Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 51641/2026 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 29/07/2026 Ver
Decreto 51640/2026 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DO PARGO, NOVO IRAJÁ (ESQUINA COM A RUA RIO PIRAQUEAÇÚ), ARACRUZ/ES, PARA UTILIZAÇÃO DE UM TRAILLER , A JULIA SOUZA DE OLIVEIRA. 29/07/2026 Ver
Lei 4961/2026 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A SER REALIZADA NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 13 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/07/2026 Ver
Portaria 850/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 850/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SANDRA MARY COSTA BARBOSA - MATRICULAS 40210 e 42057 28/07/2026 Ver
Portaria 853/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 853/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SANDRA MARY COSTA BARBOSA - MATRICULA 2850 28/07/2026 Ver
Portaria 849/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 849/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - OLIVIAN CAVALCANTE EVANGELISTA GUIMARÃES - MATRICULA 34964 28/07/2026 Ver
Portaria 117/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES DE ANA LUCIA FRIGINI 28/07/2026 Ver
Portaria 14/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SIVALDO DOS SANTOS PENA 28/07/2026 Ver
Portaria 852/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 28/07/2026 Ver
Portaria 851/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 28/07/2026 Ver
Portaria 847/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 28/07/2026 Ver
Portaria 846/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 28/07/2026 Ver
Termos 010/2026/2026 TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE PERMUTA N.º 010/2026 - MARIA DE LOURDES BERNABE PATUZZO X SANDRA CRISTINA CERRI SUELLA. 28/07/2026 Ver
Portaria 21075/2026 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/07/2026 Ver
Decreto 51639/2026 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO INTERINO. 28/07/2026 Ver
Portaria 202/2026 - SEMSA Dispõe sobre a rescisão de contrato - Ronaldo Fontes 28/07/2026 Ver
Portaria 21074/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO 28/07/2026 Ver
Decreto 51638/2026 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 28/07/2026 Ver
Lei 4960/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.821, DE 17 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/07/2026 Ver
Decreto 51614/2026 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO O DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/07/2026 Ver