Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1240/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1240/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROBERTA BERTASO SEPULCHRO SANT ANA - MATRICULAS 13173 e 35485 12/11/2025 Ver
Portaria 1242/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1242/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CATIA CIRLENE SOARES ROSSONI SEGATTO - MATRICULA 6131 12/11/2025 Ver
Portaria 1246/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1246/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CLAUDIA LUCIA DOS SANTOS DE BORTOLI - MATRICULA 24173 12/11/2025 Ver
Portaria 39/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDUR Nº 39/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SOLANGE MARINHO SILVA - MATRICULA 2143 12/11/2025 Ver
Portaria 1247/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1247/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIANE PIANCA LOIOLA ARAUJO - MATRICULA 3025 12/11/2025 Ver
Portaria 1248/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1248/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - IRANILDA ANTONIO DE JESUS - MATRICULA 6905 12/11/2025 Ver
Portaria 1244/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1244/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LEANDRA MARA CAVALCANTE EVANGELISTA - MATRICULAS 21737 E 26183 12/11/2025 Ver
Portaria 1245/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1245/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CLEUZA MORAIS FAVALESSA - MATRICULA 2697 12/11/2025 Ver
Portaria 1243/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1243/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SUSANA AGUIAR PATROCINIO - MATRICULA 7049 12/11/2025 Ver
Portaria 1241/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 1241/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA JOVANIA COLOMBI GOMES - MATRICULA 6180 12/11/2025 Ver
Portaria 1236/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O INGRESSO DAS EQUIPES DOCENTE E GESTORA NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL COM BASE NA LEI Nº 4.447/2022 12/11/2025 Ver
Decreto 50112/2025 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA LAURIENE SOUZA DOS REIS RAMOS APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 12/11/2025 Ver
Portaria 20802/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LEDIANE BARBOSA DA SILVA 12/11/2025 Ver
Decreto 50103/2025 APROVA DESDOBRO DE ÁREA SITUADO NO LOTEAMENTO SOLAR BITTI, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE PMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 12/11/2025 Ver
Decreto 50107/2025 APROVA DESDOBRO DE ÁREA SITUADO NO LOTEAMENTO BARRA VILLE, BARRA DO SAHY, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE RAFAEL FREITAS E GABRIEL ÂNGELO SPERANDIO NETO. 12/11/2025 Ver
Decreto 50088/2025 APROVA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO PARA O PERÍODO DE 2025-2028. 12/11/2025 Ver
Decreto 50111/2025 RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIA RITA PEREIRA DA HORA 12/11/2025 Ver
Decreto 50110/2025 NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ATENÇÃO 12/11/2025 Ver
Decreto 50109/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR ADENILSON GREGÓRIO SOEIRO 12/11/2025 Ver
Decreto 50118/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 12/11/2025 Ver