Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 670/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 30/06/2026 Ver
Portaria 666/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS E CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES DE ROSELANE PIRES RIBEIRO 29/06/2026 Ver
Portaria 665/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS E CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES DE LORENA LOPES MERCIER E ROSIELI GERALDINA MEROTTO FOLETTO 29/06/2026 Ver
Resolução CMEA - 15/2026 Institui Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, Indígena e Educação Escolar Quilombola. 29/06/2026 Ver
Portaria 650/2026 - SEMED INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ. 29/06/2026 Ver
Portaria 138/2026 - SEMSA Rescisões de Contrato 26/06/2026 Ver
Portaria 659/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 659/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZANGELA DE OLIVEIRA MENDONÇA - MATRICULA 9521 26/06/2026 Ver
Portaria 660/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 660/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - LUDMILA MOREIRA DE JESUS - MATRICULA 41710 26/06/2026 Ver
Portaria 664/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 26/06/2026 Ver
Portaria 657/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 26/06/2026 Ver
Resolução CMEA - 006/2026 Autoriza, em caráter excepcional, a realização de atividades pedagógicas não presenciais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026. 26/06/2026 Ver
Portaria 156/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE JULHO/2026 DA SEMSA 26/06/2026 Ver
Portaria 21053/2026 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – CEPRE. 26/06/2026 Ver
Decreto 51494/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ROSIANE GASPARINI BROMOSCHENKEL DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SAÚDE E BEM-ESTAR, SÍMBOLO CC7, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 26/06/2026 Ver
Decreto 51491/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 26/06/2026 Ver
Decreto 51493/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 26/06/2026 Ver
Portaria 93/2026 - SEMGE INTERROMPE PERÍODO DE FÉRIAS DE MAYONE PONTIN DA ROS 26/06/2026 Ver
Portaria 30/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE JULHO/2026 DE CRISTIANA DO NASCIMENTO LOYOLA 26/06/2026 Ver
Decreto 51490/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 26/06/2026 Ver
Portaria 641/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES PARA SERVIDORA ANDREA SCOPEL PIOL 26/06/2026 Ver