Legislação

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Resolução CMSA - 18/2025 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES – CMSA, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2633, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003 DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2025 Ver
Portaria 1130/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 13/10/2025 Ver
Portaria 66/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES -SEMFA 13/10/2025 Ver
Portaria 1125/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. SEMED 13/10/2025 Ver
Decreto 49903/2025 PRORROGA A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. 13/10/2025 Ver
Decreto 49902/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 13/10/2025 Ver
Decreto 49901/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ADRIELE OLIVEIRA DOS SANTOS 13/10/2025 Ver
Lei Complementar 008/2025 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS N.º 2521/2002, N.º 4.220/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CÓDIGO TRIBUTÁRIO) 10/10/2025 Ver
Portaria 20766/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA SILVANA VIÇOSI SANTOS PAIVA 10/10/2025 Ver
Decreto 49899/2025 HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES Nº 013/2025/CPDM QUE DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ZPE1; E Nº 014/2025/CPDM QUE DISPÕE SOBRE TROCA DE CONDICIONANTES DO EIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/10/2025 Ver
Decreto 49898/2025 DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - JONNE ROGERES DIAS DE OLIVEIRA 10/10/2025 Ver
Decreto 49897/2025 CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 10/10/2025 Ver
Decreto 49895/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ROSÂNGELA NOGUEIRA 10/10/2025 Ver
Decreto 49893/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - WAGNER AUGUSTO DOS SANTOS EDUARDO 10/10/2025 Ver
Decreto 49900/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 10/10/2025 Ver
Decreto 49894/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - VALERIA MACHADO SOUZA 10/10/2025 Ver
Decreto 49896/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 10/10/2025 Ver
Decreto 49889/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GUILHERME FERNANDES MAGALHÃES ZUCOLOTO 10/10/2025 Ver
Decreto 49888/2025 REVOGA NOMEAÇÃO DO SENHOR ANDRÉ SANTOS MERLO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 10/10/2025 Ver
Decreto 49886/2025 PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE ESTAGIÁRIAS. 10/10/2025 Ver