|
Portaria
|
21155/2026
|
AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA VALDINEIA ENDLICHE LIMA
|
08/10/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
21154/2026
|
NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS
|
08/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52020/2026
|
NOMEIA A SENHORA JEESALA MAYER COUTINHO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA SEGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA
|
08/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52019/2026
|
REVOGA O DECRETO N.º 51.009, DE 31/03/2026 QUE NOMEOU INTERINAMENTE A SENHORA LARYSSA VIALE BARONI, MATRÍCULA N.º 33668, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA SEGES – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA
|
08/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52017/2026
|
PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
08/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52016/2026
|
REVOGA DECRETO N.º 51.758, DE 19/08/2026, QUE CONCEDEU PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA CREUSIMAR DE OLIVEIRA MARTINS
|
08/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52015/2026
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KEROLEN DE JESUS
|
08/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52013/2026
|
APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
|
08/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52012/2026
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LETICIA NASCIMENTO FERREIRA
|
08/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52007/2026
|
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS.
|
08/10/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
82/2026
- SEMGE
|
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSUR
|
08/10/2026
|
Ver
|
|
Convênios
|
012/2026/2026
|
CONVÊNIO DE CESSÃO N°012/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA QUALIDADE DE CEDENTE E CESSIONÁRIO, PARA FINS DE CESSÃO DO SERVIDOR LUCIANO DOS SANTOS CHAGAS
|
07/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52010/2026
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
07/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52011/2026
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
07/10/2026
|
Ver
|
|
Instrução Normativa
|
001/2026
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMED № 001/2026 Dispõe sobre as diretrizes operacionais, registro de assiduidade e controle da jornada de trabalho nas unidades de ensino da Rede Municipal de Aracruz diante de comunicados de paralisação parcial das atividades escolares, e dá outras providências.
|
07/10/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
1194/2026/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 1194/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - THAIS FREITAS LOUREIRO ROSALINO - MATRICULA: 32033
|
07/10/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
1196/2026/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 1196/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - MAYARA EDUARDO NUNES BARCELLOS - MATRICULA: 41128
|
07/10/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
1193/2026
- SEMED
|
AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
|
07/10/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
1192/2026
- SEMED
|
AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
|
07/10/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
1190/2026
- SEMED
|
RETIFICA A PORTARIA Nº 1150 DE 29/09/2026 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 003/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
07/10/2026
|
Ver
|