|
Portaria
|
137 SEGOV/2026
|
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N.º 29.435/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO.
|
27/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52102/2026
|
PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR JOCIMAR DOS REIS FREIRE
|
27/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52113/2026
|
PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A EMPRESA SOLLAR ARACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
|
27/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52103/2026
|
PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO A SENHORA ROSELY CORREA DE OLIVEIRA
|
27/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52104/2026
|
PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO AO SENHOR JOÃO CARLOS NASCIMENTO PIRES
|
27/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52105/2026
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - THAYSSA ARAÚJO TESTA
|
27/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52107/2026
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ESTELA VICENTE BARCELOS
|
27/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52110/2026
|
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR THEO VALFRÉ DA LUZ, MATRÍCULA Nº 43262, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR V, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV,
|
27/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52112/2026
|
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA SERVIDORA MAGALY NUNES DO NASCIMENTO E A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JOYCE CAROLINE DA FONSECA PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ELABORAÇÃO DE FLUXOS, ATOS NORMATIVOS E MINUTAS PADRONIZADAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021
|
27/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52108/2026
|
APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO CONDOMÍNIO DE LOTES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
27/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52109/2026
|
DECLARA ÁREA COMO ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA – ZUE – PARA A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
27/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52115/2026
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MICAELLY CRISTINY OLIVEIRA SILVA
|
27/10/2026
|
Ver
|
|
Lei
|
5001/2026
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26/10/2026
|
Ver
|
|
Lei
|
5002/2026
|
ALTERA A LEI N.º 4.783, DE 03 DE JUNHO DE 2025, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO COQUEIRAL, PARA ADEQUAR O ANO DE REFERÊNCIA DA FUNDAÇÃO DO BAIRRO.
|
26/10/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
21171/2026
|
AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA DARLENE DIAS DE OLIVEIRA
|
26/10/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
21172/2026
|
AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA INGRID GUZZO ZUCARATO GOMES
|
26/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52097/2026
|
REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE CAIXAS SONORAS, ALTO-FALANTES, EQUIPAMENTOS AMPLIFICADORES OU SIMILARES VOLTADOS OU DIRIGIDOS PARA LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.516, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52095/2026
|
PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR MAYCON FIALHO DA CONCEIÇÃO
|
26/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52096/2026
|
PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM BARRA DO RIACHO, SOB A RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE, SR. PAULO TEIXEIRA BOMFIM FILHO
|
26/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52094/2026
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA FLÁVIA MATTOS LIMA
|
26/10/2026
|
Ver
|