Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47094/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA RUA ARGEL DA SILVA RANGEL, EM SANTA CRUZ, ARACRUZ/ ES, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PRAIA DA BIOLOGIA 06/09/2024 Ver
Portaria 20324/2024 NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E O GESTOR DE PARCERIAS 06/09/2024 Ver
Portaria 20321/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA JULIANA OLIOSI CALHEIROS 06/09/2024 Ver
Portaria 20322/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - ALINE RICCATO MARCILIO DE OLIVEIRA 06/09/2024 Ver
Portaria 20323/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR DANIEL LEMOS CAMPOS 06/09/2024 Ver
Decreto 47084/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO AO SENHOR JAIME CARNEIRO DIAS, PARA O SERVIÇO AMBULANTE DE ALIMENTAÇÃO (TAPIOCA) 06/09/2024 Ver
Decreto 47090/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 06/09/2024 Ver
Decreto 47089/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 06/09/2024 Ver
Decreto 47087/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - NAARA AMÉRICO DOS SANTOS 06/09/2024 Ver
Decreto 47088/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - PAULO VITOR DE SOUZA MATOS/LUCILIA FLOWER SEGATTO PESTANA 06/09/2024 Ver
Portaria 1078/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/09/2024 Ver
Portaria 1077/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2024 Ver
Portaria 1076/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2024 Ver
Portaria 1075/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2024 Ver
Portaria 1074/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1074, DE 05/09/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 05/09/2024 Ver
Resolução 15/2024 Conselho Municipal de Saúde - Prestação de Contas do 1º quadrimestre de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde 05/09/2024 Ver
Portaria 1070/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 1070, DE 04/09/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 05/09/2024 Ver
Portaria 1071/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 05/09/2024 Ver
Portaria 027/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 027, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 05/09/2024 Ver
Portaria 070/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 070/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR 05/09/2024 Ver