Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 301/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 301/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - RUI PORTO DOS SANTOS ARAUJO - MATRICULA: 1478 22/10/2026 Ver
Portaria 1258/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1258/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - POLIANA GOMES DA SILVA - MATRICULAS: 32687 e 42233 22/10/2026 Ver
Portaria 1260/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1260/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - CLICIA REGINA NUNES BOF - MATRICULA: 9563 22/10/2026 Ver
Portaria 1259/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1259/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - LEANDRA MARA CAVALCANTE EVANGELISTA - MATRICULAS: 21737 e 26183 22/10/2026 Ver
Portaria 1261/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1261/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - SANDRA CRISTINA CERRI SUELLA - MATRICULA: 41694 22/10/2026 Ver
Portaria 1250/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS E CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTE 22/10/2026 Ver
Portaria 1786/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - NOVEMBRO/2026 - SEMGE 22/10/2026 Ver
Portaria 39/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - NOVEMBRO/2026 SEMAP 22/10/2026 Ver
Portaria 40/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES - SEMAP 22/10/2026 Ver
Portaria 030/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - NOVEMBRO/2026 SEMDE 22/10/2026 Ver
Portaria 016/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - NOVEMBRO/2026 - SEMOB 22/10/2026 Ver
Portaria 163/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - NOVEMBRO/2026 SEMDS 22/10/2026 Ver
Portaria 164/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES - SEMDS 22/10/2026 Ver
Lei 5000/2026 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ADETUR – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE EMPREENDEDORISMO TURÍSTICO DA REGIÃO DO VERDE E DAS ÁGUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2026 Ver
Portaria 21170/2026 CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDADE A SERVIDOR ADEMIR SILVA DE JESUS 21/10/2026 Ver
Decreto 52086/2026 HOMOLOGA A PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SERVIDORA ELIANE APARECIDA CRISPIM 21/10/2026 Ver
Decreto 52084/2026 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 21/10/2026 Ver
Decreto 52083/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - JOSIELY FIAMA SILVESTRE DOS SANTOS 21/10/2026 Ver
Portaria 300/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 300/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSANGELA MIRANDA SOUZA - MATRICULA: 2574 21/10/2026 Ver
Portaria 1257/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1257/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - KEZIA PEREIRA DE MORAIS - MATRICULA: 32025 21/10/2026 Ver