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Decreto
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50847/2026
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PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LIVIA TEIXEIRA BEDIM
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10/03/2026
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Portaria
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267/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA.
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10/03/2026
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Portaria
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266/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA.
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10/03/2026
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Portaria
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258/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 258/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARTA CUZZUOL BOLONESE ROSARIO - MATRICULA 1875
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09/03/2026
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Decreto
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50850/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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09/03/2026
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Portaria
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262/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 262/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SONIA COUTINHO SERAFIM - MATRICULA 2144.
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09/03/2026
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Portaria
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256/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 256/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ZENI HERMINIA TESSAROLO VIEIRA - MATRICULA 2161.
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09/03/2026
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Portaria
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257/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 257/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LEIDIANI FANTIN CAVALHERI - MATRICULA 16933.
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09/03/2026
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Portaria
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255/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 255/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FABIANA AHNERT ZAMBORLIN - MATRICULA 7433.
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09/03/2026
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Decreto
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50844/2026
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DEMISSÃO DA SERVIDORA ALINE FERNANDES TEIXEIRA BEDIM, MATRÍCULA N.º 14.592, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE SUPORTE PEDAGÓGICO
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09/03/2026
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Portaria
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20923/2026
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DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO SERVIDOR LINDOMAR DOS REIS SHIMODA.
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06/03/2026
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Portaria
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20924/2026
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HOMOLOGA O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA, MATRÍCULA N.º 971, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA
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06/03/2026
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Decreto
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50845/2026
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA.
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06/03/2026
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Decreto
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50843/2026
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DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ POR INTERESSE DO ENSINO.
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06/03/2026
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Decreto
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50842/2026
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REGULAMENTA O TERMO DE PERMISSÃO DE USO FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2026 E DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/03/2026
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Decreto
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50841/2026
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REVOGA O DECRETO N.º 49341, DE 24/07/2025, QUE DESIGNOU O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DA CUNHA TEIXEIRA, MATRÍCULA 35.448, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG 1 – 50%.
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06/03/2026
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Decreto
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50840/2026
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ/ES, PARA O TRIÊNIO 2026–2028.
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06/03/2026
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Decreto
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50839/2026
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NOMEIA A SENHORA STÉFANI SUCCI CAMPOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E ÁREAS PÚBLICAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE
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06/03/2026
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Decreto
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50837/2026
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NOMEIA O SERVIDOR MARCO ANTÔNIO BARBOSA NEVES, MATRÍCULA 1.042, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA
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06/03/2026
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Decreto
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50836/2026
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EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR GUILHERME CAMPAGNARO CARRARETO
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06/03/2026
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