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Portaria
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32/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMSUR Nº 32/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA DO CARMO LUIZ NASCIMENTO - MATRICULA 2587
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08/05/2026
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Decreto
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51.193/2026
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INSTITUI O PROGRAMA ANIMAL COMUNITÁRIO - PAC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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08/05/2026
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Decreto
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51170/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - JULIO DE ABREU LEMKE
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08/05/2026
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Decreto
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51184/2026
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ALTERA O INCISO XI DO ARTIGO 17 DO DECRETO Nº 49994/2025, QUE REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, CONFORME ESTABELECIDO NAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 4.690/2024 E 4.695/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/05/2026
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Decreto
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51176/2026
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APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
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08/05/2026
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Decreto
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51182/2026
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TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCELO SIMONELLI FILHO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
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08/05/2026
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Decreto
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51181/2026
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TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHORA SUELLEN VERONICA SIQUEIRA THEVENARDA PROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
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08/05/2026
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Decreto
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51180/2026
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TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR IGOR DUTRA COSTA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
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08/05/2026
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Decreto
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51179/2026
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TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR ALEX SANDRO DOS SANTOS CORREIA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
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08/05/2026
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Decreto
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51178/2026
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TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR WAGNER LEMOS WAILLANT LOUREIRO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
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08/05/2026
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Decreto
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51177/2026
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TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR JAYME JUNIOR DE FARIA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
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08/05/2026
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Decreto
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51172/2026
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO A EMPRESA PLACART SINALIZAÇÃO INDUSTRIAL LTDA
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08/05/2026
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Portaria
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103/2026
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MAIO/2026 - PABLO ADELCIO GOMES HERINGER
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08/05/2026
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Decreto
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51171/2026
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA (LOGRADOURO) LOCALIZADA NA AVENIDA FLORESTAL, S/N.º, CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SR. ADIMILSON RODRIGUES PONTES
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08/05/2026
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Decreto
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51169/2026
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EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA LUZIA SARMENTO ROCHA, MATRÍCULA N.º 40.548, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INFANTIL, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMDS
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08/05/2026
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Decreto
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51168/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS.
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08/05/2026
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Portaria
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21018/2026
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR SAULO RODRIGUES MEIRELLES
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08/05/2026
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Portaria
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21017/2026
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CEDE A SERVIDORA VERA LÚCIA DA SILVA PARA O INSTITUTO DE DEFE-SA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – IDAF.
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08/05/2026
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Portaria
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21012/2026
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AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA INGRID GUZZO ZUCARATO GOMES
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08/05/2026
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Decreto
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51183/2026
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REVOGA A NOMEAÇÃO INTERINA DO SENHOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO, MATRÍCULA 33.606, CONTIDA NO DECRETO N.º 51.058, DE 10/04/2026, NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
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08/05/2026
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