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Portaria
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445/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 445/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - WIRLANDIA MAGALHAES DEVENS - MATRICULA 6220
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29/04/2026
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Portaria
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452/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 452/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - TANIA TIBERIO SIQUEIRA ROSALINO - MATRICULA 16131
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29/04/2026
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Portaria
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449/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 449/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SHIRLEY PEDRINI DALPIERO - MATRICULA 16091
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29/04/2026
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Portaria
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448/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 448/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUZINETE SAGRILLO - MATRICULA 662
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29/04/2026
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Portaria
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446/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 446/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SHARLENE APARECIDA COLOMBO BONDI - MATRICULA 31572
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29/04/2026
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Portaria
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447/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 447/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROBSON ZANONI - MATRICULA 39185
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29/04/2026
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Portaria
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444/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 444/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MICHELLY MELLO WOTKOSKY MARCHESI - MATRICULA 16088
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29/04/2026
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Portaria
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443/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 443/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUIZA CASOTO HETOFO UMBELINO - MATRICULA 2043
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29/04/2026
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Decreto
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51126/2026
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Suplementação Financeira no valor de R$ 217.000,00.
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29/04/2026
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Portaria
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441/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
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29/04/2026
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Portaria
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442/2026
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/04/2026
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Lei
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4896/2026
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ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 4872, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - FICA DENOMINADO “VANDERLI GARCIA LYRIO” O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DO SAHY, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO SAHY – COHAB, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, SITUADA ENTRE AS RUAS PRAIA DE SANTA CRUZ DE CABRÁLIA, RUA DA PAJUÇARA, RUA PRAIA DE ITAPUÃ E RUA PRAIA DA ALCOBAÇA
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29/04/2026
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Portaria
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20996/2026
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DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/04/2026
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Portaria
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20995/2026
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA DARLENE DIAS DE OLIVEIRA
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29/04/2026
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Portaria
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20994/2026
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MEIREANNE DOS REIS FERREIRA
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29/04/2026
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Decreto
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51118/2026
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO INTERINA DA SERVIDORA SILVANA BEATRIZ D’ÁVILA COSTA LENZI PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR.
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29/04/2026
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Decreto
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51119/2026
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/04/2026
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Decreto
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51117/2026
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EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR WANDER ANTONIO MARTINELLI, MATRÍCULA 31874, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
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29/04/2026
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Decreto
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51116/2026
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NOMEIA A SENHORA LUCIANA ARAUJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE CULTURA – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – SEMTUR
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29/04/2026
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Decreto
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51115/2026
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NOMEIA O SERVIDOR ROBERTO MAURO FARAGE, MATRÍCULA N.º 48.394, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COLETA SELETIVA, SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSUR
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29/04/2026
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