Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 965/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 18/08/2026 Ver
Portaria 964/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 18/08/2026 Ver
Portaria 962/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 18/08/2026 Ver
Portaria 959/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 18/08/2026 Ver
Portaria 958/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 18/08/2026 Ver
Portaria 21101/2026 CONCEDE REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR LEONARDO SEPULCHRO BARCELOS, OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR. 18/08/2026 Ver
Portaria 21105/2026 RETIFICA A PORTARIA N.º 21055, DE 02/07/2026 QUE CONCEDEU AO SERVIDOR GERALDO MAGELA RAMOS O GOZO DE FÉRIAS 18/08/2026 Ver
Portaria 229/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SETEMBRO DA SEMSA 17/08/2026 Ver
Portaria 957/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 17/08/2026 Ver
Portaria 956/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 17/08/2026 Ver
Portaria 955/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 17/08/2026 Ver
Portaria 55/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SETEMBRO DA SEMAM 17/08/2026 Ver
Portaria 126/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SETEMBRO DA SEMDS 17/08/2026 Ver
Portaria 122/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SETEMBRO DA SEGOV 17/08/2026 Ver
Portaria 21/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SETEMBRO DA SEMDE 17/08/2026 Ver
Portaria 21104/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA LUANA DA SILVA DOS SANTOS 17/08/2026 Ver
Decreto 51729/2026 NOMEIA, INTERINAMENTE, O SERVIDOR GABRIEL NUNES NEPOMUCENO, MATRÍCULA 40.592, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTERINO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAM 17/08/2026 Ver
Decreto 51728/2026 NOMEIA, INTERINAMENTE, O SERVIDOR RAYEVERTON RAMPINELI APRIGIO, MATRÍCULA 26.956, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COORDENAÇÃO FINANCEIRA E PAGAMENTO, SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMFA 17/08/2026 Ver
Decreto 51726/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR FLAVIO MANTOVANI GIACOMIN 17/08/2026 Ver
Decreto 51721/2026 RETIFICA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO VERTICAL, APROVADA NO DECRETO N.º 51599, DE 17.07.2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/08/2026 Ver