Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1260/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1260/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - CLICIA REGINA NUNES BOF - MATRICULA: 9563 22/10/2026 Ver
Portaria 1259/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1259/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - LEANDRA MARA CAVALCANTE EVANGELISTA - MATRICULAS: 21737 e 26183 22/10/2026 Ver
Portaria 1261/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1261/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - SANDRA CRISTINA CERRI SUELLA - MATRICULA: 41694 22/10/2026 Ver
Portaria 1250/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS E CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTE 22/10/2026 Ver
Portaria 1786/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - NOVEMBRO/2026 - SEMGE 22/10/2026 Ver
Portaria 39/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - NOVEMBRO/2026 SEMAP 22/10/2026 Ver
Portaria 40/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES - SEMAP 22/10/2026 Ver
Portaria 030/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - NOVEMBRO/2026 SEMDE 22/10/2026 Ver
Portaria 016/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - NOVEMBRO/2026 - SEMOB 22/10/2026 Ver
Portaria 163/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - NOVEMBRO/2026 SEMDS 22/10/2026 Ver
Portaria 164/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES - SEMDS 22/10/2026 Ver
Portaria 300/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 300/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSANGELA MIRANDA SOUZA - MATRICULA: 2574 21/10/2026 Ver
Portaria 1257/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1257/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - KEZIA PEREIRA DE MORAIS - MATRICULA: 32025 21/10/2026 Ver
Portaria 1257/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1257/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - KEZIA PEREIRA DE MORAIS - MATRICULA: 32025 21/10/2026 Ver
Portaria 1256/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1256/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - JOCILIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA - MATRICULA: 32172 21/10/2026 Ver
Portaria 1255/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1255/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSIANA BARCELOS LIRIO - MATRICULA: 1461 21/10/2026 Ver
Termos 007/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°007/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E O MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES, PARA FINS DE CESSÃO DA SERVIDORA DENISE AMORIM MASCARELO 21/10/2026 Ver
Decreto 52082/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 21/10/2026 Ver
Decreto 52087/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 21/10/2026 Ver
Decreto 52074/2026 REVOGA DECRETO N.º 38.680, DE 21/10/2020 E DECRETO N.º 46.483, DE 17/05/2024 DE PERMISSÃO DE USO DO BOX 22 DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”. 21/10/2026 Ver