Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20996/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2026 Ver
Portaria 20995/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA DARLENE DIAS DE OLIVEIRA 29/04/2026 Ver
Portaria 20994/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MEIREANNE DOS REIS FERREIRA 29/04/2026 Ver
Decreto 51118/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO INTERINA DA SERVIDORA SILVANA BEATRIZ D’ÁVILA COSTA LENZI PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR. 29/04/2026 Ver
Decreto 51119/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2026 Ver
Decreto 51117/2026 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR WANDER ANTONIO MARTINELLI, MATRÍCULA 31874, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 29/04/2026 Ver
Decreto 51116/2026 NOMEIA A SENHORA LUCIANA ARAUJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE CULTURA – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – SEMTUR 29/04/2026 Ver
Decreto 51115/2026 NOMEIA O SERVIDOR ROBERTO MAURO FARAGE, MATRÍCULA N.º 48.394, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COLETA SELETIVA, SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSUR 29/04/2026 Ver
Portaria 404/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - NUBIA DOS SANTOS MARASTONI 29/04/2026 Ver
Portaria 097/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MAIO/2026 - NEILA STELA CLEMENTINO DA SILVA 29/04/2026 Ver
Portaria 32/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MAIO/2026 -SEMAM 29/04/2026 Ver
Portaria 009/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MAIO/2026 - PROGE 29/04/2026 Ver
Portaria 20993/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA CAMILA VIEIRA LOPES, 29/04/2026 Ver
Portaria 20992/2026 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARINEUSA SANTOS AZEREDO 29/04/2026 Ver
Portaria 20991/2026 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ELIANA DE OLIVEIRA SILVA 29/04/2026 Ver
Portaria 20990/2026 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E APOIO À ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 29/04/2026 Ver
Decreto 51114/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - THALITA BENVINDO PORTO 29/04/2026 Ver
Decreto 51113/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL COGEM PARA EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA MAIS (+) E O MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM MELHOR AMBIENTE DE NEGÓCIOS. 29/04/2026 Ver
Decreto 51111/2026 EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR JADERSON FERNANDES NEVES DE FREITAS, MATRÍCULA N.º 39.630, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 29/04/2026 Ver
Decreto 51110/2026 NOMEIA INTERINAMENTE O SENHOR RAYEVERTON RAMPINELI APRIGIO, MATRÍCULA N.º 26.956, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO – SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMFA 29/04/2026 Ver