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Portaria
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215/2026
- SEMGE
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES DA SERVIDORA HOSANA SOLEDADE D.SOARES
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10/08/2026
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Portaria
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121/2026
- SEMGE
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ROSICLER A SOEIRO SOUZA
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10/08/2026
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Portaria
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216/2026
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - AGOSTO/2026 SEMSA
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10/08/2026
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Portaria
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871/2026
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - AGOSTO/2026 SEMED
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10/08/2026
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Portaria
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886/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 886/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - IRACEMA DA SILVA - MATRICULA 10918
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07/08/2026
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Portaria
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888/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 888/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - NIVIA PEREIRA BENEVIDES CAU - MATRICULA 24175
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07/08/2026
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Portaria
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887/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 887/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANA MARIA BANDEIRA DE CASTRO - MATRICULA 2649
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07/08/2026
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Portaria
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881/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 881/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - RAQUEL GUIMARAES CASTIGLIONI GORZA - MATRICULAS 24864 e 40140
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07/08/2026
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Portaria
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882/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 882/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SELMA GONÇALVES MACHADO - MATRICULA 2139
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07/08/2026
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Portaria
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883/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 883/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOCELMA LOUREIRO VERGNIA - MATRICULA 36396
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07/08/2026
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Portaria
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69/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMSUR Nº 69/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LIDIA CORDEIRO DA SILVA - MATRICULA 2036
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07/08/2026
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Portaria
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217/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA Nº 217/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DIENIFER ALINE BRAUN BUNDE - MATRICULA 39938
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07/08/2026
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Decreto
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51677/2026
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EXONERA A SENHORA JANNIA SILVA LEITE, MATRÍCULA N.º 42.091, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR
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07/08/2026
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Decreto
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51680/2026
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NOMEIA A SENHORA ALANA DA ROCHA LOUREIRO RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SEMESP
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07/08/2026
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Decreto
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51683/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LARA NUNES BARBOSA
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07/08/2026
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Decreto
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51648/2026
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EFETIVA AS SERVIDORAS FERNANDA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO SILVA E ANA ERIKA ALVES SANTOS
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07/08/2026
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Decreto
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51679/2026
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ALTERA O DECRETO N.º 50.062, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, QUE NOMEIA A COMISSÃO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA – CGD, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 4.821/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/08/2026
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Decreto
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51681/2026
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ALTERA O DECRETO N.º 50062, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, QUE NOMEIA A COMISSÃO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA – CGD, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 4.821/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/08/2026
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Decreto
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51678/2026
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/08/2026
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Decreto
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51682/2026
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, ADOTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, OS COMANDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/08/2026
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