Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 259/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. PARA OUTUBRO DA SEMSA 21/09/2026 Ver
Portaria 260/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES PARA ANA CARLA QUINTAL ROSA 21/09/2026 Ver
Portaria 005/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES PARA KARLA GENTILA SOUZA AUER DUARTE 21/09/2026 Ver
Portaria 66/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE OUTUBRO DA SEMAM 21/09/2026 Ver
Portaria 258/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 258/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROGERIO ROCHA DOS SANTOS - MATRICULA: 1301 21/09/2026 Ver
Portaria 13/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. PARA OUTUBRO DA SEMOB 21/09/2026 Ver
Portaria 1.116/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 21/09/2026 Ver
Portaria 257/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 257/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - CAROLINA ROMAO CAMARGO - MATRICULA: 33442 21/09/2026 Ver
Portaria 31/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE OUTUBRO DA SEMPLA PARA DURCILEI BOSIO 21/09/2026 Ver
Portaria 35/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE OUTUBRO DA SEMDUR 21/09/2026 Ver
Portaria 1111/2026 - SEMED REVOGA RESCISÃO DE CONTRATO DA SERVIDORA NATANIA RIBEIRO GUILHERME BARBOSA 21/09/2026 Ver
Portaria 1112/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 21/09/2026 Ver
Portaria 21140/2026 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR HIGOR BANDEIRA DA SILVA 21/09/2026 Ver
Portaria 21138/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ELIANE GOMES FLORES DOS SANTOS 21/09/2026 Ver
Portaria 21139/2026 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 21/09/2026 Ver
Decreto 51938/2026 PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, CENTRO, ARACRUZ/ES, A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE 21/09/2026 Ver
Decreto 51937/2026 PERMISSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. SEBASTIÃO SOARES 21/09/2026 Ver
Decreto 51939/2026 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO VERTICAL. 21/09/2026 Ver
Decreto 51936/2026 NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA LORENA PEREIRA MACHADO DE MOURA, MATRÍCULA N.º 41.360, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO NA SECRETARIA DE GESTÃO - SEMGE 21/09/2026 Ver
Decreto 51935/2026 RETIFICA O DECRETO N.º 51.935, DE 18/09/2026, QUE NOMEOU INTERINAMENTE O SERVIDOR JOSÉ CARLOS RIBEIRO PEREIRA, MATRÍCULA 2773, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE FROTA DE VEÍCULOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE. 21/09/2026 Ver