Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 51969/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO LUCAS JUNIO XAVIER 29/09/2026 Ver
Decreto 51968/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASPROJAC 29/09/2026 Ver
Decreto 51967/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA ANA LUCIA PEDRINI SFALSIN 29/09/2026 Ver
Decreto 51966/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA NYCOLLY DOS SANTOS MARTINS 29/09/2026 Ver
Portaria 1775/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES DA SEMGE PARA ADRIAN CARLOS RAIMUNDO 28/09/2026 Ver
Portaria 40/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS EM OUTUBRO DO STD 28/09/2026 Ver
Portaria 1149/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 28/09/2026 Ver
Portaria 1148/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 28/09/2026 Ver
Portaria 1147/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 28/09/2026 Ver
Decreto 51971/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 28/09/2026 Ver
Portaria 72/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SEMAM DE WANDERLEY LYRA NASCIMENTO E LILIAN VIEIRA DE SOUZA 25/09/2026 Ver
Portaria 1043/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS E CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES DA SEMED 25/09/2026 Ver
Portaria 1139/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES DA SEMED PARA VANIA RECLA FRACALOSSI 25/09/2026 Ver
Portaria 75/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES DA SEMFA PARA MARIA APARECIDA FERREIRA NUNES 25/09/2026 Ver
Portaria 075/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DE RHAYNER COSTA PLACIDES 25/09/2026 Ver
Portaria 006/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES DA SEGES PARA EDINEIA NUNES DOS SANTOS ANGELICA 25/09/2026 Ver
Portaria 1.135/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1.135/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - DENILSON DE JESUS SHAFFER - MATRICULA: 32399 25/09/2026 Ver
Portaria 1.138/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1.138/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIANA CEZANA RAMOS - MATRICULA: 21713 E 34960 25/09/2026 Ver
Portaria 1.134/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSUR Nº 1.134/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - MAIANE FRANCISCA DOS SANTOS - MATRICULA: 41140 25/09/2026 Ver
Portaria 1.136/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1.136/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIANE PIANCA LOIOLA ARAUJO - MATRICULA: 3025 25/09/2026 Ver