Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40342/2021 ALTERA O DECRETO N.º 12.507, DE 30 DE JUNHO DE 2004, ALTERADO PELO DECRETO N.º 34.672, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2021 Ver
Portaria 039/2021 ESTABELECE PERÍODO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE INOVAÇAO EDUCAÇÃO CONECTADA-PROJETO CONECTAR PROFESSOR 26/08/2021 Ver
Portaria 17669/2021 ALTERA PERIODO DE LICENÇA DE SERVIDORA - PORTARIA N. 17.327 DE 19 DE MARÇO DE 2021. 25/08/2021 Ver
Decreto 40341/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO- CASSIO MORAES JACOMIN 25/08/2021 Ver
Decreto 40339/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/08/2021 Ver
Lei 4397/2021 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO 25/08/2021 Ver
Lei 4396/2021 DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PEDRINHAS - RUA TURMALINA 25/08/2021 Ver
Decreto 40329/2021 REVOGA/NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO - FLAVIO GOMES MINCHIO 23/08/2021 Ver
Decreto 40328/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - ELAINE MEIRELE CARVALHO DE OLIVEIRA 23/08/2021 Ver
Portaria 17663/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - OLGA LUCAS MERCIER 23/08/2021 Ver
Portaria 17662/2021 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAM 23/08/2021 Ver
Portaria 17661/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAERTE LUIZ SEGATO 23/08/2021 Ver
Portaria 17660/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA A SERVIDORA ELIZA CAMPOS MARIA PINA - SETEMBRO DE 2021 23/08/2021 Ver
Portaria 17656/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 23/08/2021 Ver
Acórdão 001/2021/2021 Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO. AFASTAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO. SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. ART. 38, II, DA LEI Nº 2898/2006. AUDITOR DE CONTROLE INTERNO. PREVISÃO ESPECÍFICA. CONTAGEM DO TEMPO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATORIO NAS HIPÓTESES DO ART. 29, g4º, DA LEI Nº 4155/2017 22/08/2021 Ver
Decreto 40312/2021 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ 20/08/2021 Ver
Decreto 40317/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/08/2021 Ver
Decreto 40327/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - JORBES DE PAULA NASCIMENTO 20/08/2021 Ver
Decreto 40326/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - JANE ESTER DOS SANTOS ARAUJO 20/08/2021 Ver
Decreto 40325/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CLARINDA MARIA SPERANDIO 20/08/2021 Ver