Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20720/2025 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS (CACH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2025 Ver
Decreto 49546/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANANDA TONON MONTEIRO 25/08/2025 Ver
Decreto 49545/2025 NOMEIA A SENHORA ROSANE CORRÊA LONDERO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SÍMBOLO CC10-SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMAM 25/08/2025 Ver
Decreto 49544/2025 NOMEIA A SENHORA ANA ALICE SANTOS ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 25/08/2025 Ver
Termos 003/2025/2025 TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.º 003/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E O MUNICÍPIO DE VILA VELHA- ES, REFERENTE A CESSÃO DO SERVIDOR RODOLFO FABRIZ MARCHESI 25/08/2025 Ver
Portaria 978/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/08/2025 Ver
Decreto 49538/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO JARDINS (CONCENTRAÇÃO, LARGADA E CHEGADA) E UM CIRCUITO DE 5KM POR ALGUMAS RUAS DA CIDADE – ARACRUZ – ES, À PREMIUM COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 22/08/2025 Ver
Decreto 49541/2025 CONCEDE À SERVIDORA JACILEIA GADIOLLI DA SILVA PROGRESSÃO HORIZONTAL. 22/08/2025 Ver
Lei 4802/2025 ALTERA ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 4.695, DE 02/04/2024 – PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGIS-TÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/08/2025 Ver
Portaria 20719/2025 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO, PARA EXECUTAR AS AÇÕES DO PROGRAMA + RENDA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 22/08/2025 Ver
Portaria 20718/2025 HOMOLOGAR O PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR RAFAEL MACHADO BORGO, MATRÍCULA N.º 33.627, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB 22/08/2025 Ver
Portaria 20717/2025 NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM O INSTITUTO BALEIA JUBARTE 22/08/2025 Ver
Decreto 49540/2025 REVOGA E NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/08/2025 Ver
Decreto 49539/2025 CONCEDE À SERVIDORA MARCIANI ALBURGUETTI DE JESUS, PROGRESSÃO HORIZONTAL 22/08/2025 Ver
Decreto 49537/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ERIKA MARTINS ALVES ALVARENGA 22/08/2025 Ver
Decreto 49536/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA PRISCILA ROSA DOS SANTOS 22/08/2025 Ver
Decreto 49531/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LUDIMILLA MATOS LOYOLA 22/08/2025 Ver
Decreto 49530/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CAMILA MATOS LOYOLA 22/08/2025 Ver
Decreto 49529/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NYCOLLY DOS SANTOS MARTINS 22/08/2025 Ver
Decreto 49528/2025 NOMEIA A SENHORA GRACIELE SILVA DE MATOS E SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALMOXARIFADO E EXPEDIENTE DA SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 22/08/2025 Ver