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Portaria
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21166/2026
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CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA LUCIANA FRANCISCO TRINDADE TRASPADINI
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20/10/2026
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Portaria
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21165/2026
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DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO, DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DESIGNADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 20.480, DE 14/02/2025.
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20/10/2026
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Decreto
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52057/2026
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REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA HOSANA SOLEDADE DOMINGUES SOARES
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20/10/2026
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Decreto
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52046/2026
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EXONERA, A SENHORA SILVIANA SOUZA DIAS, MATRÍCULA N.º 40411, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMDS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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20/10/2026
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Portaria
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293/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA Nº 293/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - JACIMAR JOSE PEREIRA QUEIROZ - MATRICULA: 1492
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19/10/2026
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Portaria
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1245/2026
- SEMED
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PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/10/2026
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Lei
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4998/2026
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PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES (PMRE) NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 4.734 E ACRESCENTA O ARTIGO 23-A AO DIPLOMA.
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19/10/2026
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Lei
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4997/2026
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4.477, DE 22/06/2022, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/10/2026
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Portaria
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21164/2026
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NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
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19/10/2026
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Portaria
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21163/2026
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DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO
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19/10/2026
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Decreto
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52060/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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19/10/2026
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Decreto
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52059/2026
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NOMEIA A SERVIDORA DENISE DE FREITAS AMARAL GONCALVES, MATRÍCULA N.º 22.166, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEMFA
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19/10/2026
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Decreto
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52058/2026
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO A SENHORA CLEMILDA COUTINHO DOS SANTOS
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19/10/2026
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Decreto
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52056/2026
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EXONERA O SENHOR BRENDO OLIVEIRA DA CRUZ, MATRÍCULA N.º 41.404, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR III – GABINETE DO PREFEITO - GAP
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19/10/2026
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Decreto
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52055/2026
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DESIGNA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSECRETARIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ARACRUZ – CAISAN/ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/10/2026
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Decreto
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52054/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KARINY MIRANDA
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19/10/2026
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Decreto
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52053/2026
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NOMEIA A SENHORA SUELY BATISTA BARBOSA TEIXEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR
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19/10/2026
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Decreto
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52052/2026
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO AO SENHOR CRISTINEI DO NASCIMENTO LOYOLA
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19/10/2026
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Decreto
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52051/2026
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO A SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA
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19/10/2026
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Decreto
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52050/2026
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NOMEIA O SERVIDOR JHONNY CHARLES SOLDERA, MATRÍCULA N.º 2.612, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE
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19/10/2026
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