Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49564/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DS ESTAGIÁRIA PATRICIA FALLER 27/08/2025 Ver
Decreto 49562/2025 REVOGA O DECRETO N.º 48979, DE 09/06/2025, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. GABRIEL PANDOLFI, N.º 371, GUARANÁ – ARACRUZ-ES, AO SENHOR DANIEL SALLES SCARPATI 27/08/2025 Ver
Decreto 49561/2025 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SERVIDORA ELAINE SANTOS DOS REIS, MATRÍCULA 36698, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE 27/08/2025 Ver
Decreto 49559/2025 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SENHORA MARCIA CRISTINA BARBOSA FIGUEIREDO, MATRÍCULA N.º 3.033, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR 27/08/2025 Ver
Decreto 49560/2025 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SENHORA KELLEN SERRA BARBOSA, MATRÍCULA N.º 21.869, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO 27/08/2025 Ver
Decreto 49558/2025 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ BATISTA ACIOLI FILHO, MATRÍCULA 1361, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COLETOR DE LIXO 27/08/2025 Ver
Decreto 49557/2025 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SENHORA FABIOLA MACHADO, MATRÍCULA N.º 21.851, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADOR 27/08/2025 Ver
Decreto 49556/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BEATRIZ EVELEN DIAS DOS SANTOS 27/08/2025 Ver
Portaria 56/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO/2025 - CGM 26/08/2025 Ver
Portaria 105/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO/2025 SEMSUR 26/08/2025 Ver
Portaria 64/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO/2025 SEMGE 26/08/2025 Ver
Portaria 63/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - AGOSTO/2025 SEMGE 26/08/2025 Ver
Decreto 49575/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 26/08/2025 Ver
Portaria 986/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO/2025 - SEMED 26/08/2025 Ver
Portaria 987/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 987/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FABIANA AHNERT ZAMBORLINI - MATRICULA 7433 26/08/2025 Ver
Lei 4804/2025 PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ – PMEA, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 3.967, DE 14/09/2015. 26/08/2025 Ver
Portaria 20722/2025 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE DE ARACRUZ PREVISTA NO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº DECRETO N.º 34.726, DE 20/09/2018 26/08/2025 Ver
Decreto 49555/2025 NOMEIA INTERINAMENTE O SENHOR ERLON COUTINHO PEREIRA, MATRÍCULA 40.410, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS, SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMOB 26/08/2025 Ver
Decreto 49554/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA ROSA SIQUEIRA 26/08/2025 Ver
Decreto 49553/2025 NOMEIA A SENHORA LETÍCIA KEIKO WATANABE, MATRÍCULA 41640, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL DA SEMAM - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 26/08/2025 Ver