Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 83/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSUR Nº 83/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - PATRICIA BANDEIRA COELHO DA SILVA - MATRICULA: 22210 08/10/2026 Ver
Portaria 1201/2026 - SEMED ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO ESCOLAR UNIFICADO, REMATRÍCULA, REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIAS, CLASSIFICAÇÃO, PRIORIZAÇÃO, MATRÍCULA E GESTÃO DAS VAGAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/10/2026 Ver
Portaria 1209/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1209/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - ILZA HELENA LOZER CARLESSO MEIRELES - MATRICULA: 2014 08/10/2026 Ver
Portaria 1204/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1204/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - IVANI HOFMANN - MATRICULA: 3014 08/10/2026 Ver
Portaria 1202/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1202/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - CLAUDIA DALILA FERRAZ CIRIBELLI DOS SANTOS - MATRICULA: 21735 08/10/2026 Ver
Portaria 1210/2026 - SEMED HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ – CMEA. 08/10/2026 Ver
Portaria 21155/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA VALDINEIA ENDLICHE LIMA 08/10/2026 Ver
Portaria 21154/2026 NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS 08/10/2026 Ver
Decreto 52020/2026 NOMEIA A SENHORA JEESALA MAYER COUTINHO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA SEGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA 08/10/2026 Ver
Decreto 52019/2026 REVOGA O DECRETO N.º 51.009, DE 31/03/2026 QUE NOMEOU INTERINAMENTE A SENHORA LARYSSA VIALE BARONI, MATRÍCULA N.º 33668, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA SEGES – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA 08/10/2026 Ver
Decreto 52017/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/10/2026 Ver
Decreto 52016/2026 REVOGA DECRETO N.º 51.758, DE 19/08/2026, QUE CONCEDEU PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA CREUSIMAR DE OLIVEIRA MARTINS 08/10/2026 Ver
Decreto 52015/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KEROLEN DE JESUS 08/10/2026 Ver
Decreto 52013/2026 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 08/10/2026 Ver
Decreto 52012/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LETICIA NASCIMENTO FERREIRA 08/10/2026 Ver
Decreto 52007/2026 CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS. 08/10/2026 Ver
Portaria 82/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSUR 08/10/2026 Ver
Portaria 1198/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1198/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA APARECIDA NICOLAU TINTORE - MATRICULA: 3039 07/10/2026 Ver
Portaria 1200/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1200/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - DEBORA AMORIM GOMES BARBOSA - MATRICULA: 9111 07/10/2026 Ver
Portaria 1199/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1199/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - PATRICK DE SOUZA FELIX HERZOG - MATRICULA: 39692 07/10/2026 Ver