Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Resolução | CMSA - 18/2025 | O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES – CMSA, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2633, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003 DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2025 | Ver |
Portaria | 1130/2025 - SEMGE | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED | 13/10/2025 | Ver |
Portaria | 66/2025 - SEMGE | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES -SEMFA | 13/10/2025 | Ver |
Portaria | 1125/2025 - SEMGE | RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. SEMED | 13/10/2025 | Ver |
Decreto | 49903/2025 | PRORROGA A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. | 13/10/2025 | Ver |
Decreto | 49902/2025 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 13/10/2025 | Ver |
Decreto | 49901/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ADRIELE OLIVEIRA DOS SANTOS | 13/10/2025 | Ver |
Lei Complementar | 008/2025 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS N.º 2521/2002, N.º 4.220/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CÓDIGO TRIBUTÁRIO) | 10/10/2025 | Ver |
Portaria | 20766/2025 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA SILVANA VIÇOSI SANTOS PAIVA | 10/10/2025 | Ver |
Decreto | 49899/2025 | HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES Nº 013/2025/CPDM QUE DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ZPE1; E Nº 014/2025/CPDM QUE DISPÕE SOBRE TROCA DE CONDICIONANTES DO EIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2025 | Ver |
Decreto | 49898/2025 | DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - JONNE ROGERES DIAS DE OLIVEIRA | 10/10/2025 | Ver |
Decreto | 49897/2025 | CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. | 10/10/2025 | Ver |
Decreto | 49895/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ROSÂNGELA NOGUEIRA | 10/10/2025 | Ver |
Decreto | 49893/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - WAGNER AUGUSTO DOS SANTOS EDUARDO | 10/10/2025 | Ver |
Decreto | 49900/2025 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 10/10/2025 | Ver |
Decreto | 49894/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - VALERIA MACHADO SOUZA | 10/10/2025 | Ver |
Decreto | 49896/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 10/10/2025 | Ver |
Decreto | 49889/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GUILHERME FERNANDES MAGALHÃES ZUCOLOTO | 10/10/2025 | Ver |
Decreto | 49888/2025 | REVOGA NOMEAÇÃO DO SENHOR ANDRÉ SANTOS MERLO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO | 10/10/2025 | Ver |
Decreto | 49886/2025 | PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE ESTAGIÁRIAS. | 10/10/2025 | Ver |