Legislação

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Decreto 47180/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA GIRASSOL, DE FRENTE COM O PARQUE DE EXPOSIÇÃO, BAIRRO SÃO MARCOS, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA NATALINA GONÇALVES 27/09/2024 Ver
Decreto 47183/2024 REVOGA O DECRETO N.º 47005, DE 16/08/2024, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA RUA NARCIZO FELIZARDO, N.º 28, GUAXINDIBA, ARACRUZ-ES, AO SENHOR MOIZES DOS SANTOS OLIVEIRA 27/09/2024 Ver
Decreto 47182/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KALINE RODRIGUES 27/09/2024 Ver
Decreto 47185/2024 NOMEIA O SERVIDOR PAULO SERGIO DA SILVA NERES, , PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMED 27/09/2024 Ver
Decreto 47184/2024 SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR O COMTRAT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ. 27/09/2024 Ver
Decreto 47177/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/09/2024 Ver
Decreto 47176/2024 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 013 QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO, DA ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 4 – ZPA 4 25/09/2024 Ver
Decreto 47178/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA WESLANIA DE SOUZA PEREIRA MOURA 25/09/2024 Ver
Decreto 47179/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, PRÓXIMO A UNIDADE DE SAÚDE DE COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA MARIA EVANE KRAUSE 25/09/2024 Ver
Decreto 47174/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 25/09/2024 Ver
Portaria Nº 1133/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 1133/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - CHARLIANE SANTOS SILVA FRANCA - MATRICULA 34508 24/09/2024 Ver
Portaria Nº 1132/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 1132/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA -ADENICE ROSA DOS SANTOS- MATRICULA 38746 24/09/2024 Ver
Portaria Nº 1131/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1131/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - TATIANE BRITES NUNES ROSARIO - MATRICULA 38103 24/09/2024 Ver
Portaria Nº 1130/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1130/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - CINTIA FERREIRA DA SILVA BARBOSA BENTO - MATRICULA 31919 24/09/2024 Ver
Portaria 203/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 203, DE 23/09/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/09/2024 Ver
Portaria 109/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 109, DE 24/09/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 24/09/2024 Ver
Portaria 1126/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 1126, DE 24/09/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 24/09/2024 Ver
Portaria 353/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 353, DE 24/09/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. OUTUBRO/2024 24/09/2024 Ver
Portaria 1601/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1601, DE 23/09/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 24/09/2024 Ver
Portaria 1122/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1122, DE 23/09/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO/2024 24/09/2024 Ver