Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DA SEMESP 18/09/2026 Ver
Portaria 21136/2026 CEDE A SERVIDORA ELOISA NUNES DA SILVA DETTOGNI GARCIA, , MATRÍCULA N.º 32.134, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM FUNDAMENTO NO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR N.º 003/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 18/09/2026 Ver
Portaria 21137/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ANA PAULA NORBIM MARQUES 18/09/2026 Ver
Portaria 21135/2026 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.º 21.090 DE 06.08.2026, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA KELI CAPUCHO TOLENTINO 18/09/2026 Ver
Decreto 51919/2026 NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR JOSÉ CARLOS RIBEIRO PEREIRA, MATRÍCULA 2773, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE FROTA DE VEÍCULOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 18/09/2026 Ver
Decreto 51916/2026 EFETIVA A SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ROSIMERE RIBEIRO 18/09/2026 Ver
Decreto 51917/2026 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR FÁBIO DA SILVA MOÇO – MATRÍCULA 41718.01, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 18/09/2026 Ver
Portaria 17/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES PARA SIVALDO DOS SANTOS PENA 18/09/2026 Ver
Decreto 51918/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PRISCILA PONATE DE SOUZA – MATRÍCULA 32000, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 18/09/2026 Ver
Decreto 51920/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 18/09/2026 Ver
Decreto 51925/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 18/09/2026 Ver
Decreto 51924/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 18/09/2026 Ver
Decreto 51923/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 18/09/2026 Ver
Decreto 51922/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 18/09/2026 Ver
Decreto 51921/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 18/09/2026 Ver
Portaria 29/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES PARA GEANE BARRETO TEIXEIRA PIMENTEL 18/09/2026 Ver
Portaria 19/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES PARA LUCIANE CANDIDA MOREIRA SOARES 18/09/2026 Ver
Portaria 20/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS D EM SETEMBRO DA SEMESP PARA JOÃO PEDRO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO 17/09/2026 Ver
Portaria 255/2026 - SEMSA Dispõe sobre Rescisão de Contrato, à pedido - Luciana Soares Rodrigues 17/09/2026 Ver
Portaria 254/2026 - SEMSA Dispõe sobre rescisão de contrato, à pedido - Edna Oliveira C. M. da Cruz 17/09/2026 Ver