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Portaria
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199/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 199/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - KEZIA PEREIRA DE MORAES - MATRICULA 32025
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19/02/2026
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Portaria
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200/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 200/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - RAQUEL TOLEDO DE OLIVEIRA BARRETO - MATRICULA 22140
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19/02/2026
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Portaria
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198/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 198/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - DANIELA RIBEIRO LOPES - MATRICULA 32145
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19/02/2026
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Portaria
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196/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 196/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOSE DOMINGUES DA SILVA - MATRICULA 25932
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19/02/2026
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Portaria
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20901/2026
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DESIGNA MEMBROS PARA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM DE ARACRUZ.
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19/02/2026
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Portaria
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20898/2026
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA SAMIRA RONI ALEXANDRE
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19/02/2026
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Portaria
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197/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 197/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ACIDENTE DE TRABALHO - ROSANA PESSOTTI MARASTONI - MATRICULA 32734
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19/02/2026
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Portaria
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20899/2026
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DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/02/2026
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Portaria
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20900/2026
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA SIMONE DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO
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19/02/2026
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Portaria
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195/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 195/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GABRIEL CRUZ VIANA - MATRICULA 27728
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19/02/2026
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Decreto
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50734/2026
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA VITÓRIA RÉGIA – S/N.º, BAIRRO PUTIRI – ARACRUZ-ES, A SENHORA REGILENI POLEZI
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19/02/2026
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Portaria
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194/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 194/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - NÍVIA PEREIRA BENEVIDES CAU- MATRICULA 24175
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19/02/2026
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Decreto
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50733/2026
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PIRAQUEAÇÚ – S/N.º, “PRAÇA DOS BOTOS”, DISTRITO DE SANTA CRUZ – ARACRUZ-ES, AO SENHOR JULIANO GADIOLI SPERANDIO
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19/02/2026
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Decreto
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50736/2026
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HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 001/2026 QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO SEMDUR Nº 002/2024, NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/02/2026
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Decreto
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50739/2026
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DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOMEADOS EM 2025 SEM POSTO DE TRABALHO DEFINITIVO.
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19/02/2026
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Decreto
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50740/2026
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DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ.
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19/02/2026
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Decreto
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50737/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA -STEFHANY DE SOUZA GARCIA
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19/02/2026
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Decreto
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50741/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ALICE DE LIMA SILVA
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19/02/2026
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Decreto
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50743/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BÁRBARA RIBEIRO TRINDADE
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19/02/2026
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Decreto
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50744/2026
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/02/2026
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