Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 51666/2026 CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL PARA A CLASSE II, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO A SERVIDORA LILIANI BLANK DA COSTA GAZOTT 04/08/2026 Ver
Portaria 21084/2026 CONCEDE LICENÇA SABÁTICA, PELO PERÍODO DE DOIS MESES, A SERVIDORA YOHANNA MAYELLE GOMES 04/08/2026 Ver
Portaria 21083/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA FERNANDA DA SILVA GIACOMIN 04/08/2026 Ver
Portaria 21082/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA SAMIRA DE JESUS LIMA VIEIRA 04/08/2026 Ver
Decreto 51664/2026 EXONERA A SERVIDORA PAULA LOHANA PEREIRA MACHADO, MATRÍCULA N.º 42.058, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, SECRETARIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – STD 04/08/2026 Ver
Decreto 51665/2026 NOMEIA O SENHOR ROBERTO AUGUSTO ROSSONI SCARPAT, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO - SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMURB 04/08/2026 Ver
Portaria 011/2026 - SEMGE PORTARIA SEMOB Nº 011/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCILENA SCHWENCK DE OLIVEIRA GALVAO - MATRICULA 394 03/08/2026 Ver
Portaria 863/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 31/07/2026 Ver
Portaria 861/2026 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/07/2026 Ver
Portaria 860/2026 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/07/2026 Ver
Decreto 51655/2026 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, A UTILIZAÇÃO DE RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS 25 GRUPO ESCOTEIRO JEQUITIBA, PARA A REALIZAÇÃO DA CORRIDA “NUTRIPRO RUN EXPERIENCE”, COM LARGADA NO BAIRRO VILA RICA, NO HORÁRIO DAS 06:00H AS 10:00H, NO DIA 02/08/2026. 31/07/2026 Ver
Decreto 51652/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026. 31/07/2026 Ver
Decreto 51653/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026. 31/07/2026 Ver
Decreto 51647/2026 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS. 31/07/2026 Ver
Portaria 21076/2026 DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/07/2026 Ver
Portaria 21077/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/07/2026 Ver
Portaria 213/2026 - SEMSA Dispõe sobre a rescisão de contrato à pedido - Klércia Pereira da Costa Nascimento 31/07/2026 Ver
Portaria 858/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 30/07/2026 Ver
Portaria 857/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 30/07/2026 Ver
Portaria 856/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 30/07/2026 Ver