Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 51048/2026 EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR RODRIGO CORREIA CAETANO, MATRÍCULA N.º 42.284, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 14/04/2026 Ver
Decreto 51047/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIETE LOPES CUZZUOL 14/04/2026 Ver
Decreto 51046/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LOIS DOS SANTOS SEGATTO 14/04/2026 Ver
Decreto 51044/2026 REVOGA O DECRETO N.º 50778, DE 25/02/2026, QUE NOMEOU INTERINAMENTE O SERVIDOR EDUARDO DE ALMEIDA RAMOS, MATRÍCULA 40.400, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMDE 14/04/2026 Ver
Decreto 51041/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MANOELE COUTINHO DOS SANTOS 14/04/2026 Ver
Decreto 51042/2026 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CPRF. 14/04/2026 Ver
Decreto 51040/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ALECSANDRA CAETANO FRANCISCO RIBEIRO 14/04/2026 Ver
Decreto 51039/2026 NOMEIA INTERINAMENTE O SENHOR FILIPE TULER DIAS, MATRÍCULA N.º 29.531, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMTUR 14/04/2026 Ver
Decreto 51050/2026 CONCEDE ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO AO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE XAVIER REIS 14/04/2026 Ver
Decreto 51051/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA JÚLIA PONTES ROCHA 14/04/2026 Ver
Portaria 367/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 367/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - IRANILDA ANTONIO DE JESUS - MATRICULA 6905 10/04/2026 Ver
Portaria 368/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 368/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VITOR HENRIQUE GALDINO - MATRICULA 32473 10/04/2026 Ver
Portaria 360/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 360/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - PAOLA COMETTI FORECHI SCHIMITTEL - MATRICULAS 9531 e 21673 10/04/2026 Ver
Portaria 369/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 369/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELZINETE DE OLIVEIRA FRIGINI - MATRICULA 2000 10/04/2026 Ver
Portaria 156/2026 - SEMTUR DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA SETORIAL PREPARATÓRIA À 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACRUZ. 10/04/2026 Ver
Portaria 366/2026 - SEMED RORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDITAL Nº 004/2023. 10/04/2026 Ver
Portaria 365/2026 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDITAL Nº 005/2022. 10/04/2026 Ver
Portaria 361/2026 - SEMED RETIFICAR A PORTARIA DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 002/2025. 10/04/2026 Ver
Portaria 357/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 10/04/2026 Ver
Portaria 363/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 10/04/2026 Ver