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Portaria
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858/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA.
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30/07/2026
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Portaria
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857/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA.
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30/07/2026
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Portaria
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856/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA.
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30/07/2026
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Relatório
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SNº/2026/2026
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Manifestação Conclusiva de Prestação de Contas referente à parceria celebrada entre a Associação dos Produtores Rurais de Santa Rosa e Comunidades Vizinhas - APRUSAV e o Município de Aracruz/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SEMTUR.
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30/07/2026
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Decreto
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51644/2026
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RODOVIA ES-010 – EM FRENTE À RUA SÃO MATEUS, MAR AZUL, ARACRUZ/ES, AO SENHOR ARNALDO CASSIANO.
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30/07/2026
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Decreto
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51643/2026
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, MEDINDO 2M², LOCALIZADO NA ÁREA DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, SITUADO À RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ/ES, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, A SENHORA CRISTINA FELIPE DE SOUZA
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30/07/2026
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Decreto
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51643/2026
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, MEDINDO 2M², LOCALIZADO NA ÁREA DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, SITUADO À RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ/ES, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, A SENHORA CRISTINA FELIPE DE SOUZA
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30/07/2026
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Decreto
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51642/2026
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO “PRAÇA DA PAZ”, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DE ARACRUZ/ES, A ASSOCIAÇÃO VALE DOS ORNITORRINCOS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO ABERTO AO PÚBLICO DENOMINADO “PEDAL ALTO GIRO – ARACRUZ.
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30/07/2026
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Decreto
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51645/2026
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA DA AMIZADE, SITUADA NA AVENIDA DOS VINHÁTICOS, BAIRRO COQUEIRAL, ARACRUZ/ES, AO SENHOR JONAS DO NASCIMENTO ROCHA OLIVEIRA.
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30/07/2026
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Decreto
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51646/2026
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REVOGA DECRETO N.º 51.389, DE 09/06/2026.
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30/07/2026
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Lei
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4962/2026
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.167, DE 16 DE ABRIL DE 2018, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS CENTROS EMPRESARIAIS DE ARACRUZ (FUMCEA), PARA INCLUIR A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE RECURSOS EM ÁREAS DE INFLUÊNCIA DIRETA E INDIRETA.
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30/07/2026
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Portaria
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27/2026
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE AGOSTO DA SEMAP
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29/07/2026
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Decreto
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51641/2026
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EXONERA SERVIDORA A PEDIDO.
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29/07/2026
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Decreto
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51640/2026
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DO PARGO, NOVO IRAJÁ (ESQUINA COM A RUA RIO PIRAQUEAÇÚ), ARACRUZ/ES, PARA UTILIZAÇÃO DE UM TRAILLER , A JULIA SOUZA DE OLIVEIRA.
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29/07/2026
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Lei
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4961/2026
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A SER REALIZADA NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 13 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/07/2026
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Portaria
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850/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 850/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SANDRA MARY COSTA BARBOSA - MATRICULAS 40210 e 42057
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28/07/2026
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Portaria
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853/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 853/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SANDRA MARY COSTA BARBOSA - MATRICULA 2850
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28/07/2026
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Portaria
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849/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 849/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - OLIVIAN CAVALCANTE EVANGELISTA GUIMARÃES - MATRICULA 34964
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28/07/2026
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Portaria
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117/2026
- SEMGE
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES DE ANA LUCIA FRIGINI
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28/07/2026
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Portaria
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14/2026
- SEMGE
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SIVALDO DOS SANTOS PENA
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28/07/2026
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