Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50134/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA AMANDA CÔRTES MERLO RIBEIRO, MATRÍCULA 41.419, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR 14/11/2025 Ver
Decreto 50137/2025 NOMEIA O SERVIDOR MARCO ANTÔNIO BARBOSA NEVES, MATRÍCULA 1042, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-IPASMA 14/11/2025 Ver
Decreto 50133/2025 PERMISSÃO DE USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CAMPO DO MARIANO – BAIRRO JEQUITIBÁ – ARACRUZ – ES, À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS LUZ PARA AS NAÇÕES, SOB A RESPONSABILIDADE DE SIMONE BIANCA ROSA DOS ANJOS 14/11/2025 Ver
Decreto 50132/2025 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O COMDERSU – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 14/11/2025 Ver
Decreto 50129/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DOS CONTRATOS DAS ESTAGIÁRIAS MARIA PAULA MERLO RIBEIRO E LAISSA SILVA DE OLIVEIRA 14/11/2025 Ver
Decreto 50128/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA DEISIELY AYOLPHI CALIMAM 14/11/2025 Ver
Decreto 50127/2025 NOMEIA A SERVIDORA THAMIRES SILVA DE SOUZA SANTOS, MATRÍCULA N.º 41.654, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ASSESSORIA DE ARQUIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE 14/11/2025 Ver
Decreto 50122/2025 NOMEIA A SENHORA EDILANE DA SILVA SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE 14/11/2025 Ver
Decreto 50113/2025 NOMEIA A SENHORA ROBERTA CASOTI ROCHA VICENTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO REGIONAL – BARRA DO RIACHO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 14/11/2025 Ver
Portaria 133/2025 - SEMGE PORTARIA SEMURB Nº 133/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - RAFAEL MATOS COSTA - MATRICULA 38006 13/11/2025 Ver
Portaria 91/2025 - SEMGE REVOGA PORTARIA N.º 088 DE 22/10/2025 -SEMGE 13/11/2025 Ver
Decreto 50131/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 13/11/2025 Ver
Portaria 20804/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA JHENIFER DOS SANTOS ZUQUI HOFFMAN 13/11/2025 Ver
Portaria 20803/2025 HOMOLOGA O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA, MATRÍCULA N.º 971, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA 13/11/2025 Ver
Decreto 50126/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - LUANA DELABARBA DELUNARDI KIRMSE 13/11/2025 Ver
Decreto 50114/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO GABRIEL CABRAL RAMOS 13/11/2025 Ver
Decreto 50125/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49889, DE 08/10/2025, QUE NOMEOU O SENHOR GUILHERME FERNANDES MAGALHÃES ZUCOLOTO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 003/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE E AUDITOR DE CONTROLE INTERNO 13/11/2025 Ver
Decreto 50124/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - DANIEL VIEIRA BATISTA 13/11/2025 Ver
Decreto 50123/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LUIS CARLOS LOOSE COELHO 13/11/2025 Ver
Decreto 50119/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA APARECIDA STEFANIA DOS SANTOS 13/11/2025 Ver