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Decreto
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52140/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - DARLENE CIRILO DE SANTOS
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04/11/2026
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Decreto
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52139/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LORENA NASCIMENTO MACIEL FRANCISCO
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04/11/2026
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Decreto
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52135/2026
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NOMEIA O SENHOR LUCAS RODRIGUES PONTIN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMED
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04/11/2026
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Decreto
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52130/2026
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/11/2026
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Portaria
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036/2026
- SEMGE
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -SEMPLA
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04/11/2026
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Decreto
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52129/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIA ROSA SIQUEIRA
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03/11/2026
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Decreto
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52133/2026
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NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ATENÇÃO.
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03/11/2026
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Lei
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5005/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/11/2026
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Portaria
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21174/2026
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DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA RAIANE DA SILVA MARTINS.
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03/11/2026
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Portaria
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21173/2026
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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA UNIDADE GESTORA – 09, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.
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03/11/2026
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Decreto
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52136/2026
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DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO IMÓVEL DA MATRÍCULA Nº 27.074, LOTE 21, QUADRA H, LOTEAMENTO MILITÃO RAMOS, ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03/11/2026
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Decreto
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52131/2026
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ATUALIZA A COMPOSIÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CMDPI, PARA O TRIÊNIO 2024–2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/11/2026
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Decreto
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52134/2026
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EXONERA A SENHORA ANA CLARA PASSOS MOREIRA, MATRÍCULA N.º 41.925, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
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03/11/2026
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Decreto
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52137/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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03/11/2026
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Decreto
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52138/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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03/11/2026
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Portaria
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1273/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
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29/10/2026
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Lei
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5004/2026
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AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O INSTITUTO CULTURA, ESPORTE E COMPANHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/10/2026
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Lei
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5003/2026
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/10/2026
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Decreto
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52128/2026
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NOMEIA O SERVIDOR CLAUDIO AMARAL DA SILVA – MATRÍCULA 40.387,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR I - ASSESSORIA ESPECIAL DA SEMFA - SÍMBOLO CC4, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEMFA,
NOMEIA A SERVIDORA JULIANA AVANCINI FAVALESSA MATRÍCULA 40388, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II – ASSESSORIA DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO, SIMBOLO CC6, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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29/10/2026
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Decreto
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52127/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ALESSANDRA BARCELLOS LOPES
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29/10/2026
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