|
Portaria
|
21182/2026
|
AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MICHELLY KRISLLA DOS ANJOS FERREIRA
|
11/11/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52182/2026
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
11/11/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52159/2026
|
EXCLUI A SERVIDORA LUCIANA GONÇALVES CAMPOS DO DECRETO N.º 47.490 DE 05/12/2024
|
11/11/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52181/2026
|
NOMEIA A SENHORA E ALCILEA FRAGA DA SILVA SCOPEL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
|
11/11/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52180/2026
|
EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR VALDOMIRO SALES DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE IMÓVEIS DESOCUPADOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMGE
|
11/11/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
21185/2026
|
AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA PRISCILLA RUTE DE SOUSA CANDEIAS,
|
11/11/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
21184/2026
|
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS.
|
11/11/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
21183/2026
|
AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ERIKA WANESSA FLORENCIO DE LIMA
|
11/11/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52178/2026
|
INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS MATERIAIS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
11/11/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52179/2026
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
11/11/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52174/2026
|
EXONERA, O SENHOR ROBERTO AUGUSTO ROSSONI SCARPAT, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO DA SEMURB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
|
11/11/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52177/2026
|
CONCEDE A SERVIDORA MARIA DE LOURDES BERNABE PATUZZO PROGRESSÃO VERTICAL DE NÍVEL, PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
|
11/11/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52176/2026
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JOICIELE PINTO SANTOS CANTÃO
|
11/11/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52172/2026
|
NOMEIA INTERINAMENTE A SENHORA FRANCIENE DE CAMPOS BORTOLINI, MATRÍCULA N.º 23.282, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMAM
|
11/11/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52169/2026
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO LUCAS MARCHI ANDRADE.
|
11/11/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52171/2026
|
NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA BRUNA FLORÊNCIO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 41.561, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E BEM-ESTAR ANIMAL DA SEMAM - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
11/11/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
1304/2026
- SEMED
|
AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
|
10/11/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
1303/2026
- SEMED
|
AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
|
10/11/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
1302/2026
- SEMED
|
AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
|
10/11/2026
|
Ver
|
|
Lei
|
5010/2026
|
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DISCIPLINA O USO INTENSIVO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO PARA SUA PRESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
10/11/2026
|
Ver
|