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Portaria
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149/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA Nº 149/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOANA DARC ALVES - MATRICULA 1726
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25/06/2026
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Portaria
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12/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMESP Nº 12/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JARDRIANA PEIXOTO GOMES - MATRICULAS 27713 e 25844
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25/06/2026
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Portaria
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155/2026
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIASDE JULHO/2026 - SEMSA
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25/06/2026
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Portaria
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655/2026
- SEMGE
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RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DE ROSELANE PIRES RIBEIRO
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25/06/2026
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Decreto
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51495/2026
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA FASE ELIMINATÓRIA DA COPA DO MUNDO FIFA DE 2026.
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25/06/2026
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Portaria
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108/2026
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DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO 10.969/2026 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS AUDIOVISUAIS.
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24/06/2026
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Portaria
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21051/2026
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA FRANCINI MIRANDA SOARES DEL PIERO
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24/06/2026
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Decreto
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51473/2026
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/06/2026
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Decreto
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51456/2026
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE DESMEBRAMENTO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/06/2026
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Decreto
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51479/2026
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HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 005/2026 QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/06/2026
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Decreto
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51480/2026
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EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA KATIA CILENE SANTANA, MATRÍCULA N.º 28.846, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
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24/06/2026
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Decreto
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51478/2026
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RETIFICA DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO.
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24/06/2026
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Decreto
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51477/2026
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NOMEIA O SENHOR MATEUS DA SILVA PIMENTEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE BENS MÓVEIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE
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24/06/2026
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Decreto
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51476/2026
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EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA LUDMILA DE MORAES FARIAS, MATRÍCULA N.º 26.564, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE BIBLIOTECA
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24/06/2026
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Decreto
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51475/2026
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/Nº, VILA RICA, ARACRUZ-ES, À SENHORA ELIANA MARIA DE JESUS
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24/06/2026
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Decreto
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51474/2026
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, QUADRA POLIESPORTIVA EMEFTI PROFESSORA MARIA LUIZA DEVENS, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA, ARACRUZ/ES, AO SENHOR MARCELO FERREIRA LOUREIRO, PARA A REALIZAÇÃO DA II ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE KARATÊ SHOTOKAN JKS-ES
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24/06/2026
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Decreto
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51472/2026
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EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA POLIANE DIOGO RIBEIRO SOUZA NASCIMENTO - MATRÍCULA 21.907, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL
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24/06/2026
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Decreto
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51485/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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24/06/2026
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Decreto
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51410/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS.
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24/06/2026
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Portaria
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242/2026
- SEMGE
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES DA SERVIDORA GRAZIANE GOMES DA SILVA
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24/06/2026
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