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Portaria
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441/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
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29/04/2026
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Portaria
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442/2026
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/04/2026
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Lei
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4896/2026
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ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 4872, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - FICA DENOMINADO “VANDERLI GARCIA LYRIO” O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DO SAHY, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO SAHY – COHAB, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, SITUADA ENTRE AS RUAS PRAIA DE SANTA CRUZ DE CABRÁLIA, RUA DA PAJUÇARA, RUA PRAIA DE ITAPUÃ E RUA PRAIA DA ALCOBAÇA
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29/04/2026
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Portaria
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20996/2026
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DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/04/2026
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Portaria
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20995/2026
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA DARLENE DIAS DE OLIVEIRA
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29/04/2026
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Portaria
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20994/2026
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MEIREANNE DOS REIS FERREIRA
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29/04/2026
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Decreto
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51118/2026
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO INTERINA DA SERVIDORA SILVANA BEATRIZ D’ÁVILA COSTA LENZI PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR.
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29/04/2026
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Decreto
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51119/2026
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/04/2026
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Decreto
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51117/2026
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EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR WANDER ANTONIO MARTINELLI, MATRÍCULA 31874, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
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29/04/2026
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Decreto
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51116/2026
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NOMEIA A SENHORA LUCIANA ARAUJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE CULTURA – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – SEMTUR
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29/04/2026
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Decreto
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51115/2026
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NOMEIA O SERVIDOR ROBERTO MAURO FARAGE, MATRÍCULA N.º 48.394, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COLETA SELETIVA, SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSUR
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29/04/2026
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Portaria
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404/2026
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - NUBIA DOS SANTOS MARASTONI
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29/04/2026
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Portaria
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097/2026
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MAIO/2026 - NEILA STELA CLEMENTINO
DA SILVA
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29/04/2026
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Portaria
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32/2026
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MAIO/2026 -SEMAM
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29/04/2026
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Portaria
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009/2026
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MAIO/2026 - PROGE
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29/04/2026
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Portaria
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20993/2026
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA CAMILA VIEIRA LOPES,
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29/04/2026
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Portaria
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20992/2026
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CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARINEUSA SANTOS AZEREDO
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29/04/2026
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Portaria
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20991/2026
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CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ELIANA DE OLIVEIRA SILVA
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29/04/2026
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Portaria
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20990/2026
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NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E APOIO À ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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29/04/2026
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Decreto
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51114/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - THALITA BENVINDO PORTO
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29/04/2026
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