Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 52203/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIANA LOUREIRO CORREA, MATRÍCULA N.º 40.669, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDS, SÍMBOLO CC10, A PARTIR DE 18/11/26 18/11/2026 Ver
Decreto 52200/2026 NOMEIA O SENHOR ALEXANDRE BUTTER BLANK PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV 18/11/2026 Ver
Decreto 52202/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO ALEXANDRE BUTTER BLANK 18/11/2026 Ver
Portaria 314/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 18/11/2026 Ver
Portaria 085/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMFA 18/11/2026 Ver
Portaria 30/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEGES 18/11/2026 Ver
Portaria 1305/2026 - SEMGE REVOGA PORTARIA N.º 1251, 20 DE OUTUBRO 2026 - SEMED 18/11/2026 Ver
Portaria 1317/2026 - SEMED ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE SE ENCONTRAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/11/2026 Ver
Portaria 1795/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 17/11/2026 Ver
Portaria 1791/2026 - SEMGE REVOGA PORTARIA Nº1780, 07 DE OUTUBRO DE 2026 - SEMGE 17/11/2026 Ver
Portaria 1794/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 17/11/2026 Ver
Portaria 21197/2026 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, DA SERVIDORA FERNANDA APARECIDA SIMMER STEIN AMBROZIM. 17/11/2026 Ver
Portaria 21196/2026 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ROSANGELA GODES CAPUCHO 17/11/2026 Ver
Decreto 52197/2026 REVOGA O DECRETO N.º 52058, DE 16/10/2026, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO, 2,00 M², LOCALIZADA RUA LINHARES S/N.º - BAIRRO SANTA MARTA – BARRA DO SAHY – ARACRUZ/ES, A SR.ª CLEMILDA COUTINHO DOS SANTOS 17/11/2026 Ver
Decreto 52201/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 17/11/2026 Ver
Portaria 1316/2026 - SEMED ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO DOS TURNOS DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM POSTO DE TRABALHO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/11/2026 Ver
Decreto 52199/2026 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 16/11/2026 Ver
Decreto 52198/2026 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 16/11/2026 Ver
Portaria 21195/2026 AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MEIREANNE DOS REIS FERREIRA 16/11/2026 Ver
Lei 5013/2026 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.479 DE 23/06/2022. DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO: AVENIDA DR.ª MARGARIDA MARIA FURIERI PIMENTEL." 16/11/2026 Ver