Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49041/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LARISSA BASTOS DE OLIVEIRA 12/06/2025 Ver
Decreto 49040/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GIOVANA RODRIGUES GONÇALVES 12/06/2025 Ver
Decreto 49038/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LUCIA MARIA RAMOS 12/06/2025 Ver
Decreto 49037/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - BRUNA DOS SANTOS SILVA 12/06/2025 Ver
Decreto 49036/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LAINE GONÇALVES RAMOS 12/06/2025 Ver
Decreto 49035/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - BRUNA SANTANA ZORDAN 12/06/2025 Ver
Decreto 49034/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ALINE DOS SANTOS 12/06/2025 Ver
Decreto 49033/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - SARA JULIA BRAGANÇA VIEIRA 12/06/2025 Ver
Decreto 48996/2025 ALTERA O DECRETO N.º 46.446 DE 10/05/2024, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 4.359, DE 30/12/2020, QUE DISPÕE SOBRE O USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2025 Ver
Decreto 48998/2025 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR ELOÍSIO GERALDO GUZZO AO SENHOR SEBASTIÃO LIMA VIANA 12/06/2025 Ver
Decreto 49053/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ARTUR NUNES DE OLIVEIRA 12/06/2025 Ver
Decreto 49054/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - FÁBIO SCHULTZ 12/06/2025 Ver
Decreto 49056/2025 NOMEIA A SENHORA LAYS STEFFANY MACEDO VILLAÇA, MATRÍCULA 40965, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO DA SEMDE - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 12/06/2025 Ver
Decreto 49055/2025 NOMEIA A SENHORA MÁRCIA CABRAL SEVERINO, MATRÍCULA 40436, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II - ASSESSORIA DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO DA SEMPLA - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 12/06/2025 Ver
Decreto 49057/2025 PERMITE AO SETOR DE POSTURAS MUNICIPAL, EMITIR ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PERTINENTE A ATIVIDADE DE TAXISTA, E AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, EMITIR LICENÇA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE, EM FAVOR DO SENHOR MARCELO BARRIA RANGEL 12/06/2025 Ver
Portaria 169/2025 - SEMSA AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA - SILVANIA OTACIANO DA SILVA 12/06/2025 Ver
Portaria 170/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA - JUNHO 11/06/2025 Ver
Portaria 745/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2025 Ver
Portaria 20611/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA FRANCINI MIRANDA SOARES DEL PIERO 11/06/2025 Ver
Lei 4786/2025 ALTERA A LEI Nº 3.198/2009, PARA INCLUIR O DIA DO EVANGÉLICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 11/06/2025 Ver