Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 35/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JUNHO/2026 - GIOVANNA PIZETTA ALTOE SILVA 22/05/2026 Ver
Portaria 542/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED - CHRISTIANE GIURIATTO LOPES 22/05/2026 Ver
Portaria 540/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 540/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA BATISTA LOUREIRO - MATRICULA 17712 22/05/2026 Ver
Portaria 541/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 541/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GELMA MARIA TREVELIN - MATRICULA 1386 22/05/2026 Ver
Portaria 35/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMFA - SIRLEIA APARECIDA BANHOS TRIVELIN 22/05/2026 Ver
Portaria 16/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE ELTON NOGUEIRA DIAS 22/05/2026 Ver
Portaria 72/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMDS - MAIO/2026 22/05/2026 Ver
Portaria 073/2026 - SEMGE PORTARIA SEMDS Nº 073/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ERALDETE SOEIRO DE CASTRO - MATRICULA 2661 22/05/2026 Ver
Decreto 51271/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MANUELA FRANCISCO SOARES 22/05/2026 Ver
Decreto 51280/2026 INSTITUI A AGENDA NORMATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/05/2026 Ver
Decreto 51279/2026 NOMEIA A SENHORA EMILY CAMPOS PERONI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TERCEIRIZAÇÃO, SECRETARIA DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMGE 22/05/2026 Ver
Decreto 51278/2026 NOMEIA A SENHORA MARILZA REIS DA HORA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMAP 22/05/2026 Ver
Decreto 51275/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - LUIZA CRISTINA SOUZA SANTOS 22/05/2026 Ver
Decreto 51270/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA -LEILANE ARAÚJO CHAGAS 22/05/2026 Ver
Decreto 51269/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SÂMELA VICENTE DOS SANTOS 22/05/2026 Ver
Decreto 51268/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE ARACRUZ – CMSPDSA, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 4.349, DE 21/12/2020, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.770, DE 08/04/2025, QUE PROMOVEU ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/05/2026 Ver
Decreto 51267/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - GABRIELA FERREIRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 22/05/2026 Ver
Decreto 51266/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JOICE FLORES DE SOUZA 22/05/2026 Ver
Decreto 51265/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - HENRIQUE PAIVA ROCHA 22/05/2026 Ver
Decreto 51264/2026 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR CLAUDINEI FRANÇA DOS SANTOS, MATRÍCULA 48.483, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO-SEMGE 22/05/2026 Ver