|
Lei
|
4994/2026
|
INSTITUI O PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
09/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52014/2026
|
REVOGA E DESIGNA FUNÇÃO GRATIFICADA DOS SERVIDORES ORLANDO LOURO CARVALHO JÚNIOR E JORDAN CARVALHO DE MORAES
|
09/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52026/2026
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, PRAÇA DO BAIRRO GUANABARA, ARACRUZ – ES, À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ - FAMA,COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL O SENHOR SEBASTIÃO SOARES
|
09/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52023/2026
|
PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A SENHORA JOSENEIA SOARES COSTA
|
09/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52024/2026
|
PRORROGA A VIGÊNCIA DA COMISSÃO INTERSETORIAL O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
|
09/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52018/2026
|
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
09/10/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
21157/2026
|
AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ALINE RICCATO MARCILIO DE OLIVEIRA
|
09/10/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
21156/2026
|
AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ELANE BRUM MORENO PIRES
|
09/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52022/2026
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
|
09/10/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
52021/2026
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KAMILA COUTINHO PAIVA DE OLIVEIRA
|
09/10/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
282/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMSA Nº 282/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - GLAUCIENY DE LIMA SOUZA - MATRICULA: 27012
|
08/10/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
283/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMSA Nº 283/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIANA GASPARINI PIANCA BOF - MATRICULA: 36314
|
08/10/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
284/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMSA Nº 284/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - WALTERLY PEDRINI - MATRICULA: 2938
|
08/10/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
280/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMSA Nº 280/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - DAYANA LOPES BONDES - MATRICULA: 34972
|
08/10/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
281/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMSA Nº 281/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSINEA LOUREIRO - MATRICULA: 36197
|
08/10/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
83/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMSUR Nº 83/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - PATRICIA BANDEIRA COELHO DA SILVA - MATRICULA: 22210
|
08/10/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
1201/2026
- SEMED
|
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO ESCOLAR UNIFICADO, REMATRÍCULA, REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIAS, CLASSIFICAÇÃO, PRIORIZAÇÃO, MATRÍCULA E GESTÃO DAS VAGAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
08/10/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
1209/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 1209/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - ILZA HELENA LOZER CARLESSO MEIRELES - MATRICULA: 2014
|
08/10/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
1204/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 1204/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - IVANI HOFMANN - MATRICULA: 3014
|
08/10/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
1202/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 1202/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - CLAUDIA DALILA FERRAZ CIRIBELLI DOS SANTOS - MATRICULA: 21735
|
08/10/2026
|
Ver
|