Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1.311/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1.311/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - MIRIA LYRA DE OLIVEIRA - MATRICULA: 9790. 13/11/2026 Ver
Portaria 1.312/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1.312/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - SANDRA MARA AZEREDO NASCIMENTO RAMOS - MATRICULA: 29433. 13/11/2026 Ver
Portaria 317/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 317/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE (RETIFICAÇÃO POR MOTIVO DE ÓBITO) - GLAUCIENY DE LIMA SOUZA - MATRICULA: 27012 13/11/2026 Ver
Portaria 1.306/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1.306/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - THAYZA CAMPOS MAGALHAES - MATRICULA: 32158. 12/11/2026 Ver
Portaria 1.307/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1.307/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIA CLEYDE DA CONCEIÇÃO DE JESUS - MATRICULA: 2039. 12/11/2026 Ver
Portaria 1.309/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1.309/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - JESSICA DA SILVA PEREIRA - MATRICULA: 41960 12/11/2026 Ver
Portaria 1.308/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1.308/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - NADIR DA SILVA NASCIMENTO - MATRICULA: 16122 12/11/2026 Ver
Portaria 1310/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 12/11/2026 Ver
Portaria 083/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMFA 12/11/2026 Ver
Portaria 1301/2026 - SEMGE REVOGA PORTARIA N.º 1251, 20 DE OUTUBRO 2026 - SEMED 12/11/2026 Ver
Portaria 21182/2026 AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MICHELLY KRISLLA DOS ANJOS FERREIRA 11/11/2026 Ver
Decreto 52182/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 11/11/2026 Ver
Decreto 52159/2026 EXCLUI A SERVIDORA LUCIANA GONÇALVES CAMPOS DO DECRETO N.º 47.490 DE 05/12/2024 11/11/2026 Ver
Decreto 52181/2026 NOMEIA A SENHORA E ALCILEA FRAGA DA SILVA SCOPEL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA 11/11/2026 Ver
Decreto 52180/2026 EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR VALDOMIRO SALES DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE IMÓVEIS DESOCUPADOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMGE 11/11/2026 Ver
Portaria 21185/2026 AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA PRISCILLA RUTE DE SOUSA CANDEIAS, 11/11/2026 Ver
Portaria 21184/2026 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS. 11/11/2026 Ver
Portaria 21183/2026 AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ERIKA WANESSA FLORENCIO DE LIMA 11/11/2026 Ver
Decreto 52178/2026 INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS MATERIAIS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11/11/2026 Ver
Decreto 52179/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 11/11/2026 Ver