|
Lei Complementar
|
016/2026
|
DISCIPLINA A CESSÃO ONEROSA DE DIREITOS CREDITÓRIOS ORIGINADOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO OU A FUNDOS DE INVESTIMENTO REGULAMENTADOS PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
12/08/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
21098/2026
|
AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA GEANE BARRETO TEIXEIRA PIMENTEL
|
12/08/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
21097/2026
|
NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM.
|
12/08/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
21096/2026
|
AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR LEONARDO POSSATTI LEPAUS
|
12/08/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
21095/2026
|
AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA TELMA DO NASCIMENTO NOGUEIRA DOS SANTOS
|
12/08/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
21094/2026
|
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/ SEMPLA GIUSEPPE COUTINHO SILVEIRA
|
12/08/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
21093/2026
|
AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DA SERVIDORA LARISSA FERREIRA ARAÚJO
|
12/08/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51710/2026
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “RUBENS PIMENTEL”, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SITIO SANTA JOANA EVENTOS LTDA-EPP
|
12/08/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51709/2026
|
HOMOLOGA RESOLUÇÃO CMPDM N.º 010/2026 QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
12/08/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51708/2026
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - JOSEFA DOMINGAS DOS SANTOS
|
12/08/2026
|
Ver
|
|
Convênios
|
51707/2026
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, SITUADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ – ES, À COMUNIDADE EVANGÉLICA BETHEL
|
12/08/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51706/2026
|
ALTERA O DECRETO N.º 50.062, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA (CGD), PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTE DOS PAIS.
|
12/08/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51685/2026
|
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2026 – PMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
12/08/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
118/2026
- SEMGE
|
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES PARA O SERVIDOR ROBSON CLER RODRIGUES
|
12/08/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
119/2026
- SEMGE
|
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR DE ROMILDO BROETTO
|
11/08/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
908/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 908/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JESSICA DA SILVA PEREIRA - MATRICULA 41960
|
11/08/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
21092/2026
|
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
|
11/08/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
21091/2026
|
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DA SEMTUR – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, CARLOS ROBERTO GUIMARÃES PEIXOTO BRAVO
|
11/08/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51698/2026
|
NOMEIA INTERINAMENTE O SENHOR FILIPE TULER DIAS, MATRÍCULA Nº 29.531, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DA SEMTUR – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA,
|
11/08/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51703/2026
|
NOMEIA O SENHOR MARCELO DE ABREU, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-SEMURB
|
11/08/2026
|
Ver
|