Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 36/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE FÁBIO MORO NASCIMENTO LIMA 29/09/2026 Ver
Portaria 1152/2026 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 1131 DE 23/09/2026 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2026 Ver
Portaria 1151/2026 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2026 Ver
Portaria 1150/2026 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2026 Ver
Portaria 154/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMDS Nº 154/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIANA DE SOUZA COSTA SILVA - MATRICULA: 27192 29/09/2026 Ver
Lei 4992/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIA COM O SINDICATO RURAL DE ARACRUZ, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS PARTICIPANTES DO I CONCURSO DE QUALIDADE DE CAFÉ CONILON DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2026 Ver
Portaria 21147/2026 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DA SEMTUR – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, CARLOS ROBERTO GUIMARÃES PEIXOTO BRAVO 29/09/2026 Ver
Portaria 21146/2026 AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ZELIDE PELIS RODRIGUES 29/09/2026 Ver
Decreto 51975/2026 NOMEIA INTERINAMENTE O SENHOR FILIPE TULER DIAS, MATRÍCULA N.º 29.531, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – SEMTUR, 29/09/2026 Ver
Decreto 51972/2026 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2026 Ver
Decreto 51974/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KALINE RODRIGUES PEREIRA DE AZEREDO 29/09/2026 Ver
Decreto 51973/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - RAMILY DE BRITO AIRES 29/09/2026 Ver
Decreto 51970/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DA ESTAGIÁRIA AMANDA MONTEIRO BARBOSA 29/09/2026 Ver
Decreto 51969/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO LUCAS JUNIO XAVIER 29/09/2026 Ver
Decreto 51968/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASPROJAC 29/09/2026 Ver
Decreto 51967/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA ANA LUCIA PEDRINI SFALSIN 29/09/2026 Ver
Decreto 51966/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA NYCOLLY DOS SANTOS MARTINS 29/09/2026 Ver
Portaria 40/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS EM OUTUBRO DO STD 28/09/2026 Ver
Portaria 1149/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 28/09/2026 Ver
Portaria 1148/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 28/09/2026 Ver