Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1171/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1171/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - ALZIRA SPINASSÉ SCARPATI - MATRICULA: 6242 02/10/2026 Ver
Portaria 1170/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1170/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - PATRICIA PEREIRA LAGASSE - MATRICULA: 2248 02/10/2026 Ver
Portaria 1172/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1172/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - OLIVIAN CAVALCANTE EVANGELISTA GUIMARÃES - MATRICULA: 34964 02/10/2026 Ver
Portaria 1173/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1173/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - VITOR HENRIQUE GALDINO - MATRICULA: 32473 02/10/2026 Ver
Portaria 1174/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1174/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - ALCIMAR BIANCK DA SILVA - MATRICULA: 7258 02/10/2026 Ver
Portaria 1175/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 02/10/2026 Ver
Portaria 136/2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SOLANGE ALVES COMETTI 02/10/2026 Ver
Portaria 21153/2026 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA NILCIMAR DO ROSÁRIO CAMPOS 02/10/2026 Ver
Portaria 21152/2026 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR SAULO RODRIGUES MEIRELLES 02/10/2026 Ver
Decreto 51980/2026 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/10/2026 Ver
Decreto 51988/2026 REVOGA O DECRETO N.º 51.903, DE 14/09/2026 QUE NOMEOU INTERINAMENTE O SERVIDOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO, MATRÍCULA 33.606, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO 02/10/2026 Ver
Decreto 51987/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARISA PEREIRA DOS SANTOS 02/10/2026 Ver
Decreto 51986/2026 NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ATENÇÃO. 02/10/2026 Ver
Decreto 51984/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ALICE ROSA DOS SANTOS 02/10/2026 Ver
Decreto 51983/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A SENHORA RAQUEL ROSAURA MOREIRA 02/10/2026 Ver
Portaria 1776/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 1776/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - JOSME PEREIRA DA SILVA - MATRICULA: 2203 01/10/2026 Ver
Portaria 276/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 276/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - ROBERTA DETTOGNI CANIÇALI - MATRICULA: 37390 01/10/2026 Ver
Portaria 275/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 275/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA DOS PRAZERES MACIEL - MATRICULA: 2076 01/10/2026 Ver
Portaria 274/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 274/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - CRENILDO DOS SANTOS ALVES - MATRICULA: 32113 01/10/2026 Ver
Portaria 272/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 272/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - ASTROGILDO ANTONIO LEONI DOS SANTOS - MATRICULA: 2529 01/10/2026 Ver