Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 52169/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO LUCAS MARCHI ANDRADE. 11/11/2026 Ver
Decreto 52171/2026 NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA BRUNA FLORÊNCIO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 41.561, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E BEM-ESTAR ANIMAL DA SEMAM - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 11/11/2026 Ver
Decreto 52173/2026 HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 017/2026 QUE DISPÕE SOBRE ÍNDICES URBANÍSTICOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2026 Ver
Portaria 1304/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 10/11/2026 Ver
Portaria 1303/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 10/11/2026 Ver
Portaria 1302/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 10/11/2026 Ver
Lei 5010/2026 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DISCIPLINA O USO INTENSIVO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO PARA SUA PRESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2026 Ver
Decreto 52167/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA PÚBLICA KEILA RANGEL BITTI 10/11/2026 Ver
Decreto 52166/2026 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA EDUCAÇÃO E CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL. 10/11/2026 Ver
Decreto 52163/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - FRANCIELY LOMBARDI CANDIDO 10/11/2026 Ver
Decreto 52170/2026 NOMEIA, INTERINAMENTE, A SERVIDORA ENI MARTINS DE ARAUJO DEL PUPO, MATRÍCULA 7619, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA SEMDS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 10/11/2026 Ver
Decreto 52164/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - RÍTALY CRISTAL PEREIRA VIEIRA 10/11/2026 Ver
Decreto 52168/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO- RUANDSON OLIVEIRA RODRIGUES 10/11/2026 Ver
Decreto 52162/2026 NOMEIA A SENHORA CAROLINY BARROS DE OLIVEIRA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA 10/11/2026 Ver
Decreto 52161/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA CAROLINY BARROS DE OLIVEIRA PEREIRA 10/11/2026 Ver
Portaria 313/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES - SEMSA 10/11/2026 Ver
Portaria 1294/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMED 10/11/2026 Ver
Portaria 1295/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS E CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES - SEMED 10/11/2026 Ver
Decreto 52160/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 09/11/2026 Ver
Portaria 21180/2026 HOMOLOGA O PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR RAFAEL MACHADO BORGO, MATRÍCULA N.º 33.627, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB 09/11/2026 Ver