Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 10/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JUNHO/2026 - SEMESP - MARILDA CLEMENTE RODRIGUES 01/06/2026 Ver
Portaria 076/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMDS - DANIELLY APARECIDA GOULART MAI 01/06/2026 Ver
Portaria 570/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 01/06/2026 Ver
Portaria 566/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 01/06/2026 Ver
Decreto 51334/2026 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 01/06/2026 Ver
Decreto 51328/2026 NOMEIA A SERVIDORA MARILENE FERREIRA ALVES TRIVELIN, MATRÍCULA N.º 3355, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS-SEMSUR 01/06/2026 Ver
Decreto 51338/2026 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2026 Ver
Decreto 51337/2026 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMDEMA) 01/06/2026 Ver
Decreto 51339/2026 NOMEIA A SERVIDORA THAIZY DA VITORIA MARINS, MATRICULA N.º 41.906, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PAISAGISMO E ÁREAS VERDES, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMAM 01/06/2026 Ver
Portaria 126/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 126/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE POR ACIDENTE DE TRABALHO - CRENILDO DOS SANTOS ALVES - MATRICULA 32113 29/05/2026 Ver
Portaria 127/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 127/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DIENIFER ALINE BRAUN BUNDE - MATRICULA 39938 29/05/2026 Ver
Portaria 128/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 128/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DENER GERALDO CORREA GOMES - MATRICULA 31602 29/05/2026 Ver
Decreto 51349/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 29/05/2026 Ver
Portaria 21032/2026 RETORNA A SERVIDORA TAÍS APARECIDA DE SOUZA SILVA DA LICENÇA SEM VENCIMENTO 29/05/2026 Ver
Decreto 51336/2026 EXONERA A SENHORA ELISANDRA KELI MULKER, MATRÍCULA N.º 42.513, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PAISAGISMO E ÁREAS VERDES – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMAM 29/05/2026 Ver
Decreto 51333/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES, EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, CENTRO, ARACRUZ/ES, EM A SENHORA DIRLENE RUFINO CARLOS RECLA 29/05/2026 Ver
Decreto 51332/2026 DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO PERMANENTE DE GESTÃO POR PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2026 Ver
Decreto 51331/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LUDIMILLA MATOS LOYOLA 29/05/2026 Ver
Decreto 51330/2026 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – CMPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2026 Ver
Decreto 51324/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BARBARA RESENDE RANGEL 29/05/2026 Ver