Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 805/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/07/2025 Ver
Portaria 804/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/07/2025 Ver
Portaria 053/2025 - SEMGE PORTARIA CGM Nº 053, DE 01/07/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2025 02/07/2025 Ver
Decreto 49164/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ISABELI GUIDOTI RUDRIGUES 02/07/2025 Ver
Lei 4791/2025 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE TRECHO DA RUA GIOVANI FIOROTTI, LIMITADA ENTRE A AV. LIBERALI CUZZUOL E A AV. MARCOS DEL PUPPO, LOCALIZADAS NO BALNEÁRIO PRAIA DO SAUÊ, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO ES-PAÇO LIVRE DA ESCOLA EMEFTI ERMELINDA GIACOMIN FARINA. 02/07/2025 Ver
Decreto 49169/2025 PERMITE, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, S/N.º, BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, SENDO UMA EDIFICAÇÃO DE ALVENARIA, INTITULADA QUIOSQUE N.º 04, EM ÁREA DE DOMÍNIO DA UNIÃO TRANSFERIDA AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, AO SENHOR GERALDO LUIZ JESUINO 02/07/2025 Ver
Decreto 49172/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - NATALIA SARCINELLI BOONE 02/07/2025 Ver
Decreto 49170/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARILENE STEFANIA SANTOS SATIRO 02/07/2025 Ver
Decreto 49168/2025 EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR OTACILIO DO ROSARIO CAMPOS, MATRÍCULA 41374, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 02/07/2025 Ver
Decreto 49167/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JOSIMARA DE OLIVEIRA MOREIRA PINTO 02/07/2025 Ver
Decreto 49161/2025 NOMEIA O SERVIDOR ALEXANDRE REBUZZI ZUCOLOTO, MATRÍCULA N.º 2817, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA 02/07/2025 Ver
Portaria 797/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/07/2025 Ver
Portaria 796/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 02/07/2025 Ver
Portaria 795/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 02/07/2025 Ver
Portaria 794/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 02/07/2025 Ver
Portaria 08/2025 - SEMGE PORTARIA PROGE Nº 08, DE 01 DE JULHO DE 2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2025 02/07/2025 Ver
Portaria 133/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMDS 01/07/2025 Ver
Decreto 49138/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANDRESSA RIBEIRO COIMBRA 01/07/2025 Ver
Decreto 49162/2025 DETERMINA A BAIXA DO VEÍCULO TÁXI E CONCEDE RESERVA DA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DE ACORDO COM A LEI N.º 4.540/2022. 01/07/2025 Ver
Decreto 49153/2025 NOMEIA A SENHORA CINTHIA MATTOS LYRIO ANTUNES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO FINANCEIRA DA SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/07/2025 Ver