Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 51176/2026 APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 08/05/2026 Ver
Decreto 51182/2026 NOMEIA O SENHOR MARCELO SIMONELLI FILHO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023. 08/05/2026 Ver
Decreto 51181/2026 NOMEIA A SENHORA SUELLEN VERONICA SIQUEIRA THEVENARDA PROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023. 08/05/2026 Ver
Decreto 51180/2026 NOMEIA O SENHOR IGOR DUTRA COSTA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023. 08/05/2026 Ver
Decreto 51179/2026 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR ALEX SANDRO DOS SANTOS CORREIA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL 08/05/2026 Ver
Decreto 51178/2026 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR WAGNER LEMOS WAILLANT LOUREIRO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL 08/05/2026 Ver
Decreto 51177/2026 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR JAYME JUNIOR DE FARIA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL 08/05/2026 Ver
Decreto 51172/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO A EMPRESA PLACART SINALIZAÇÃO INDUSTRIAL LTDA 08/05/2026 Ver
Portaria 103/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MAIO/2026 - PABLO ADELCIO GOMES HERINGER 08/05/2026 Ver
Decreto 51171/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA (LOGRADOURO) LOCALIZADA NA AVENIDA FLORESTAL, S/N.º, CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SR. ADIMILSON RODRIGUES PONTES 08/05/2026 Ver
Decreto 51169/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA LUZIA SARMENTO ROCHA, MATRÍCULA N.º 40.548, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INFANTIL, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMDS 08/05/2026 Ver
Decreto 51168/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS. 08/05/2026 Ver
Portaria 21018/2026 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR SAULO RODRIGUES MEIRELLES 08/05/2026 Ver
Portaria 21017/2026 CEDE A SERVIDORA VERA LÚCIA DA SILVA PARA O INSTITUTO DE DEFE-SA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – IDAF. 08/05/2026 Ver
Portaria 21012/2026 AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA INGRID GUZZO ZUCARATO GOMES 08/05/2026 Ver
Decreto 51183/2026 REVOGA A NOMEAÇÃO INTERINA DO SENHOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO, MATRÍCULA 33.606, CONTIDA NO DECRETO N.º 51.058, DE 10/04/2026, NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 08/05/2026 Ver
Decreto 51175/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ALESSANDRA GOMES BARCELLOS 08/05/2026 Ver
Decreto 51173/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, DO CENTRO DE EVENTOS RUBENS PIMENTEL (PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ARACRUZ), SITUADO EM ARACRUZ/ES, AO INSTITUTO CAPIXABA DE PROMOÇÃO SOCIAL - ICAPS 08/05/2026 Ver
Portaria 1016/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES PARA A SERVIDORA OLINDA ALVES BARBOZA CREMA 08/05/2026 Ver
Portaria 034/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMAM - RONNIE GONÇALVES 08/05/2026 Ver