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RATIFICAÇÃO
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46869/2025
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INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO, CONFORME art. 74, inciso II no Caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, por Inexigibilidade de Licitação E SUAS ALTERAÇÕES
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14/11/2025
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Portaria
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324/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA Nº 324/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DAYANA LOPES BONDES - MATRICULA 34972
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14/11/2025
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Portaria
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1251/2025
- SEMGE
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMED
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14/11/2025
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Portaria
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1252/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1252/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE ACIDENTE DE TRABALHO - TELMA DO NASCIMENTO NOGUEIRA DOS SANTOS - MATRICULA
32722
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14/11/2025
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Lei
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4838/2025
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES O DIA DAS MÃES, O DIA DOS PAIS E O DIA DOS AVÓS
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14/11/2025
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Portaria
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20806/2025
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ALINE REIS DE OLIVEIRA
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14/11/2025
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Portaria
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20807/2025
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DESIGNA OS MEMBROS DA REDE MUNICIPAL DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, PREVISTA NO § 1º DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.155/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/11/2025
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Decreto
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50139/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO PRAÇA DOS CORAIS, LOCALIZADA EM BARRA DO SAHY, ARACRUZ – ES, À ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE BARRA DO SAHY EM ARACRUZ NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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14/11/2025
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Decreto
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50130/2025
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PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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14/11/2025
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Decreto
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50135/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS Nº 764, BAIRRO BARRA DO SAHY - ARACRUZ-ES, AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA
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14/11/2025
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Decreto
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50136/2025
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, CENTRO, ARACRUZ-ES, PARA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE ARACRUZ- CDL, PARA A REALIZAÇÃO DO SORTEIO DA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA “NATAL MAIS LUZ”
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14/11/2025
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Decreto
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50134/2025
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EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA AMANDA CÔRTES MERLO RIBEIRO, MATRÍCULA 41.419, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR
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14/11/2025
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Decreto
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50137/2025
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NOMEIA O SERVIDOR MARCO ANTÔNIO BARBOSA NEVES, MATRÍCULA 1042, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-IPASMA
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14/11/2025
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Decreto
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50133/2025
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PERMISSÃO DE USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CAMPO DO MARIANO – BAIRRO JEQUITIBÁ – ARACRUZ – ES, À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS LUZ PARA AS NAÇÕES, SOB A RESPONSABILIDADE DE SIMONE BIANCA ROSA DOS ANJOS
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14/11/2025
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Decreto
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50132/2025
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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O COMDERSU – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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14/11/2025
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Decreto
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50129/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DOS CONTRATOS DAS ESTAGIÁRIAS MARIA PAULA MERLO RIBEIRO E LAISSA SILVA DE OLIVEIRA
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14/11/2025
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Decreto
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50128/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA DEISIELY AYOLPHI CALIMAM
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14/11/2025
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Decreto
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50127/2025
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NOMEIA A SERVIDORA THAMIRES SILVA DE SOUZA SANTOS, MATRÍCULA N.º 41.654, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ASSESSORIA DE ARQUIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE
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14/11/2025
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Decreto
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50122/2025
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NOMEIA A SENHORA EDILANE DA SILVA SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE
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14/11/2025
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Decreto
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50113/2025
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NOMEIA A SENHORA ROBERTA CASOTI ROCHA VICENTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO REGIONAL – BARRA DO RIACHO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR
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14/11/2025
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