Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 043/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS JANEIRO/2026 - SEMSA 24/02/2026 Ver
Portaria 044/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS FEVEREIRO/2026 - SEMSA 24/02/2026 Ver
Portaria 045/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA LUIZA DEPIANTE OLIVEIRA 24/02/2026 Ver
Portaria 130/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JANEIRO/2026 SEMGE 24/02/2026 Ver
Portaria 131/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - DEZEMBRO/2025 - SEMGE 24/02/2026 Ver
Portaria 041/2026 - SEMSA DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO À PEDIDO - BRUNA MUNIZ DA SILVA 23/02/2026 Ver
Portaria 040/2026 - SEMSA DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO À PEDIDO - MATHEUS FREITAS DE ARAUJO. 23/02/2026 Ver
Portaria 20905/2026 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA DIENIFER ALINE BRAUN BUNDE 23/02/2026 Ver
Portaria 20904/2026 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA AUDIVA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 23/02/2026 Ver
Portaria 20903/2026 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA LUCIMARA PAULA ARAUJO 23/02/2026 Ver
Portaria 20902/2026 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO, PARA EXECUTAR AS AÇÕES DO PROGRAMA + RENDA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 23/02/2026 Ver
Portaria 20907/2026 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA JULIANA LAMÊGO DE CARVALHO 23/02/2026 Ver
Portaria 20908/2026 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR LEONARDO POSSATTI LEPAUS. 23/02/2026 Ver
Portaria 20906/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LUCIANA LIMA PERES, 23/02/2026 Ver
Decreto 50756/2026 NOMEIA A SENHORA MARÊSSA GONÇALVES LIMA CARVALHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DA RAPS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA 23/02/2026 Ver
Decreto 50754/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - RUBIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES 23/02/2026 Ver
Decreto 50755/2026 NOMEIA O SERVIDOR GUSTAVO CABRAL GUISSO, MATRÍCULA 40.634, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DA SEMAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 23/02/2026 Ver
Decreto 50753/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA LUIZ ROSSATO, N.º 4.665, JACUPEMBA, ARACRUZ/ES, A FARM BEER BAR E PETISCARIA LTDA, SOB A RESPONSABILIDADE DE LEANDRO DOS SANTOS VIEIRA 23/02/2026 Ver
Decreto 50758/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - MATHEUS HENRIQUE SILVANO 23/02/2026 Ver
Decreto 50759/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - PÉROLLA ALMEIDA DA SILVA 23/02/2026 Ver