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Portaria
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1012/2025
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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02/09/2025
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Decreto
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49597/2025
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.
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02/09/2025
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Decreto
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49599/2025
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ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESPÍRITO SANTO - FUNPAES.
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02/09/2025
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Decreto
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49598/2025
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DESIGNA SERVIDORES COMO AUTORIDADES SANITÁRIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/09/2025
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Lei
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4806/2025
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE JACUPEMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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02/09/2025
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Decreto
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49586/2025
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CONCEDE AO SERVIDOR THIAGO DEPIZZOL PIGNATON PROGRESSÃO HORIZONTAL
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02/09/2025
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Decreto
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49591/2025
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NOMEIA A SENHORA BETÂNIA NÉRI FORECHI MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE QUALIDADE DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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02/09/2025
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Decreto
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49573/2025
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NOMEIA A SENHORA ALMERINDA DOS SANTOS PEREIRA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMDS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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02/09/2025
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Decreto
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49570/2025
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NOMEIA O SENHOR JONSTON ANTONIO CALDEIRA DE SOUZA JUNIOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE SEGURANÇA EM TECNOLOGIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL – STD
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02/09/2025
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Decreto
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49585/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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01/09/2025
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Decreto
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49584/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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01/09/2025
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Decreto
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49583/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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01/09/2025
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Decreto
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49582/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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01/09/2025
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Lei
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4805/2025
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - A RUA CARLOS SUELA, NO TRECHO DE ENTRONCAMENTO COM A RUA RIO GEMUNHUNA, NO BAIRRO BELA VISTA/BAIRRO SEGATO, DISTRITO SEDE, PASSA A DENOMINAR-SE “RUA NELSON SEVERO”.
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01/09/2025
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Decreto
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49593/2025
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/09/2025
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Decreto
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49592/2025
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CONCEDE PROGRESSÃO AO SERVIDOR CRISTIANE SANDRO BOF
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01/09/2025
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Decreto
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49589/2025
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CONCEDE À SERVIDORA EUNICE XAVIER VAGMAKER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO
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01/09/2025
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Decreto
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49588/2025
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DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ).
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01/09/2025
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Decreto
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49581/2025
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EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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01/09/2025
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Decreto
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49571/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JENNIFER SILVA LISBOA
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01/09/2025
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