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Portaria
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105/2026
- SEMGE
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INTERROMPE PERÍODO DE FÉRIAS DE JOSIANE CARLA B M.SOUZA
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10/07/2026
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Portaria
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26/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 26/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MAYNNE FRANÇA GUSSON - MATRICULA 29113
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10/07/2026
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Portaria
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723/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 723/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA RIBEIRO ALVES - MATRICULA 35282
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10/07/2026
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Portaria
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724/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 724/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIENE FABRI - MATRICULA 9137
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10/07/2026
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Portaria
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50/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMSUR Nº 50/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCIA NEVES MAXIMIANO LOYOLA - MATRICULA 22105
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10/07/2026
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Lei
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4948/2026
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 40 DA LEI N.º 4690, DE 1º DE ABRIL DE 2024 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
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10/07/2026
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Portaria
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21065/2026
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CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CONTRATADA ZENILIA DA PENHA RAIMUNDO DA SILVA
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10/07/2026
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Portaria
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21064/2026
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INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO RECADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS DADOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/07/2026
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Portaria
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21063/2026
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DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET) PARA DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES DE SALVAMAR E O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GUARDA-VIDAS.
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10/07/2026
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Portaria
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21062/2026
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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
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10/07/2026
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Portaria
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21061/2026
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NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET) PARA DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES DE EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTA DOS PROJETOS SELECIONADOS NO EDITAL LEI ALDIR BLANC ARACRUZ 2024, 2025 E 2026.
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10/07/2026
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Portaria
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21060/2026
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INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – SEMTUR, RESPONSÁVEL PELO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E GRUPOS ARTÍSTICOS – CULTURAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS DE FOMENTO DO TURISMO E DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, POR MEIO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/07/2026
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Decreto
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51557/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
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10/07/2026
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Decreto
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51553/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIA MIRELLA FRAGA BASTO
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10/07/2026
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Decreto
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51551/2026
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO PAULO FAVALESSA, S/N.º, ADJACENTE À IGREJA IABNA, BAIRRO JACUPEMBA, ARACRUZ-ES, A SRA. CATIURCIA FERREIRA DA SILVA
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10/07/2026
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Decreto
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51550/2026
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, ARACRUZ-ES, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL, A COMUNIDADE EVANGÉLICA BETHEL
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10/07/2026
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Decreto
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51549/2026
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NOMEIA A SERVIDORA ELISÂNGELA CARLOS PEREIRA, MATRICULA N.º 41.767, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SAÚDE E BEM-ESTAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE
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10/07/2026
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Decreto
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51548/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ISABELI SILVEIRA TESTA
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10/07/2026
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Decreto
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51547/2026
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO COHAB IV, ARACRUZ/ES À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ - FAMA
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10/07/2026
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Decreto
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51546/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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10/07/2026
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