Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1084/2026 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 538 DE 21/05/2026 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2026 Ver
Portaria 1078/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 14/09/2026 Ver
Portaria 1083/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1083/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - NATIELE MOREIRA DIAS - MATRICULA 39454 11/09/2026 Ver
Decreto 51881/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - VICTÓRIA CARVALHO BORGES 11/09/2026 Ver
Decreto 51883/2026 RETIFICA DECRETO N.º 51.165, DE 05/05/2026, QUE APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL. 11/09/2026 Ver
Decreto 51882/2026 PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A AMOC – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE COQUEIRAL 11/09/2026 Ver
Decreto 51880/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - EVERSON DA CONCEICAO LOPES JÚNIOR 11/09/2026 Ver
Decreto 51879/2026 PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A SENHORA ADRIELE ROSSI DE CASTRO, 11/09/2026 Ver
Decreto 51878/2026 NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DE ARACRUZ – CMDHA, PARA O BIÊNIO 2026–2028. 11/09/2026 Ver
Decreto 51884/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 11/09/2026 Ver
Decreto 51865/2026 PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A SENHORA ESTER LIBANIO DA SILVA 11/09/2026 Ver
Portaria 174/2026 - SEMGE PORTARIA SEMDS Nº 147/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ARLETE DA PENHA GOZZER BERTOLANI - MATRICULA: 28392 10/09/2026 Ver
Portaria 21126/2026 NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRABALHO INTERSETORIAL, ENCARREGADA DE ELABORAR, PROMOVER E COORDENAR O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. 10/09/2026 Ver
Decreto 51869/2026 CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORA LARISSA GUZZO ROMANHA 10/09/2026 Ver
Decreto 51867/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA RAQUEL GUIMARAES CASTIGLIONI GORZA 10/09/2026 Ver
Decreto 51866/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA SABRINA DE SOUZA MERCIER 10/09/2026 Ver
Decreto 51864/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA ALESSANDRA NASCIMENTO GAMA 10/09/2026 Ver
Decreto 51863/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE ARACRUZ-ES, A VERTICE NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA 10/09/2026 Ver
Decreto 51862/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA EMANUELLE SEGATTO GHIDETTI DE OLIVEIRA 10/09/2026 Ver
Decreto 51860/2026 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA - LOZER CONSTRUTORA E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA. 10/09/2026 Ver