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Portaria
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21088/2026
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NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRABALHO INTERSETORIAL, ENCARREGADA DE ELABORAR, PROMOVER E COORDENAR O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
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07/08/2026
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Lei
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4967/2026
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE SANTA ROSA E COMUNIDADES VIZINHAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS PARTICIPANTES DO XXVII CONCURSO LEITEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/08/2026
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Lei
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4966/2026
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ALTERA OS ARTS. 9º e 12 DA LEI N.º 4516, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS, PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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07/08/2026
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Portaria
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875/2026
- SEMGE
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SEMED
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07/08/2026
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Portaria
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874/2026
- SEMGE
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS ELISANGELA SOARES DA ROCHA PRAZERES
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07/08/2026
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Portaria
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875/2026
- SEMGE
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE PENHA CASOTTI FLORES
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07/08/2026
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Portaria
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880/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA.
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07/08/2026
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Portaria
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879/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA.
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07/08/2026
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Portaria
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878/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA.
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07/08/2026
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Portaria
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877/2026
- SEMED
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PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/08/2026
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Portaria
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59/2026
- SEMGE
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE RICARDO FERREIRA PERINI
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06/08/2026
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Decreto
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51675/2026
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EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ELYARA DA ROCHA AZEREDO PORTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR V DA SEMDS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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06/08/2026
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Decreto
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51676/2026
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REVOGA O DECRETO N.º 42182, DE 20/06/2022 , QUE PERMITIU A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PRAIA FORMOSA, POR MEIO DO PROCESSO N.º 3377/2022, O USO DO PRÉDIO PÚBLICO DA ESCOLA DESATIVADA NA LOCALIDADE DE RIO PRETO, EM PRAIA FORMOSA, DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. RICARDO DA SILVA FANZERES
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06/08/2026
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Decreto
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51674/2026
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA MOROBÁ, BAIRRO MOROBÁ, ARACRUZ - ES, A SENHORA MARILZA DA COSTA CORREIA CAMPOS
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06/08/2026
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Decreto
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51672/2026
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NOMEIA O SENHOR LUIS FERNANDO BARCELOS VIEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE BARRA DO RIACHO
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06/08/2026
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Decreto
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51671/2026
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EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - ANA CARLA QUINTAL ROSA/WESLEY LOUREIRO DOS SANTOS
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06/08/2026
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Lei
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4965/2026
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/08/2026
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Portaria
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873/2026
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/08/2026
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Portaria
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872/2026
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/08/2026
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Portaria
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055/2026
- SEMGE
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RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS- SEMFA
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06/08/2026
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