|
Decreto
|
51573/2026
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - ANA CLAUDIA DA SILVA
|
16/07/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51574/2026
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - GÉSSICA DE OLIVEIRA NUNES DOS ANJOS
|
16/07/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51575/2026
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - AMANDA RIBEIRO GONÇALVES.
|
16/07/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51579/2026
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
16/07/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51578/2026
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
16/07/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51577/2026
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
16/07/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51576/2026
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
16/07/2026
|
Ver
|
|
Lei
|
4949/2026
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI.
|
16/07/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
185/2026
- SEMGE
|
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS E CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES DE ROSINEA LOUREIRO
|
15/07/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
184/2026
- SEMSA
|
Dispõe sobre Rescisão de Contrato à pedido - Detinha Silva Conceição Moraes.
|
15/07/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
742/2026
- SEMED
|
AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
|
15/07/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
21070/2026
|
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, DA SERVIDORA GISELE DE FREITAS OLIVEIRA.
|
15/07/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
21068/2026
|
RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
|
15/07/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
21069/2026
|
CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N.º 20.321, DE 04/09/2024.
|
15/07/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51567/2026
|
REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
15/07/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51568/2026
|
REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
15/07/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51569/2026
|
ALTERA OS ITENS 1.07, 8.05, 13.05 e 18.03 NO ANEXO II DO DECRETO Nº 47.566, DE 13/12/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES E/OU EMPREENDIMENTO CONSIDERADOS DE IMPACTO LOCAL PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
|
15/07/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51571/2026
|
FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADA NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, SITUADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, BAIRRO VILA RICA - ARACRUZ-ES, À ELENILDA NUNES RODRIGUES.
|
15/07/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51572/2026
|
FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. FLORESTAL – S/N.º - AO LADO DA RADIAUER – SEGATO, ARACRUZ/ES, PARA UTILIZAÇÃO DE UM CARRINHO METÁLICO COM TENDA, A MARIA MADALENA DE SOUZA ROSA.
|
15/07/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51570/2026
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA-EMANOELE COUTINHO SANTOS.
|
15/07/2026
|
Ver
|