Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 21117/2026 RETIFICA A PORTARIA N.º 21.091, DE 07/08/2026, QUE HOMOLOGOU FÉRIAS PARA O SERVIDOR CARLOS ROBERTO GUIMARÃES PEIXOTO BRAVO 03/09/2026 Ver
Decreto 51836/2026 ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DO DECRETO 50.896/2026 – REVISÃO TARIFÁRIA – SUBSÍDIO AO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. 03/09/2026 Ver
Decreto 51830/2026 NOMEIA A SENHORA PAULA REIS PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II DA PROGE – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03/09/2026 Ver
Decreto 51831/2026 NOMEIA A SERVIDORA ALICE ROSA CAMPOS, MATRÍCULA N.º 41.366, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 03/09/2026 Ver
Decreto 51829/2026 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ/ES, NO QUADRIÊNIO 2024-2027 03/09/2026 Ver
Decreto 51828/2026 PRORROGA O CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LETICIA DOS SANTOS GUSTAVO 03/09/2026 Ver
Decreto 51827/2026 NOMEIA A SENHORA TATIANA VALENTIM DE MEDEIROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMSUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 03/09/2026 Ver
Decreto 51826/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 03/09/2026 Ver
Decreto 51825/2026 RETIFICA O DECRETO N.º 51.698, DE 07/08/2026, REFERENTE A NOMEAÇÃO INTERINA DO SERVIDOR FILIPE TULER DIAS, MATRÍCULA N.º 29.531, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – SEMTUR – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 03/09/2026 Ver
Portaria 1027/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1027/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SANTA IZABEL ALBORGHETTI COSME - MATRICULA 6207 02/09/2026 Ver
Portaria 1028/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1028/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCINEY BARBARIOLI - MATRICULA 16932 02/09/2026 Ver
Portaria 1026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1026/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VITOR HENRIQUE GALDINO - MATRICULA 32473 02/09/2026 Ver
Portaria 1029/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1029/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SANDRA CRISTINA CERRI SUELLA - MATRICULA 41694 02/09/2026 Ver
Portaria 1029/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1029/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - IRAMAIA DE OLIVEIRA RABELLO - MATRICULA 1867 02/09/2026 Ver
Portaria 1031/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1031/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - IRAMAIA DE OLIVEIRA RABELLO - MATRICULA 1867 02/09/2026 Ver
Portaria 1030/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1030/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - PHILIPE CASAGRANDE DA COSTA - MATRICULA 37021. 02/09/2026 Ver
Portaria 1039/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 02/09/2026 Ver
Portaria 1038/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 02/09/2026 Ver
Portaria 1037/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 02/09/2026 Ver
Portaria 1036/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 02/09/2026 Ver