Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 155/2025 - SEMSA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - CARLA PEREIRA DA COSTA SAGRILLO | 23/05/2025 | Ver |
Portaria | 153/2025 - SEMSA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JEFFERSON DE ALMEIDA | 23/05/2025 | Ver |
Portaria | 152/2025 - SEMSA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - VINICIUS RANGEL DE SOUZA | 23/05/2025 | Ver |
Portaria | 151/2025 - SEMSA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA DALTIO RAINHA. | 23/05/2025 | Ver |
Portaria | 131/2025 - SEMTUR | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 143/2025 | 23/05/2025 | Ver |
Resumo de Contrato | 143/2025 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A EMPRESA PEDRO HENRIQUE QUIRINO BARBOZA 16742746700 | 23/05/2025 | Ver |
Portaria | Nº 050/2025 - CGM | Designa o encarregado pelo tratamento de dados pessoais e a equipe de apoio da Administração Direta do Município de Aracruz. | 23/05/2025 | Ver |
Portaria | 635/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - YURI MENDONÇA DE CARVALHO | 23/05/2025 | Ver |
Portaria | 634/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - WIRLANDIA MAGALHÃES DEVENS | 23/05/2025 | Ver |
Portaria | 633/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LILIANE RESSURREIÇÃO CANIÇALI OFFERMAN | 23/05/2025 | Ver |
Portaria | 632/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ALCIMARA MACEDO LEONIDAS | 23/05/2025 | Ver |
Portaria | 631/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUANA BITTI MORO | 23/05/2025 | Ver |
Portaria | 630/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CILENE ROCHA DE JESUS | 23/05/2025 | Ver |
Portaria | 629/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUIZA CASOTO HETOFO UMBELINO | 23/05/2025 | Ver |
Portaria | 628/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS | 23/05/2025 | Ver |
Portaria | 627/2025 - SEMED | LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARLENE APARECIDA XAVIER | 23/05/2025 | Ver |
Portaria | 626/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARLENE APARECIDA XAVIER | 23/05/2025 | Ver |
Portaria | 20586/2025 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET) PARA DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES DE SALVAMAR E O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GUARDA-VIDAS PARA ATENDER A PREFEITURA DE ARACRUZ | 22/05/2025 | Ver |
Decreto | 48819/2025 | HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 007/2025/CPDM - CONSELHO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - RECONHECIMENTO DE CONDICIONANTE DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2021 - SEMPLA (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO). | 22/05/2025 | Ver |
Decreto | 48814/2025 | REVOGA E NOMEIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2025 | Ver |