/07/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. AGOSTO/2024 26/07/2024 Ver
Portaria 15/2024 - SEMAD PORTARIA,SEMDE Nº 15, De 24 de julho 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS AGOSTO/2024 26/07/2024 Ver
Decreto 46891/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO (LOGRADOURO) LOCALIZADO À RUA SILVESTRE BAIOCO, BAIRRO SANTA RITA - JACUPEMBA NESTA MUNICIPALIDADE, A SENHORA RAQUEL ROSA GARDIMAN. 26/07/2024 Ver
Decreto 46892/2024 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 26/07/2024 Ver
Decreto 46893/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ÂNGELA SARMENGHI, NA ÁREA EM FRENTE AO CSA (CENTRO DE SAÚDE ARACRUZ), BAIRRO JEQUITIBÁ – ARACRUZ – ES, A SENHORA TATIANE CONCEIÇÃO DE SOUZA. 26/07/2024 Ver
Decreto 46894/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO COQUEIRAL, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA, S/N, COQUEIRAL, ARACRUZ/ES, A SENHORA VANIA CECILIA CORDEIRO FERNANDES DE BORTOLI. 26/07/2024 Ver
Portaria 20278/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - PRISCILLA RUTE DE SOUSA CANDEIAS. 26/07/2024 Ver
Decreto 46898/2024 RETIFICA O DECRETO N.° 45.900, DE 23/02/2024 26/07/2024 Ver
Decreto 46899/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - BRENO FRIHANI GUILHERME. 26/07/2024 Ver
Decreto 46900/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA, A ÀREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/07/2024 Ver
Portaria 20279/2024 RETIFICA PORTARIA N.° 20.277, DE 22/07/2024 26/07/2024 Ver
Decreto 46901/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA SACHA ROCHA DOS PASSOS. 26/07/2024 Ver