Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 51414/2026 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR JORDAN CARVALHO DE MORAES 15/06/2026 Ver
Decreto 51416/2026 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR AUGUSTO ROQUE DOS SANTOS 15/06/2026 Ver
Decreto 51417/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA GABRIELLY DEOCLECIO COSME 15/06/2026 Ver
Decreto 51418/2026 NOMEIA A SENHORA MARIA LUCIVÂNIA ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEMDS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 15/06/2026 Ver
Decreto 51419/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LETICIA DA CRUZ RODRIGUES 15/06/2026 Ver
Decreto 51379/2026 EXONERA A SENHORA RAQUEL DA SILVA ALVES, MATRÍCULA N.º 41.313, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 15/06/2026 Ver
Decreto 51421/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, DENOMINADO PRAÇA DA PAZ, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À ABAMA – ASSOCIAÇÃO DE BARRAQUEIROS E AMBULANTES DE ARACRUZ, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “FEIRINHA” 15/06/2026 Ver
Decreto 51405/2026 APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 15/06/2026 Ver
Portaria 081/2026 - SEMGE PORTARIA CGM Nº 081/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FLÁVIA CANDIDA FERREIRA SANTOS - MATRICULA 26420 15/06/2026 Ver
Portaria 080/2026 - SEMGE PORTARIA SEMDS Nº 080/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA MOREIRA DOMINATO - MATRICULA 20122 15/06/2026 Ver
Portaria 610/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 15/06/2026 Ver
Portaria 134/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA - JUNHO/2026 12/06/2026 Ver
Portaria 605/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 605/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA ZENILDA DE SOUZA ANDRADE - MATRICULA 9918 12/06/2026 Ver
Portaria 606/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 606/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CELIA MARIA ALVES MOITINHO - MATRICULA 6894 12/06/2026 Ver
Portaria 604/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED - KATIANA DOS SANTOS COUTO 12/06/2026 Ver
Decreto 51393/2026 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ALADIM URBANO 12/06/2026 Ver
Decreto 51404/2026 NOMEIA A SERVIDORA THAIS TONINI PATUZZI, MATRÍCULA N.º 41379, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE MÍDIAS SOCIAIS DA SEGOV – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO; NOMEIA A SERVIDORA EMILLY VASCONCELLOS DA LUZ, MATRÍCULA 41476, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR V DA SEGOV – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 12/06/2026 Ver
Decreto 51392/2026 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARGARETH ANTUNES DOS REIS 12/06/2026 Ver
Decreto 51397/2026 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ANDREA CHAGAS DO NASCIMENTO PEREIRA 12/06/2026 Ver
Decreto 51398/2026 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ALESSANDRA SANTOS SOUSA LECCO 12/06/2026 Ver