Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 52186/2026 NOMEIA A SENHORA SAMANTA DE JESUS LOPES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 13/11/2026 Ver
Decreto 52184/2026 ACRESCENTA REPRESENTANTES À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES – CADE, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.954/2026, E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 51.263/2026. 13/11/2026 Ver
Portaria 1.311/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1.311/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - MIRIA LYRA DE OLIVEIRA - MATRICULA: 9790. 13/11/2026 Ver
Portaria 1.312/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1.312/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - SANDRA MARA AZEREDO NASCIMENTO RAMOS - MATRICULA: 29433. 13/11/2026 Ver
Portaria 317/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 317/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE (RETIFICAÇÃO POR MOTIVO DE ÓBITO) - GLAUCIENY DE LIMA SOUZA - MATRICULA: 27012 13/11/2026 Ver
Portaria 1793/2026 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 1793/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR ACIDENTE DE TRABALHO- MARIA DE FATIMA MARCIANO - MATRICULA: 2357 12/11/2026 Ver
Resolução 21/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES - CMSA, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 63000731582202600, EXERCÍCIO DE 2026, DESTINADA A FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2026 Ver
Resolução 20/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES - CMSA, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DOS EXERCÍCIOS DE 2023, 2024 E 2025 NOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2026 Ver
Portaria 21186/2026 PRORROGA A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DO SERVIDOR GABRIEL ANTUNES 12/11/2026 Ver
Decreto 52183/2026 NOMEIA O SERVIDOR LEONARDO WILLIAN DE LYRIO DALMASCHIO, MATRÍCULA N.º 42659, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR V – ASSESSOR DE IMPRENSA DA SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 12/11/2026 Ver
Decreto 52185/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 12/11/2026 Ver
Portaria 1.306/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1.306/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - THAYZA CAMPOS MAGALHAES - MATRICULA: 32158. 12/11/2026 Ver
Portaria 1.307/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1.307/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIA CLEYDE DA CONCEIÇÃO DE JESUS - MATRICULA: 2039. 12/11/2026 Ver
Portaria 1.309/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1.309/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - JESSICA DA SILVA PEREIRA - MATRICULA: 41960 12/11/2026 Ver
Portaria 1.308/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1.308/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - NADIR DA SILVA NASCIMENTO - MATRICULA: 16122 12/11/2026 Ver
Portaria 1310/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 12/11/2026 Ver
Portaria 083/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMFA 12/11/2026 Ver
Portaria 1301/2026 - SEMGE REVOGA PORTARIA N.º 1251, 20 DE OUTUBRO 2026 - SEMED 12/11/2026 Ver
Portaria 21182/2026 AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MICHELLY KRISLLA DOS ANJOS FERREIRA 11/11/2026 Ver
Decreto 52182/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 11/11/2026 Ver