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Decreto
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52186/2026
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NOMEIA A SENHORA SAMANTA DE JESUS LOPES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
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13/11/2026
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Decreto
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52184/2026
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ACRESCENTA REPRESENTANTES À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES – CADE, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.954/2026, E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 51.263/2026.
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13/11/2026
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Portaria
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1.311/2026/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1.311/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - MIRIA LYRA DE OLIVEIRA - MATRICULA: 9790.
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13/11/2026
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Portaria
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1.312/2026/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1.312/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - SANDRA MARA AZEREDO
NASCIMENTO RAMOS - MATRICULA: 29433.
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13/11/2026
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Portaria
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317/2026/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA Nº 317/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE (RETIFICAÇÃO POR MOTIVO DE ÓBITO) - GLAUCIENY DE LIMA SOUZA - MATRICULA: 27012
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13/11/2026
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Portaria
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1793/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMGE Nº 1793/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR ACIDENTE DE TRABALHO- MARIA DE FATIMA MARCIANO - MATRICULA: 2357
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12/11/2026
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Resolução
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21/2026
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES - CMSA, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 63000731582202600, EXERCÍCIO DE 2026, DESTINADA A FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/11/2026
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Resolução
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20/2026
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES - CMSA, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DOS EXERCÍCIOS DE 2023, 2024 E 2025 NOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/11/2026
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Portaria
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21186/2026
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PRORROGA A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DO SERVIDOR GABRIEL ANTUNES
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12/11/2026
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Decreto
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52183/2026
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NOMEIA O SERVIDOR LEONARDO WILLIAN DE LYRIO DALMASCHIO, MATRÍCULA N.º 42659, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR V – ASSESSOR DE IMPRENSA DA SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
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12/11/2026
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Decreto
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52185/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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12/11/2026
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Portaria
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1.306/2026/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1.306/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - THAYZA CAMPOS MAGALHAES - MATRICULA: 32158.
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12/11/2026
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Portaria
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1.307/2026/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1.307/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIA CLEYDE DA CONCEIÇÃO DE JESUS - MATRICULA: 2039.
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12/11/2026
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Portaria
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1.309/2026/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1.309/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - JESSICA DA SILVA PEREIRA - MATRICULA: 41960
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12/11/2026
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Portaria
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1.308/2026/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1.308/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - NADIR DA SILVA NASCIMENTO - MATRICULA: 16122
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12/11/2026
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Portaria
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1310/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
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12/11/2026
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Portaria
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083/2026
- SEMGE
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMFA
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12/11/2026
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Portaria
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1301/2026
- SEMGE
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REVOGA PORTARIA N.º 1251, 20 DE OUTUBRO 2026 - SEMED
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12/11/2026
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Portaria
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21182/2026
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AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MICHELLY KRISLLA DOS ANJOS FERREIRA
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11/11/2026
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Decreto
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52182/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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11/11/2026
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