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Portaria
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253/2026
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS EM SETEMBRO PARA VAGNER BARBOSA MARÇAL
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16/09/2026
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Portaria
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75/2026
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS EM SETEMBRO PARA NIVALDO GONÇALVES DE SOUZA
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16/09/2026
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Portaria
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1093/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1093/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - RAPHELLA JHINN SPERANDIO SABADINI - MATRICULA: 42282
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16/09/2026
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Portaria
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252/2026
- SEMGE
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES PARA ROSENI DA SILVA GODOI GRIPPA
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16/09/2026
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Portaria
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131/2026
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PARA SETEMBRO DA SEGOV
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15/09/2026
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Portaria
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21130/2026
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REVOGA A PORTARIA N.º 21.116/2026 DE 28.08.26, QUE CONCEDEU PERÍODO DE FÉRIAS RESTANTES AO SERVIDOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMGE – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
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15/09/2026
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Portaria
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21131/2026
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA DE JESUS MASSARIOLI COUTINHO
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15/09/2026
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Decreto
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51904/2026
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NOMEIA A SERVIDORA MÁRCIA CABRAL SEVERINO, MATRICULA N.º 40.436, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II - ASSESSORIA DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDE E A SERVIDORA NIRLEIA DOS SANTOS CUSINE, MATRÍCULA 41.376, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II, ASSESSORIA DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMPLA.
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15/09/2026
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Decreto
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51903/2026
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NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO, MATRÍCULA 33.606, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE GOVERNO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
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15/09/2026
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Decreto
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51902/2026
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GILCE ROCHA FANCHIOTI
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15/09/2026
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Decreto
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51901/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - TIFFANY LOURRANE LOPES DE ASSIS
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15/09/2026
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Decreto
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51900/2026
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NOMEIA A SENHORA SAMILY FRAGA FIGUEIREDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA DA SEMSUR – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
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15/09/2026
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Decreto
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51897/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MIRELA SILVA DE SOUSA
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15/09/2026
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Decreto
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51895/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - RAFAEL HENRIQUE RODRIGUES LOPES
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15/09/2026
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Decreto
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51892/2026
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REVOGA O DECRETO N.º 51.820 DE 28.08.2026, QUE NOMEOU A SERVIDORA POLLYANA ALVES CUZZUOL, MATRÍCULA N.º 21.880, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE
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15/09/2026
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Decreto
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51896/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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15/09/2026
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Lei
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4982/2026
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL AOS FAMILIARES E DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO CONSUMADO OU TENTADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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14/09/2026
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Portaria
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21129/2026
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO
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14/09/2026
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Portaria
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21128/2026
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RETORNA A SERVIDORA ALINEA DA ROCHA CAMPOS DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
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14/09/2026
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Decreto
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51888/2026
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HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 015/2026/CPDM QUE DISPÕE SOBRE TROCA DE CONDICIONANTES DO EIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/09/2026
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