Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 03/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MARÇO/2026 SEMURB 25/02/2026 Ver
Portaria 006/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MARÇO/2026 SEMPLA 25/02/2026 Ver
Portaria 06/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MARÇO/2026 SEMAP 25/02/2026 Ver
Portaria 027/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - MARÇO/2026 SEMDS 25/02/2026 Ver
Portaria 026/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MARÇO/2026 SEMDS 25/02/2026 Ver
Decreto 50765/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, QUADRAS DE ESPORTES, LOCALIZADAS NA PRAÇA DA PAZ, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À FEDERAÇÃO CAPIXABA DE BEACH SOCCER, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 3.767.403/0001-73, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. MARCOS ANTÔNIO SANTOS FILHO 24/02/2026 Ver
Decreto 50768/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ELOISE RAVANI SAGRILO, MATRÍCULA N.º 37.088, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 24/02/2026 Ver
Decreto 50767/2026 REVOGA O DECRETO N.º 50522, DE 08/01/2026, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DA ALEGRIA, 502 – CENTRO – ARACRUZ/ES, A SRª. JESSICA RIBEIRO MORO, PARA INSTALAÇÃO DE PLACA PUBLICITÁRIA (COPIADORA MORO) 24/02/2026 Ver
Decreto 50766/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ALANA LOUREIRO BATISTA 24/02/2026 Ver
Portaria 206/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 206/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MICHELLY MELLO WOTKOSKY MARCHESI - MATRICULA 16088 24/02/2026 Ver
Portaria 207/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 207/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZETH BISPO DA SILVA - MATRICULA 1999 24/02/2026 Ver
Portaria 208/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 208/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANA APARECIDA VAZ - MATRICULA 36996 24/02/2026 Ver
Portaria 04/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MARÇO/2026 SEMESP 24/02/2026 Ver
Portaria 05/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMAP 24/02/2026 Ver
Decreto 50761/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NICOLLY LEAL LIMA 24/02/2026 Ver
Portaria 20909/2026 DESIGNA O SERVIDOR SILAS CORDEIRO AZEREDO PARA ATUAR COMO INTERLOCUTOR MUNICIPAL AO “PROGRAMA SELO SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL”. 24/02/2026 Ver
Portaria 002/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MARÇO/2026 SEMOB 24/02/2026 Ver
Portaria 046/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES PARA SERVIDORA MARIA JOSE DOS S. DE JESUS- MARÇO/2026 24/02/2026 Ver
Portaria 048/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MARÇO/2026 SEMSA 24/02/2026 Ver
Portaria 047/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS FEVEREIRO/2026 - SEMSA 24/02/2026 Ver