Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 152/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2026 SEMED 12/02/2026 Ver
Portaria 153/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2026 SEMED 12/02/2026 Ver
Decreto 50709/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ISABELA VENTURA DE OLIVEIRA 12/02/2026 Ver
Decreto 50708/2026 EXONERA A SERVIDORA AMORIANA NISHIHARA MELO LYRA, MATRÍCULA 40982, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA 12/02/2026 Ver
Portaria 149/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. FEVEREIRO/2026 SEMED 12/02/2026 Ver
Decreto 50719/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA CORONEL VENÂNCIO FLORES - S/Nº, PRÓXIMO À OFICINA MECTON, BAIRRO VILA NOVA, ARACRUZ/ES, A SENHORA JULMARA MUNIZ MANGA 12/02/2026 Ver
Portaria 148/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2026 SEMED 12/02/2026 Ver
Portaria 148/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2026 SEMED 12/02/2026 Ver
Portaria 160/2026 - SEMGE REVOGA PORTARIA N.º 32, DE 13/01/2026 - SEMED 12/02/2026 Ver
Portaria 156/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JOSIANE LOUREIRO PEREIRA FRANCO - SEMED 12/02/2026 Ver
Portaria 155/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JANEIRO/2026 SEMED 12/02/2026 Ver
Portaria 161/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -SEMED 12/02/2026 Ver
Portaria 150/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMED 12/02/2026 Ver
Portaria 05/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ELAN DILSON DIAS SANTIAGO 12/02/2026 Ver
Portaria 135/2026 - SEMED DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/02/2026 Ver
Portaria 20896/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA CARLIENE SILVA DOS SANTOS 11/02/2026 Ver
Portaria 20895/2026 RETORNA A SERVIDORA ELIZANDRE ROSA GRIGORIO GAMA DE LICENÇA SEM VENCIMENTO. 11/02/2026 Ver
Decreto 50710/2026 RETIFICA O ART. 1º DO DECRETO N.º 50146, DE 14/11/2025 QUE DECLAROU UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA, NOS TERMOS DO ART. 436 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 E DO DECRETO-LEI N.º 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, ÁREA DE 10.763,503M² (DEZ MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS METROS, QUINHENTOS E TRÊS CENTÍMETROS QUADRADOS) PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE COLETORA DE ESGOTO E UMA ÁREA DE 4.058,807M² (QUATRO MIL, CINQUENTA E OITO METROS, OITOCENTOS E SETE CENTÍMETROS QUADRADOS) PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE RECALQUE DE ESGOTO, REGISTRADO NO LIVRO N.º 02, FLS. N.º 062, MATRÍCULA 11.462, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARACRUZ, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ÂNGELO COUTINHO DEVENS E JOÃO CARLOS COUTINHO DEVENS 11/02/2026 Ver
Decreto 50715/2026 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR EDIPHÔN SOUZA ALVES, MATRÍCULA 41720, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL 11/02/2026 Ver
Decreto 50714/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO,LOCALIZADA NA RUA ORIBE PASSOS, PRAIA DE BARRA DO SAHY – ARACRUZ/ES, A SENHORA DYENIFFR CORREIA DE OLIVEIRA 11/02/2026 Ver