Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 70/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FERIAS DE MAYARA MACHADO DOS SANTOS NASCIMENTO 26/08/2026 Ver
Portaria 1010/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DE MARTA COMERIO CARARETTO 26/08/2026 Ver
Portaria 37/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE MARA RUBIA LOUREIRO DE DEUS 26/08/2026 Ver
Portaria 21113/2026 RETORNA A SERVIDORA EUCIMARA PEREIRA GABRIELLI DA LICENÇA SEM VENCIMENTO 26/08/2026 Ver
Decreto 51799/2026 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ/ES, NO QUADRIÊNIO 2024-2027 E REVOGA O DECRETO N.º 50.446/205 26/08/2026 Ver
Decreto 51792/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ASHILEI EWEN GONCALVES MIRANDA 26/08/2026 Ver
Decreto 51788/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ESTER MUNIZ MORAES 26/08/2026 Ver
Decreto 51791/2026 REVOGA O DECRETO N.º 46625, DE 11/06/2024, QUE AUTORIZOU A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, RUA JOSÉ COUTINHO ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ-ES, À SENHORA MARIA LUCIA DE SOUZA 26/08/2026 Ver
Decreto 51789/2026 REVOGA O DECRETO N.º 51.559, DE 09/07/2026, QUE AUTORIZOU A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO COHAB IV, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À SENHORA LINDAMARA ALMEIDA 26/08/2026 Ver
Portaria 057/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS- SEMFA 26/08/2026 Ver
Portaria 1009/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 25/08/2026 Ver
Portaria 1008/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 25/08/2026 Ver
Portaria 1005/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 25/08/2026 Ver
Portaria 1007/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 25/08/2026 Ver
Portaria 1006/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 25/08/2026 Ver
Portaria 1004/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 25/08/2026 Ver
Portaria 1002/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 25/08/2026 Ver
Decreto 51794/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 25/08/2026 Ver
Decreto 51790/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 25/08/2026 Ver
Portaria 21111/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA FERNANDA SILVA RIGONI. 25/08/2026 Ver