Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 400/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 400, DE 30/10/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 30/10/2024 Ver
Portaria 401/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 401, DE 30/10/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 30/10/2024 Ver
Decreto 47324/2024 NOMEIA O SENHOR CAIO PEREIRA LOUREIRO PARA CARGO EM COMISSÃO 30/10/2024 Ver
Decreto 47321/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 30/10/2024 Ver
Decreto 47322/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 30/10/2024 Ver
Decreto 47317/2024 EXCLUI, A PEDIDO, MEMBRO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 30/10/2024 Ver
Decreto 47323/2024 NOMEIA O SENHOR ANTONIO RODRIGUES SILVA FILHO PARA CARGO EM COMISSÃO 30/10/2024 Ver
Portaria Nº 051/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 051/2024 - SEMAM - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - ROSICLEA DE OLIVEIRA MATTOS - MATRICULA 39788 29/10/2024 Ver
Portaria Nº 397/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 397/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ROBERTO BALDUINO DA SILVA JUNIOR - MATRICULA 26570 29/10/2024 Ver
Portaria Nº 117/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 117/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - CARLOS MAGNO PISSINATTI DOS SANTOS - MATRICULA 2767 29/10/2024 Ver
Portaria Nº 396/2024 - SEMAD PORTARIA N.º396/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - JOAO ANTONIO GARUZZI - MATRICULA 998 29/10/2024 Ver
Portaria 1253/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 29/10/2024 Ver
Decreto 47318/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LUZIANE DO NASCIMENTO VENANCIO 29/10/2024 Ver
Decreto 47316/2024 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/10/2024 Ver
Decreto 47320/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, CONSTANTES NOS PROCESSOS 30279 E 37562/24, À EMPRESA SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA 29/10/2024 Ver
Decreto 47319/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DAS DEPENDÊNCIAS (QUADRA DE ESPORTES E BANHEIROS) DA ''EMEF ZILCA NUNES VIEIRA BERMUDES'', SITUADAS NA SEDE DE ARACRUZ-ES, PARA A MDC – PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, INSCRITA NO CNPJ 31.800.170/0003-46, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO DNJ - DIA NACIONAL DA JUVENTUDE - PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA 29/10/2024 Ver
Portaria Nº 1250/2024 - SEMAD PORTARIA N.º1250/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ELIANA MARIA MAGALHAES DOS SANTOS - MATRICULA 998 25/10/2024 Ver
Portaria Nº 1249/2024 - SEMAD PORTARIA N.º1249/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - WIRLANDIA MAGALHAES DEVENS - MATRICULA 6220 - 9982 25/10/2024 Ver
Portaria Nº 120/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 039/2024 - SEMAG - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - MAYNNE FRANCA GUSSON - MATRICULA 29113 25/10/2024 Ver
Portaria Nº 1613/2024 - SEMAD PORTARIA N.º1613/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - MARCIA BERBERT BERMUDES - MATRICULA 2670 25/10/2024 Ver