Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1347/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1347/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZETH BISPO DA SILVA - MATRICULA 1999 17/12/2025 Ver
Portaria 1345/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1345/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ARLINDA GRIPA DE CARLI - MATRICULA 2971 17/12/2025 Ver
Portaria 1346/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1346/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SANDRA MARIA MACHADO - MATRICULA 9553 17/12/2025 Ver
Portaria 1299/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/12/2025 Ver
Portaria 227/2025 - SEMGE INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 17/12/2025 Ver
Portaria 1336/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 17/12/2025 Ver
Portaria 20835/2025 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO DA SERVIDORA MICHELLY KRISLLA DOS ANJOS FERREIRA. 17/12/2025 Ver
Decreto 50398/2025 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR CAIO SOEIRO DA SILVA, MATRÍCULA 42.043, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ACESSIBILIDADE – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDUR 17/12/2025 Ver
Decreto 50395/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - FERNANDA HELOISA DECARLI FLORES 17/12/2025 Ver
Decreto 50394/2025 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO, REFERENTE AO ANO DE 2025. 17/12/2025 Ver
Decreto 50393/2025 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO, REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO/2018, SETEMBRO/2021 E DEZEMBRO/2022. 17/12/2025 Ver
Decreto 50399/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 17/12/2025 Ver
Decreto 50378/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, NA RODOVIA ES 010, S/N.º, CASTANHEIRA PRÓXIMO AO TREVO DA SAÚNA, COQUEIRAL, ARACRUZ/ES, AO SENHOR ROGÉRIO DOS SANTOS ESTEVÃO 17/12/2025 Ver
Lei 4851/2025 AUTORIZA O REPASSE AO INSTITUTO CULTURA, ESPORTE E COMPANHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2025 Ver
Decreto 50404/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 17/12/2025 Ver
Portaria 1337/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1337/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SONIA COUTINHO SERAFIM - MATRICULA 2144 16/12/2025 Ver
Portaria 1339/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1339/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUIZA CASOTO HETOFO UMBELINO - MATRICULA 2043 16/12/2025 Ver
Portaria 1341/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1341/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - CELIA DA SILVA ZARDO - MATRICULA 39877 16/12/2025 Ver
Notificação 346/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMSA 16/12/2025 Ver
Portaria 1340/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1340/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GLECILANE FRANCO DE OLIVEIRA - MATRICULA 3009 16/12/2025 Ver