Decreto
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40342/2021
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ALTERA O DECRETO N.º 12.507, DE 30 DE JUNHO DE 2004, ALTERADO PELO DECRETO N.º 34.672, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/08/2021
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Portaria
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039/2021
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ESTABELECE PERÍODO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE INOVAÇAO EDUCAÇÃO CONECTADA-PROJETO CONECTAR PROFESSOR
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26/08/2021
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Portaria
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17669/2021
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ALTERA PERIODO DE LICENÇA DE SERVIDORA - PORTARIA N. 17.327 DE 19 DE MARÇO DE 2021.
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25/08/2021
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Decreto
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40341/2021
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO- CASSIO MORAES JACOMIN
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25/08/2021
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Decreto
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40339/2021
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PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25/08/2021
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Lei
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4397/2021
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO
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25/08/2021
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Lei
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4396/2021
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DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PEDRINHAS - RUA TURMALINA
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25/08/2021
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Decreto
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40329/2021
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REVOGA/NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO - FLAVIO GOMES MINCHIO
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23/08/2021
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Decreto
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40328/2021
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EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - ELAINE MEIRELE CARVALHO DE OLIVEIRA
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23/08/2021
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Portaria
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17663/2021
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - OLGA LUCAS MERCIER
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23/08/2021
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Portaria
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17662/2021
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DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAM
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23/08/2021
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Portaria
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17661/2021
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CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAERTE LUIZ SEGATO
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23/08/2021
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Portaria
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17660/2021
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HOMOLOGA FÉRIAS PARA A SERVIDORA ELIZA CAMPOS MARIA PINA - SETEMBRO DE 2021
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23/08/2021
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Portaria
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17656/2021
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HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021
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23/08/2021
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Acórdão
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001/2021/2021
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Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO. AFASTAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO. SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. ART. 38, II, DA LEI Nº 2898/2006. AUDITOR DE CONTROLE INTERNO. PREVISÃO ESPECÍFICA. CONTAGEM DO TEMPO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATORIO NAS HIPÓTESES DO ART. 29, g4º, DA LEI Nº 4155/2017
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22/08/2021
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Decreto
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40312/2021
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DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ
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20/08/2021
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Decreto
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40317/2021
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/08/2021
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Decreto
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40327/2021
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AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - JORBES DE PAULA NASCIMENTO
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20/08/2021
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Decreto
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40326/2021
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AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - JANE ESTER DOS SANTOS ARAUJO
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20/08/2021
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Decreto
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40325/2021
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AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CLARINDA MARIA SPERANDIO
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20/08/2021
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