|
Lei
|
4905/2026
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
06/05/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
468/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 468/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - LUDMILA BARBOSA DE SOUZA - MATRICULA 41536
|
05/05/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
465/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 465/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ILZETE OLIVEIRA DA ROS - MATRICULA 27401
|
05/05/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
21002/2026
|
DESIGNA O SERVIDOR BRUNO ANGEL ANGRA BARBOSA COMO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
|
05/05/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
21001/2026
|
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PROCESSO N.°22.444/25
|
05/05/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
21000/2026
|
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ERICA APARECIDA MARTINS REGES
|
05/05/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
20999/2026
|
RETIFICA A PORTARIA Nº 20951, DE 23 DE MARÇO DE 2026 QUE CONCEDEU LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO AO SERVIDOR JONATAS FARIA CARDOSO.
|
05/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51148/2026
|
REVOGA O DECRETO N.º 49765, DE 17/09/2025, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DOMINGOS VIEIRA BARBOSA, NO BAIRRO SÃO MARCOS, ARACRUZ/ES, A SENHORA MONICA SANTOS DA SILVA
|
05/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51147/2026
|
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ELIZIANE COUTO DE BRITO – MATRÍCULA 37482, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
|
05/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51146/2026
|
NOMEIA INTERINAMENTE A SENHORA DENISE DE FREITAS AMARAL GONCALVES, MATRÍCULA N.º 22166, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DA SEMFA
|
05/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51145/2026
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA BRUNA DA SILVA FONSECA MELO
|
05/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51144/2026
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA GABRIELA FERREIRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
|
05/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51143/2026
|
EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - HENRIQUE FERREIRA DA CRUZ/VALDECAR ANTÔNIO MELOTTI DONADIA
|
05/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51142/2026
|
EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
|
05/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51141/2026
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA DAIARA DANIELLI MUNIZ SCHWENCK
|
05/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51140/2026
|
CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
|
05/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51139/2026
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, À SENHORA SANDRA APARECIDA ALVES SILVA
|
05/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51137/2026
|
NOMEIA O SENHOR JOSÉ MARCOS SANTANA CAMPAGNARO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB
|
05/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51136/2026
|
NOMEIA, INTERINAMENTE, A SERVIDORA KÁTIA REGINA BARBOSA VIANA, MATRÍCULA 40.522, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSUR
|
05/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51135/2026
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ALICE FERREIRA CAMPOS
|
05/05/2026
|
Ver
|