Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 21140/2026 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR HIGOR BANDEIRA DA SILVA 21/09/2026 Ver
Portaria 21138/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ELIANE GOMES FLORES DOS SANTOS 21/09/2026 Ver
Portaria 21139/2026 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 21/09/2026 Ver
Decreto 51938/2026 PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, CENTRO, ARACRUZ/ES, A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE 21/09/2026 Ver
Decreto 51937/2026 PERMISSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. SEBASTIÃO SOARES 21/09/2026 Ver
Decreto 51939/2026 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO VERTICAL. 21/09/2026 Ver
Decreto 51936/2026 NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA LORENA PEREIRA MACHADO DE MOURA, MATRÍCULA N.º 41.360, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO NA SECRETARIA DE GESTÃO - SEMGE 21/09/2026 Ver
Decreto 51935/2026 RETIFICA O DECRETO N.º 51.935, DE 18/09/2026, QUE NOMEOU INTERINAMENTE O SERVIDOR JOSÉ CARLOS RIBEIRO PEREIRA, MATRÍCULA 2773, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE FROTA DE VEÍCULOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE. 21/09/2026 Ver
Decreto 51934/2026 NOMEIA, INTERINAMENTE, O SERVIDOR BRUNO ANGEL ANGRA BARBOSA, MATRÍCULA 41.460, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - STD 21/09/2026 Ver
Decreto 51933/2026 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ROSILENE INES AMORIM 21/09/2026 Ver
Decreto 51932/2026 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR JOVANE PASSOS SEPULCHRO 21/09/2026 Ver
Decreto 51931/2026 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR JOBISON BERNARDO MACHADO 21/09/2026 Ver
Decreto 51930/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - PATRÍCIA FALLER 21/09/2026 Ver
Decreto 51929/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA AUGUSTA DETTOGNI LECCO TESSAROLO – MATRÍCULA 22144.01, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE BIBLIOTECA 21/09/2026 Ver
Decreto 51928/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA EDUARDA FELIX DA SILVA 21/09/2026 Ver
Decreto 51927/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - EMANUEL NEVES GUIZOLFE 21/09/2026 Ver
Decreto 51926/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BRIGIDA NASCIMENTO TINTORE 21/09/2026 Ver
Portaria 18/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DA SEMESP 18/09/2026 Ver
Portaria 21136/2026 CEDE A SERVIDORA ELOISA NUNES DA SILVA DETTOGNI GARCIA, , MATRÍCULA N.º 32.134, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM FUNDAMENTO NO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR N.º 003/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 18/09/2026 Ver
Portaria 21137/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ANA PAULA NORBIM MARQUES 18/09/2026 Ver