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Decreto
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50884/2026
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, PARA O TRIÊNIO 2026–2028.
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17/03/2026
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Portaria
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20932/2026
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA DE JESUS MASSARIOLI COUTINHO
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17/03/2026
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Portaria
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20931/2026
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ZELIDE PELIS RODRIGUES
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17/03/2026
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Portaria
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20930/2026
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA THAYNAN CAROLLAYNE SILVA FERREIRA
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17/03/2026
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Decreto
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50894/2026
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA ES-010, PRÓXIMO AO RESTAURANTE NEGRELLE, MAR AZUL, ARACRUZ/ES, A SENHORA PENHA COUTINHO MARTINS
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17/03/2026
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Decreto
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50893/2026
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EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR SANTIAGO DANIEL HERNANDEZ PILOTO RAMOS, MATRÍCULA N.º 39.623, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
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17/03/2026
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Decreto
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50892/2026
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EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR SANTIAGO DANIEL HERNANDEZ PILOTO RAMOS
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17/03/2026
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Decreto
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50890/2026
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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO DE ADEQUAÇÃO TRIBUTÁRIA (NAT), INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/03/2026
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Decreto
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50889/2026
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PRORROGA CONTRATO DO ESTAGIÁRIO VINICIUS DE OLIVEIRA MESQUITA GIACOMIN
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17/03/2026
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Portaria
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020/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMFA Nº 020/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOANEIA PEDRINI LOUREIRO - MATRICULA 2666
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16/03/2026
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Portaria
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061/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA Nº 061/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSANGELA MIRANDA SOUZA - MATRICULA 2574
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16/03/2026
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Portaria
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060/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA Nº 060/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ERICA LOMBARDI DE OLIVEIRA - MATRICULA 34683
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16/03/2026
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Portaria
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280/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 280/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - NILBA TAIS RAMOS - MATRICULA 41122
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16/03/2026
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Portaria
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282/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 282/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIANA CEZANA RAMOS - MATRICULA 21713
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16/03/2026
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Portaria
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279/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 279/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSIMERE GONÇALVES CARDOSO - MATRICULA 2251
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16/03/2026
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Portaria
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283/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 283/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VITOR HENRIQUE GALDINO - MATRICULA 32473
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16/03/2026
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Portaria
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284/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA.
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16/03/2026
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Portaria
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20933/2026
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DESIGNA O SERVIDOR JOÃO IGNÁCIO BORGO VIEIRA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM.
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16/03/2026
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Termos
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S/N°/2026
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TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 024/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E O MUNICÍPIO DE FUNDÃO-ES, COM A FINALIDADE DE PROMOVEREM A CESSÃO DA SERVIDORA SANDRA CRISTINA CERRI SUELLA
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16/03/2026
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Decreto
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50891/2026
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NOMEIA O SENHOR ROBERTO CARLOS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II – ASSESSORIA DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PROGE
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16/03/2026
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