Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Resolução CMSA - 20/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES – CMSA, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/11/2025 Ver
Resolução CMSA - 19/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES – CMSA, DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) E NO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/11/2025 Ver
Portaria 023/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - DEZEMBRO - PROGE 28/11/2025 Ver
Portaria 137/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - DEZEMBRO - SEMURB 28/11/2025 Ver
Portaria 332/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 1277/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - KEYLA DA COSTA CRISOSTOMO TONN - MATRICULA 26772 28/11/2025 Ver
Decreto 50270/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - ARTUR HENRIQUE DOS SANTOS 28/11/2025 Ver
Decreto 50269/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - BRENO FRINHANI GUILHERME 28/11/2025 Ver
Portaria 1253/2025 - SEMED NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PREVISTA NO ARTIGO 3° DO DECRETO N°47.587, DE 18/12/2024. 28/11/2025 Ver
Decreto 50266/2025 REVOGA E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CAIO PEREIRA LOUREIRO E REJIMAR RITTIS SANTI. 28/11/2025 Ver
Decreto 50268/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - FERNANDO TOBIO EMMERICH. 28/11/2025 Ver
Decreto 50267/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 50126, DE 11/11/2025, QUE NOMEOU A SENHORA LUANA DELABARBA DELUNARDI KIRMSE, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 003/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE E AUDITOR DE CONTROLE INTERNO 28/11/2025 Ver
Decreto 50263/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARCOS PAULO FRAGA LOYOLA. 28/11/2025 Ver
Lei 4841/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - PRONTO ATENDIMENTO “EDMAR RIBEIRO”. 28/11/2025 Ver
Decreto 50250/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - DANIELLE LAZARINI DE MORAIS SOUZA 28/11/2025 Ver
Portaria 077/2025 - SEMGE PORTARIA SEMFA Nº 077/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOANEIA PEDRINI LOUREIRO - MATRICULA 2666 27/11/2025 Ver
Portaria 1278/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1278/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DILCINEIA ANGELA FANCHIOTI COUTINHO - MATRICULA 2809 27/11/2025 Ver
Portaria 1277/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1277/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GISELE FERREIRA DA SILVA - MATRICULA 24312 27/11/2025 Ver
Portaria 1279/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1279/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - KEZIA PEREIRA DE MORAES - MATRICULA 32025 27/11/2025 Ver
Portaria 1281/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1281/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ALEXIA LIMA NEVES - MATRICULA 31918 27/11/2025 Ver
Portaria 105/2025 - SEMGE PORTARIA N.º105, DE 27/11/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - DEZEMBRO - SEMGE 27/11/2025 Ver