Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 92/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSUR Nº 92/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - PATRICIA BANDEIRA COELHO - MATRICULA 22210. 17/07/2025 Ver
Portaria 010/2025 - SEMGE PORTARIA SEMOB Nº 010/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCOS ANTONIO MIRANDA DA COSTA - MATRICULA 2835. 17/07/2025 Ver
Portaria 857/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 857/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ORLANDO LOURO CARVALHO JUNIOR - MATRICULA 37076. 17/07/2025 Ver
Portaria 854/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 854/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALESSANDRA DOS SANTOS AZEREDO VIEIRA - MATRICULA 25967 17/07/2025 Ver
Portaria 853/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 853/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANGELICA DE SOUZA BRAGANCA ANTONIO - MATRICULA 36980. 17/07/2025 Ver
Portaria 852/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAP Nº 852/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - PHILIPE CASAGRANDE DA COSTA - MATRICULA 37021 17/07/2025 Ver
Portaria 811/2025 - SEMED DEFINE OS INSTRUMENTOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS EQUIPES GESTORA E DOCENTE DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL 17/07/2025 Ver
Decreto 49293/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025 17/07/2025 Ver
Decreto 49294/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 17/07/2025 Ver
Lei Complementar 007/2025/2025 ALTERA O ART. 87, DA LEI N.º 2.898/06. 17/07/2025 Ver
Decreto 49283/2025 REVOGA DECRETO QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/07/2025 Ver
Decreto 49282/2025 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, CONFORME DESCRITAS ABAIXO, A SENHORA JANAINA JUSTINA CARNEIRO, PARA VENDAS DE LAÇOS DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA - ARTESANAL, COM A UTILIZAÇÃO DE 01 (UM) CARRINHO. 17/07/2025 Ver
Decreto 49278/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE BEM-ESTAR – CBE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/07/2025 Ver
Portaria 836/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 17/07/2025 Ver
Portaria 842/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 842/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOCILIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA ROSA - MATRICULA 32172 16/07/2025 Ver
Portaria 840/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 840/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VANEUSA DO ROSARIO SILVA MEIRELES - MATRICULA 31906 16/07/2025 Ver
Portaria 855/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 855/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANESIA PAULA MERLO DOS REIS TRABA - MATRICULA 27714 16/07/2025 Ver
Portaria 856/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 856/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JENARIA MATTOS ALVES - MATRICULA 2197 16/07/2025 Ver
Portaria 37/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAP Nº 37/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MAYNNE FRANCA GUSSON - MATRICULA 29113. 16/07/2025 Ver
Portaria 851/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 483 DE 22/04/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2025 Ver