Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50259/2025 CONCEDE AO SERVIDOR CÁSSIO AGUIAR GOMES PROGRESSÃO VERTICAL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO. 27/11/2025 Ver
Decreto 50262/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 27/11/2025 Ver
Portaria 20817/2025 INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILI-TAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – SERDIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/2025 Ver
Portaria 20816/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NO ÂMBITO DO PLANO ESPECIAL DE SAÚDE DO RIO DOCE. 27/11/2025 Ver
Decreto 50261/2025 REVOGA OS DECRETOS N.º 50154, DE 17/11/2025 E 50167, DE 19/11/2025, QUE NOMEOU O SERVIDOR GERALDO MAGELA RAMOS, MATRÍCULA 33.611, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA – SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – SEGES, A PARTIR DE 20/11/2025 27/11/2025 Ver
Decreto 50264/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - RAFAELA FACINI ZUCOLOTO. 27/11/2025 Ver
Decreto 50258/2025 NOMEIA A SENHORA JANNIA SILVIA LEITE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS -SEMSUR 27/11/2025 Ver
Decreto 50257/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/11/2025 Ver
Decreto 50253/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - SIMONE DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO 27/11/2025 Ver
Decreto 50252/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ROSIMERE CORREA FERREIRA 27/11/2025 Ver
Decreto 50249/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - JESSE FERNANDES DA SILVA 27/11/2025 Ver
Decreto 50248/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - VICTORIA RENATA FEU DOS REIS 27/11/2025 Ver
Decreto 50247/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - CLEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA 27/11/2025 Ver
Decreto 50246/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - MARTHA ROCHA RODRIGUES 27/11/2025 Ver
Decreto 50245/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - DEBORA CASTRO DOS SANTOS 27/11/2025 Ver
Decreto 50244/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - VANESSA SANTANA TATAGIBA 27/11/2025 Ver
Decreto 50242/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - JULIANA VASSOLER PILISSARI 27/11/2025 Ver
Decreto 50241/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - FERNANDA BARROSO BUSTAMANTE NASCIMENTO 27/11/2025 Ver
Decreto 50240/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - JAIZER NELY DE PAIVA COSTA 27/11/2025 Ver
Decreto 50239/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - LARISSA SIMÕES VERTUANI SATHLER 27/11/2025 Ver