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Portaria
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20808/2025
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DESIGNA OS MEMBROS DA REDE MUNICIPAL DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, PREVISTA NO § 1º DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.155/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/11/2025
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Portaria
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20809/2025
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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO, PREVISTAS NOS CONVÊNIOS 031/2023 E 029/2024.
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18/11/2025
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Decreto
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50155/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANNA CAROLINE DO NASCIMENTO PEREIRA
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18/11/2025
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Decreto
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50154/2025
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NOMEIA O SERVIDOR GERALDO MAGELA RAMOS, MATRÍCULA 33.611, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA – SEGES
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18/11/2025
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Decreto
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50151/2025
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EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR RONALD HENRIQUE BATISTA DE ALMEIDA, MATRÍCULA 39.247, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL
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18/11/2025
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Decreto
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50152/2025
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EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA RITA ULIANA, MATRÍCULA 35.489, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL
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18/11/2025
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Decreto
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50150/2025
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EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA JOSEANNE FAVALESSA CARDOSO, MATRÍCULA 41.693, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL
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18/11/2025
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Decreto
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50149/2025
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ÁREA PERTENCENTE A SENHORA MARIA JANETE CARRARETTO GIACOMIN
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18/11/2025
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Lei
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4839/2025
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ - R.: JOSÉ FERREIRA MACHADO
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18/11/2025
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Decreto
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50153/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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18/11/2025
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Portaria
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1254/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1254/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CARLA MARIA MARTINS PEREIRA - MATRICULA 16100
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17/11/2025
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Portaria
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1258/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1258/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JULIANA SANTANA THEODORO - MATRICULA 32477
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17/11/2025
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Portaria
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1259/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1259/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - RENAN GOTARDO FILIPE - MATRICULAS 34519 e 41828
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17/11/2025
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Portaria
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323/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. -NOVEMBRO /2025 SEMSA
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17/11/2025
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Decreto
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50145/2025
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PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE ESTAGIÁRIAS.
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17/11/2025
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Decreto
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50144/2025
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NOMEIA A SERVIDORA THAMIRES SILVA DE SOUZA SANTOS, MATRÍCULA N.º 41.654, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ASSESSORIA DE ARQUIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE
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17/11/2025
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Decreto
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50143/2025
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CONCEDE À SERVIDOR LUCIETH MOREIRA ALBERT O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
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17/11/2025
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Decreto
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50142/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DOS CONTRATOS DAS ESTAGIÁRIAS DEISIELY AYOLPHI CALIMAM E FERNANDA SOARES ROCHA RO-DRIGUES
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17/11/2025
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Decreto
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50141/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DA RUA BADEJO, 132, NA LOCALIDADE DO IRAJÁ, ARACRUZ-ES, A IGREJA CRISTÃ MARANATA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO "TROMBETAS E FESTAS"
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17/11/2025
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Decreto
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50140/2025
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NOMEIA A SENHORA ANA PAULA CAMILO VIANA RUI GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - SEMSA
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17/11/2025
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