Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 51697/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 10/08/2026 Ver
Decreto 51696/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 10/08/2026 Ver
Decreto 51695/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 10/08/2026 Ver
Portaria 902/2026 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 872 DE 06/08/2026 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO 10/08/2026 Ver
Decreto 51705/2026 ALTERA OS ARTS. 66, 76 E 77 DO DECRETO MUNICIPAL N. 48.707, DE 08/05/2025, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DO ART. 78 DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/08/2026 Ver
Portaria 900/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 10/08/2026 Ver
Portaria 894/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 10/08/2026 Ver
Portaria 894/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 10/08/2026 Ver
Portaria 893/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 10/08/2026 Ver
Portaria 892/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 10/08/2026 Ver
Portaria 891/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 10/08/2026 Ver
Portaria 890/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 10/08/2026 Ver
Portaria 889/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 10/08/2026 Ver
Portaria 215/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES DA SERVIDORA HOSANA SOLEDADE D.SOARES 10/08/2026 Ver
Portaria 121/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ROSICLER A SOEIRO SOUZA 10/08/2026 Ver
Portaria 216/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - AGOSTO/2026 SEMSA 10/08/2026 Ver
Portaria 871/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - AGOSTO/2026 SEMED 10/08/2026 Ver
Portaria 54/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS E CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES DE FRANCIENE DE CAMPOS BORTOLINI 07/08/2026 Ver
Portaria 884/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 884/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - THAIS MACHADO VASSOLER - MATRICULAS 32677 e 41049 07/08/2026 Ver
Portaria 886/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 886/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - IRACEMA DA SILVA - MATRICULA 10918 07/08/2026 Ver