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Resolução
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CONFIT Nº 36/2025
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Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Capacitação dos Servidores da CGM para o exercício de 2026
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23/12/2025
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Resolução
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CMSA - 22/2025
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O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES – CMSA, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/12/2025
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Portaria
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147/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMSUR Nº 147/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DELMIRA CORREIA VIEIRA - MATRICULA 1980
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23/12/2025
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Decreto
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50443/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025.
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23/12/2025
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Portaria
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1374/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1374/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - EULA FERREIRA ANDRADE RAMOS - MATRICULA 32701
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23/12/2025
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Lei
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4858/2025
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
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23/12/2025
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Lei
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4857/2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE AÇÕES NA BOLSA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/12/2025
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Portaria
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20844/2025
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NOMEIA REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CTPDM, PREVISTA NO ART. 469 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020.
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23/12/2025
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Portaria
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20842/2025
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GERALDO MAGELA RAMOS
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23/12/2025
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Portaria
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20839/2025
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NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET) PARA DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES DE EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CON-TA DOS PROJETOS SELECIONADOS NO EDITAL LEI ALDIR BLANC ARACRUZ 2024, 2025 E 2026.
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23/12/2025
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Decreto
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50435/2025
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DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIELE KASSIA MATUCHAC VIEIRA
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23/12/2025
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Decreto
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50433/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CAMILA DA SILVA GOMES
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23/12/2025
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Decreto
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50427/2025
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PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA CAROLINE BASTOS VILLA REAL GUERVICH
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23/12/2025
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Decreto
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50426/2025
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NOMEIA O SERVIDOR RICARDO FERREIRA PERINI, MATRÍCULA 34.604, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEMFA
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23/12/2025
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Decreto
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50438/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025.
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23/12/2025
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Decreto
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50437/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025
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23/12/2025
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Portaria
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117/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMGE Nº 117/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - NILSOMAR NOEMERCK - MATRICULA 2497
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22/12/2025
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Portaria
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116/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMGE Nº 116/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ACIDENTE DE TRABALHO - MARIA DE FATIMA MARCIANO - MATRICULA 2357
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22/12/2025
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Portaria
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115/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMGE Nº 115/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADEMIR CAPUCHO - MATRICULA 2270
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22/12/2025
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Portaria
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1373/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1373/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALESSANDRA DOS SANTOS AZEREDO VIEIRA - MATRICULA 25967
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22/12/2025
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