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Portaria
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314/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA Nº 314/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE -RUI PORTO DOS SANTOS ARAÚJO - MATRICULA 1478
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07/11/2025
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Portaria
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315/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA Nº 315/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE -ROGERIO ROCHA DOS SANTOS - MATRICULA 1301
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07/11/2025
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Portaria
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313/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA Nº 313/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE -LUCIANA GASPARINI PIANCA BOF - MATRICULA 36314
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07/11/2025
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Portaria
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1210/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMED - NOVEMBRO/2025
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07/11/2025
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Portaria
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1208/2025
- SEMGE
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMED
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07/11/2025
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Portaria
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20794/2025
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HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA JEESALA MAYER COUTINHO, SECRETÁRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – SEGES
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07/11/2025
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Portaria
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20793/2025
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA LARYSSA VIALE BARONI
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07/11/2025
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Decreto
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50085/2025
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REVOGA O DECRETO Nº 49993, DE 22/10/2025, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR
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07/11/2025
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Decreto
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50084/2025
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CONCEDE A SERVIDORA SILVANA PEDRINI DOS SANTOS SOUZA ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.
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07/11/2025
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Decreto
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50083/2025
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NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SUPORTE TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA - CEST- EDIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/11/2025
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Decreto
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50082/2025
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA SELMA DEL PIERO
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07/11/2025
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Decreto
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50081/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO CARLOS EDUARDO PEDRINI MARTINS
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07/11/2025
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Decreto
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50079/2025
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EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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07/11/2025
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Decreto
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50074/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARCIELLY SOUZA FREITAS SANTOS
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07/11/2025
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Lei
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4835/2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM ÁREAS COMUNS DE CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ORIGINÁRIOS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” (PMCMV), QUE SE ENCONTREM SEM ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL CONSTITUÍDA OU ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/11/2025
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Portaria
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1209/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMED - JANEIRO/2025
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06/11/2025
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Lei
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4832/2025
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ALTERA A LEI N.º 4690/2024 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/11/2025
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Lei
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4833/2025
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AUTORIZA O REPASSE AO INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/11/2025
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Lei
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4834/2025
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AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE CARGOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/11/2025
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Decreto
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50073/2025
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NOMEIA A SENHORA ALINE CRISTIAN BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA
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06/11/2025
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