Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 057/2024 - SEMAD | PORTARIA SEMFI Nº 057/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES | 22/07/2024 | Ver |
| Portaria | 9/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº 09/2024, DE 18/07/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR. | 22/07/2024 | Ver |
| Portaria | 10/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº 10, DE 19/07/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR. | 22/07/2024 | Ver |
| Portaria | 20275/2024 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 22/07/2024 | Ver |
| Decreto | 46876/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - IARLA ALEXSNDRA BARBOSA LOUREIRO. | 22/07/2024 | Ver |
| Portaria | 20274/2024 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET) PARA DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES DE ANÁLISE DOS PROJETOS SELECIONADOS NO EDITAL LEI PAULO GUSTAVO ARACRUZ. | 22/07/2024 | Ver |
| Decreto | 46873/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 22/07/2024 | Ver |
| Decreto | 46875/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 22/07/2024 | Ver |
| Decreto | 46872/2024 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - HELLEN FAUSTINO LOPES. | 22/07/2024 | Ver |
| Decreto | 46871/2024 | AUTORIZZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - HELLEN FAUSTINO LOPES. | 22/07/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 934/2024 - SEMAD | PORTARIA N.º 934/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARLIANY DO NASCIMENTO PINEL VESCOVI - MATRICULA 32046 | 19/07/2024 | Ver |
| Portaria | 933/2024 - SEMAD | PORTARIA N.º 933/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - EDINEA DA ROCHA NERES CAMARA - MATRICULA 35437 - 38414 | 19/07/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 932/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº 932/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - FERNANDA LOUREIRO SIRTOLI - MATRICULA 31984 | 19/07/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 932/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº 932/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - FERNANDA LOUREIRO SIRTOLI - MATRICULA 31984 | 19/07/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 931/2024 - SEMAD | PORTARIA N.º 931/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ALESSANDRO CAMPOREZ - MATRICULA 10038 | 19/07/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 930/2024 - SEMAD | PORTARIA N.º 930/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - GIUCIRLENE PEREIRA DE BORTOLI - MATRICULA 35434 - 39466 | 19/07/2024 | Ver |
| Portaria | Nº012/2024 - SEMAD | PORTARIA N.º 012/2024 - SEMOB - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - JACILEIA GADIOLLI DA SILVA - MATRICULA 2790 | 19/07/2024 | Ver |
| Portaria | 935/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 19/07/2024 | Ver |
| Portaria | 928/2024 - SEMED | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO PELO INTERESSE DO ENSINO. | 19/07/2024 | Ver |
| Decreto | 46874/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 19/07/2024 | Ver |
