Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 367/2026 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 367/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - IRANILDA ANTONIO DE JESUS - MATRICULA 6905 | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 368/2026 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 368/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VITOR HENRIQUE GALDINO - MATRICULA 32473 | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 360/2026 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 360/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - PAOLA COMETTI FORECHI SCHIMITTEL - MATRICULAS 9531 e 21673 | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 369/2026 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 369/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELZINETE DE OLIVEIRA FRIGINI - MATRICULA 2000 | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 156/2026 - SEMTUR | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA SETORIAL PREPARATÓRIA À 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACRUZ. | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 366/2026 - SEMED | RORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDITAL Nº 004/2023. | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 365/2026 - SEMED | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDITAL Nº 005/2022. | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 361/2026 - SEMED | RETIFICAR A PORTARIA DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 002/2025. | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 357/2026 - SEMED | AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 363/2026 - SEMED | AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 20968/2026 | AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ELIANE GOMES FLORES DOS SANTOS | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 20967/2026 | RETORNA DA LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO JACOMINI | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 152/2026 - SEMTUR | CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2026 | Ver |
| Decreto | 51025/2026 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - JOÃO VICTOR RAMPINELLI COUTINHO | 10/04/2026 | Ver |
| Decreto | 51026/2026 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - MARCOS ANDRÉ BORGES | 10/04/2026 | Ver |
| Decreto | 51027/2026 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MIRIAN LOPES SANTANA | 10/04/2026 | Ver |
| Decreto | 51028/2026 | CONCEDE À SERVIDORA GABRIELA MARIN REALI PROGRESSÃO VERTICAL DE NÍVEL, PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO | 10/04/2026 | Ver |
| Decreto | 51029/2026 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA THEREZA FERREIRA SILVA | 10/04/2026 | Ver |
| Decreto | 51033/2026 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO (PÓS-RECURSO). | 10/04/2026 | Ver |
| Decreto | 51038/2026 | DETERMINA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM RECURSO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS EMPENHADAS NO VÍNCULO 2.704.0006.0000 – ROYALTIES DO PETRÓLEO. | 10/04/2026 | Ver |