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Portaria
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863/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA.
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31/07/2026
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Portaria
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861/2026
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/07/2026
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Portaria
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860/2026
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/07/2026
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Decreto
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51655/2026
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, A UTILIZAÇÃO DE RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS 25 GRUPO ESCOTEIRO JEQUITIBA, PARA A REALIZAÇÃO DA CORRIDA “NUTRIPRO RUN EXPERIENCE”, COM LARGADA NO BAIRRO VILA RICA, NO HORÁRIO DAS 06:00H AS 10:00H, NO DIA 02/08/2026.
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31/07/2026
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Decreto
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51652/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026.
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31/07/2026
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Decreto
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51653/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026.
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31/07/2026
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Decreto
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51647/2026
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PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS.
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31/07/2026
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Portaria
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21076/2026
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DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/07/2026
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Portaria
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21077/2026
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/07/2026
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Portaria
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213/2026
- SEMSA
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Dispõe sobre a rescisão de contrato à pedido - Klércia Pereira da Costa Nascimento
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31/07/2026
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Portaria
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858/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA.
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30/07/2026
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Portaria
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857/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA.
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30/07/2026
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Portaria
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856/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA.
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30/07/2026
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Relatório
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SNº/2026/2026
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Manifestação Conclusiva de Prestação de Contas referente à parceria celebrada entre a Associação dos Produtores Rurais de Santa Rosa e Comunidades Vizinhas - APRUSAV e o Município de Aracruz/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SEMTUR.
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30/07/2026
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Decreto
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51644/2026
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RODOVIA ES-010 – EM FRENTE À RUA SÃO MATEUS, MAR AZUL, ARACRUZ/ES, AO SENHOR ARNALDO CASSIANO.
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30/07/2026
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Decreto
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51643/2026
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, MEDINDO 2M², LOCALIZADO NA ÁREA DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, SITUADO À RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ/ES, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, A SENHORA CRISTINA FELIPE DE SOUZA
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30/07/2026
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Decreto
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51643/2026
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, MEDINDO 2M², LOCALIZADO NA ÁREA DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, SITUADO À RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ/ES, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, A SENHORA CRISTINA FELIPE DE SOUZA
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30/07/2026
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Decreto
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51642/2026
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO “PRAÇA DA PAZ”, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DE ARACRUZ/ES, A ASSOCIAÇÃO VALE DOS ORNITORRINCOS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO ABERTO AO PÚBLICO DENOMINADO “PEDAL ALTO GIRO – ARACRUZ.
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30/07/2026
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Decreto
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51645/2026
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA DA AMIZADE, SITUADA NA AVENIDA DOS VINHÁTICOS, BAIRRO COQUEIRAL, ARACRUZ/ES, AO SENHOR JONAS DO NASCIMENTO ROCHA OLIVEIRA.
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30/07/2026
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Decreto
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51646/2026
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REVOGA DECRETO N.º 51.389, DE 09/06/2026.
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30/07/2026
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