Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49673/2025 NOMEIA O SERVIDOR ALECSANDRO FERNANDES DA SILVA, MATRÍCULA N.º 41.018, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL – STD 12/09/2025 Ver
Decreto 49672/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49662, DE 08/09/2025, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE ROBERTA MARTINELLI DE LIMA MARQUEZ, COMO ESTAGIÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 12/09/2025 Ver
Decreto 49671/2025 APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL. 12/09/2025 Ver
Decreto 49669/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ELESSANDRA TELES SANTANA, MATRÍCULA 41.344, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SEMSUR 12/09/2025 Ver
Decreto 49668/2025 CONCEDE A SERVIDORA ELAINE SIRTOLI SUELA LOPES PROGRESSÃO HORIZONTAL. 12/09/2025 Ver
Portaria 73/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 12/09/2025 Ver
Portaria 58/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMFA 12/09/2025 Ver
Portaria 269/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 269/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUZIA FRANCA TEIXEIRA - MATRICULA 27278 11/09/2025 Ver
Portaria 111/2025 - SEMGE PORTARIA SEMURB Nº 111/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - RAFAEL MATOS COSTA - MATRICULA 38006 11/09/2025 Ver
Portaria 1047/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1046/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA DE LOURDES PIANCA LOIOLA MACHADO - MATRICULA 2072 11/09/2025 Ver
Portaria 1046/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1046/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CATIA CIRLENE SOARES ROSSONI SEGATTO - MATRICULA 6131 11/09/2025 Ver
Portaria 1038/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1038/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MICHELLI COUTINHO DEVENS - MATRICULA 26432 11/09/2025 Ver
Portaria 1039/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1039/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - OLAIR JOSE DOS SANTOS JUNIOR - MATRICULA 31902 11/09/2025 Ver
Portaria 1040/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1040/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA JOVANIA COLOMBI GOMES - MATRICULA 6180 11/09/2025 Ver
Portaria 1041/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1041/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VALDINEIA BARROS JOVENCIO - MATRICULA 9538 11/09/2025 Ver
Portaria 1042/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1042/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA JOVITA PEREIRA NASCIMENTO - MATRICULA 2085 11/09/2025 Ver
Portaria 1043/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1043/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUIS ANDRE VIEIRA DE PAIVA - MATRICULA 35491 11/09/2025 Ver
Portaria 1048/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/09/2025 Ver
Portaria 1045/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/09/2025 Ver
Portaria 1044/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/09/2025 Ver