Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49958/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 17/10/2025 Ver
Decreto 49961/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 17/10/2025 Ver
Decreto 49960/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 17/10/2025 Ver
Decreto 49959/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 17/10/2025 Ver
Portaria 1145/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/10/2025 Ver
Portaria 295/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 16/10/2025 Ver
Portaria 296/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMSA 16/10/2025 Ver
Portaria 1140/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2025 Ver
Portaria 1141/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2025 Ver
Portaria 20768/2025 RETORNA A SERVIDORA ALDINEIA SCHNEIDER MACHADO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 16/10/2025 Ver
Decreto 49926/2025 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA, NOS TERMOS DO ART. 436 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 E DO DECRETO-LEI Nº 3.365 DE 1941, A SABER: - FAIXA DE SERVIDÃO COM ÁREA DE 1.384,82 M² DO TERRENO RURAL, NO LIVRO N.º 2-J, MATRÍCULA N.º 3128, FLS. Nº 128, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARACRUZ, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA RIACHO DOCE AGRÍCOLA S/A 16/10/2025 Ver
Decreto 49928/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA SAMILHER SOARES COSTA 16/10/2025 Ver
Decreto 49927/2025 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA RUBIA RODRIGUES DE SOUZA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 16/10/2025 Ver
Decreto 49923/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE ACORDO COM A LEI N.º 14.903/2024. 16/10/2025 Ver
Decreto 49922/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LARISSA SIAN CABIDELLI 16/10/2025 Ver
Decreto 49921/2025 EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR SILDENIR ALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 41393, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMURB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 16/10/2025 Ver
Decreto 49920/2025 EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR CARLOS EDUARDO DE FREITAS NASCIMENTO, MATRÍCULA N.º 30.798, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL 16/10/2025 Ver
Decreto 49917/2025 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A SENHORA RAQUEL VIEIRA. 16/10/2025 Ver
Decreto 49919/2025 EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR AILTON RANGEL LUÍZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMURB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 16/10/2025 Ver
Decreto 49918/2025 NOMEIA O SERVIDOR MARCIO LUIS POLTRONIERI – MATRICULA N.º 41.541, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PATRULHA DE ESTRADAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA – SEMAP 16/10/2025 Ver