Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 51797/2026 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 27/08/2026 Ver
Decreto 51798/2026 RETIFICA DECRETO Nº 51.430, DE 15 DE JUNHO DE 2026, QUE EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 27/08/2026 Ver
Decreto 51793/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LUANA RAMOS DE SOUZA 27/08/2026 Ver
Decreto 51801/2026 ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 51.685/2026, QUE HOMOLOGOU O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 – PMA/ES, EM CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDAS NOS PROCESSOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/08/2026 Ver
Decreto 51800/2026 RETIFICA O DECRETO Nº 50.671, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE CONCEDEU MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA À SERVIDORA DO MAGISTÉRIO, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 27/08/2026 Ver
Portaria 70/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FERIAS DE MAYARA MACHADO DOS SANTOS NASCIMENTO 26/08/2026 Ver
Portaria 1010/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DE MARTA COMERIO CARARETTO 26/08/2026 Ver
Portaria 37/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE MARA RUBIA LOUREIRO DE DEUS 26/08/2026 Ver
Portaria 21113/2026 RETORNA A SERVIDORA EUCIMARA PEREIRA GABRIELLI DA LICENÇA SEM VENCIMENTO 26/08/2026 Ver
Decreto 51799/2026 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ/ES, NO QUADRIÊNIO 2024-2027 E REVOGA O DECRETO N.º 50.446/205 26/08/2026 Ver
Decreto 51792/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ASHILEI EWEN GONCALVES MIRANDA 26/08/2026 Ver
Decreto 51788/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ESTER MUNIZ MORAES 26/08/2026 Ver
Decreto 51791/2026 REVOGA O DECRETO N.º 46625, DE 11/06/2024, QUE AUTORIZOU A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, RUA JOSÉ COUTINHO ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ-ES, À SENHORA MARIA LUCIA DE SOUZA 26/08/2026 Ver
Decreto 51789/2026 REVOGA O DECRETO N.º 51.559, DE 09/07/2026, QUE AUTORIZOU A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO COHAB IV, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À SENHORA LINDAMARA ALMEIDA 26/08/2026 Ver
Portaria 057/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS- SEMFA 26/08/2026 Ver
Portaria 1009/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 25/08/2026 Ver
Portaria 1008/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 25/08/2026 Ver
Portaria 1005/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 25/08/2026 Ver
Portaria 1007/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 25/08/2026 Ver
Portaria 1006/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 25/08/2026 Ver