Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50281/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ALBERTO HACKBART GARCIA 01/12/2025 Ver
Decreto 50282/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 01/12/2025 Ver
Decreto 50274/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 01/12/2025 Ver
Decreto 50273/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 01/12/2025 Ver
Decreto 50272/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 01/12/2025 Ver
Decreto 50276/2025 NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO - CARLOS ROBERTO GUIMARÃES PEIXOTO BRAVO. 01/12/2025 Ver
Decreto 50275/2025 REVOGA E NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - FERNANDO JOSÉ DEMUNER E FILIPE TULER DIAS. 01/12/2025 Ver
Decreto 50277/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LIVIA PIANCA ONOFRE. 01/12/2025 Ver
Decreto 50279/2025 FICAM APROVADOS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO, A PLANTA E O MEMORIAL DESCRITIVO DO DESDOBRO DO LOTE 08 DA QUADRA 12, SITUADO À RUA GRACILIANO RAMOS, LOTEAMENTO VILLA SANTI, BAIRRO CUPIDO, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE JOCI ANGELO ROSA E GRACIELE DE LOURDES CONSTATINO ROSA. 01/12/2025 Ver
Decreto 50280/2025 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ROBERTA BERTASO SEPULCHRO SANT ANA. 01/12/2025 Ver
Decreto 50270/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - ARTUR HENRIQUE DOS SANTOS 28/11/2025 Ver
Decreto 50269/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - BRENO FRINHANI GUILHERME 28/11/2025 Ver
Portaria 1253/2025 - SEMED NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PREVISTA NO ARTIGO 3° DO DECRETO N°47.587, DE 18/12/2024. 28/11/2025 Ver
Decreto 50266/2025 REVOGA E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CAIO PEREIRA LOUREIRO E REJIMAR RITTIS SANTI. 28/11/2025 Ver
Decreto 50268/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - FERNANDO TOBIO EMMERICH. 28/11/2025 Ver
Decreto 50267/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 50126, DE 11/11/2025, QUE NOMEOU A SENHORA LUANA DELABARBA DELUNARDI KIRMSE, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 003/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE E AUDITOR DE CONTROLE INTERNO 28/11/2025 Ver
Decreto 50263/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARCOS PAULO FRAGA LOYOLA. 28/11/2025 Ver
Lei 4841/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - PRONTO ATENDIMENTO “EDMAR RIBEIRO”. 28/11/2025 Ver
Decreto 50250/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - DANIELLE LAZARINI DE MORAIS SOUZA 28/11/2025 Ver
Portaria 077/2025 - SEMGE PORTARIA SEMFA Nº 077/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOANEIA PEDRINI LOUREIRO - MATRICULA 2666 27/11/2025 Ver