Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1190/2026 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 1150 DE 29/09/2026 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 003/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2026 Ver
Portaria 077/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS E CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES. 07/10/2026 Ver
Decreto 52008/2026 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL. 07/10/2026 Ver
Decreto 52009/2026 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” AO SENHOR EDUARDO FERREIRA LEITE, 07/10/2026 Ver
Decreto 52001/2026 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES JOSÉ MODENESE, DE ARACRUZ-ES. 07/10/2026 Ver
Decreto 52002/2026 NOMEIA O SENHOR LUAN DOS SANTOS CIQUEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA STD - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 07/10/2026 Ver
Decreto 52005/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA RAIANNY BARROS GONÇALVES, MATRÍCULA N.º 42.218, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA 07/10/2026 Ver
Decreto 52004/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA MARLENE APARECIDA XAVIER 07/10/2026 Ver
Convênios 52003/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA MARCELA SIAN VICENTE BITTE 07/10/2026 Ver
Decreto 52006/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA ALBA VALERIA ARANHA MARTINELLI 07/10/2026 Ver
Decreto 52000/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA ROSELI PIANCA 07/10/2026 Ver
Decreto 51999/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR ROSELI PIANCA GRIPA 07/10/2026 Ver
Decreto 51998/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL E PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO AO SERVIDOR SAULO HENRIQUE PROSCHOLDT 07/10/2026 Ver
Decreto 51996/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NICOLE FRANCISCA CAETANO RIBEIRO 07/10/2026 Ver
Decreto 51995/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA VICTÓRIA CARVALHO BORGES 07/10/2026 Ver
Decreto 51994/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DA PRAÇA PÔR DO SOL, LOCALIZADA NA PRAIA DOS PADRES – ARACRUZ/ES, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PRAIA DOS PADRES 07/10/2026 Ver
Portaria 38/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMAP 07/10/2026 Ver
Portaria 1191/2026 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2026 Ver
Portaria 1188/2026 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2026 Ver
Portaria 1188/2026 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2026 Ver