Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 785/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/06/2025 Ver
Portaria 784/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/06/2025 Ver
Portaria 786/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 30/06/2025 Ver
Portaria 037/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMGE/GAP 30/06/2025 Ver
Portaria 036/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 30/06/2025 Ver
Resumo de Contrato 177/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E A EMPRESA 51.221.948 CHARLES DE SOUZA PEREIRA – ME 27/06/2025 Ver
Resolução 005/2025 Dispõe sobre a aprovação da Política Municipal de Educação Integral em Instituições de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Aracruz conforme PARECER Nº 05 do Conselho Municipal de Educação. 27/06/2025 Ver
Decreto 49143/2025 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 010/2025/CPDM QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO, NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2025 Ver
Portaria 20650/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO JULGADORA RELATIVA AS ATIVIDADES DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 – LEI ALDIR BLANC ARACRUZ. 27/06/2025 Ver
Portaria 20649/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA JOELMA CORDEIRO 27/06/2025 Ver
Portaria 20648/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA VERÔNICA DORVALINA BERNARDA COSTA 27/06/2025 Ver
Portaria 20647/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR WANDERSON BARRROS ARMINI 27/06/2025 Ver
Portaria 20646/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA CILENE ROCHA DE JESUS 27/06/2025 Ver
Portaria 20645/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR WESLEY ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA 27/06/2025 Ver
Decreto 49146/2025 NOMEIA O SERVIDOR ALECSANDRO FERNANDES DA SILVA, MATRÍCULA N.º 41.018, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA 27/06/2025 Ver
Decreto 49144/2025 EFETIVA O SERVIDOR LEONARDO REIS MILAGRES 27/06/2025 Ver
Decreto 49137/2025 NOMEIA O SENHOR ANGELO GIOVANI DE ARAUJO VIEIRA COELHO, MATRÍCULA 23490, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE PAISAGISMO E ÁREAS VERDES DA SEMAM - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 27/06/2025 Ver
Decreto 49141/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA HELLEN FAUSTINO LOPES 27/06/2025 Ver
Decreto 49140/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2025 Ver
Decreto 49139/2025 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA CONCEDIDA AO SERVIDOR MESAQUE SOUZA PRATES 27/06/2025 Ver