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Convênios
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011/2026
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CONVÊNIO DE CESSÃO N° 011/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA QUALIDADE DE CEDENTE E CESSIONÁRIO, RESPECTIVAMENTE, PARA FINS DE CESSÃO DA SERVIDORA JOSIELDA DE OLIVEIRA PEREIRA
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28/08/2026
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Decreto
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51804/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIA PAULA PEREIRA SANTOS
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28/08/2026
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Decreto
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51814/2026
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MERCADO SANTO CERRI, FEIRA DO PRODUTOR RURAL EM ARACRUZ/ES, A SENHORA JAQUELINE BONFA DE CASTRO
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28/08/2026
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Decreto
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51809/2026
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, A SENHORA MISLAYNNE LACERDA SANTANA
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28/08/2026
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Decreto
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51808/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIETE LOPES CUZZUOL
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28/08/2026
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Decreto
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51807/2026
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, A SENHORA CAROLINY BARROS DE OLIVEIRA PEREIRA
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28/08/2026
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Decreto
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51806/2026
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUARANÁ, AO SENHOR DANIEL SALLES SCARPATI
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28/08/2026
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Decreto
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51805/2026
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA BAIRRO JEQUITIBÁ, A SENHORA ADRIANE MARCIA FLORINDO
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28/08/2026
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Portaria
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21112/2026
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE ARACRUZ.
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28/08/2026
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Lei
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4974/2026
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
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28/08/2026
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Lei
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4973/2026
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR ACERCA DA COBRANÇA DE CONSUMAÇÃO MÍNIMA E COUVERT ARTÍSTICO EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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28/08/2026
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Portaria
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21114/2026
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DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/08/2026
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Decreto
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51803/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA THAINARA DOS SANTOS SALVADOR
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28/08/2026
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Decreto
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51802/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KATRINY DE SOUZA RODRIGUES
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28/08/2026
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Decreto
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51795/2026
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EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
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28/08/2026
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Decreto
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51811/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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28/08/2026
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Decreto
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51797/2026
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EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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27/08/2026
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Decreto
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51798/2026
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RETIFICA DECRETO Nº 51.430, DE 15 DE JUNHO DE 2026, QUE EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
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27/08/2026
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Decreto
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51793/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LUANA RAMOS DE SOUZA
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27/08/2026
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Decreto
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51801/2026
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ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 51.685/2026, QUE HOMOLOGOU O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 – PMA/ES, EM CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDAS NOS PROCESSOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/08/2026
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