Decreto
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47180/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA GIRASSOL, DE FRENTE COM O PARQUE DE EXPOSIÇÃO, BAIRRO SÃO MARCOS, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA NATALINA GONÇALVES
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27/09/2024
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Decreto
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47183/2024
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REVOGA O DECRETO N.º 47005, DE 16/08/2024, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA RUA NARCIZO FELIZARDO, N.º 28, GUAXINDIBA, ARACRUZ-ES, AO SENHOR MOIZES DOS SANTOS OLIVEIRA
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27/09/2024
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Decreto
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47182/2024
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KALINE RODRIGUES
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27/09/2024
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Decreto
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47185/2024
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NOMEIA O SERVIDOR PAULO SERGIO DA SILVA NERES, , PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMED
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27/09/2024
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Decreto
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47184/2024
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SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR O COMTRAT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ.
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27/09/2024
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Decreto
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47177/2024
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/09/2024
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Decreto
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47176/2024
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HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 013 QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO, DA ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 4 – ZPA 4
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25/09/2024
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Decreto
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47178/2024
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA WESLANIA DE SOUZA PEREIRA MOURA
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25/09/2024
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Decreto
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47179/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, PRÓXIMO A UNIDADE DE SAÚDE DE COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA MARIA EVANE KRAUSE
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25/09/2024
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Decreto
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47174/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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25/09/2024
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Portaria
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Nº 1133/2024
- SEMAD
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PORTARIA Nº 1133/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - CHARLIANE SANTOS SILVA FRANCA - MATRICULA 34508
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24/09/2024
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Portaria
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Nº 1132/2024
- SEMAD
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PORTARIA Nº 1132/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA -ADENICE ROSA DOS SANTOS- MATRICULA 38746
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24/09/2024
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Portaria
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Nº 1131/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 1131/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - TATIANE BRITES NUNES ROSARIO - MATRICULA 38103
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24/09/2024
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Portaria
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Nº 1130/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 1130/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - CINTIA FERREIRA DA SILVA BARBOSA BENTO - MATRICULA 31919
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24/09/2024
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Portaria
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203/2024
- SEMAD
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PORTARIA SEMAS N.º 203, DE 23/09/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS
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24/09/2024
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Portaria
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109/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 109, DE 24/09/2024
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS.
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24/09/2024
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Portaria
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1126/2024
- SEMAD
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PORTARIA SEMED N.º 1126, DE 24/09/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS.
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24/09/2024
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Portaria
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353/2024
- SEMAD
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PORTARIA SEMSA N.º 353, DE 24/09/2024
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. OUTUBRO/2024
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24/09/2024
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Portaria
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1601/2024
- SEMAD
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PORTARIA SEMAD N.º 1601, DE 23/09/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS.
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24/09/2024
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Portaria
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1122/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 1122, DE 23/09/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO/2024
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24/09/2024
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