Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20770/2025 NOMEIA REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CTPDM, PREVISTA NO ART. 469 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.317, DE 05/08/2020. 20/10/2025 Ver
Portaria 20769/2025 APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 20/10/2025 Ver
Decreto 49949/2025 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE SUPRIMENTOS – SECRETARIA DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMGE 20/10/2025 Ver
Decreto 49948/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA STELA MARIS VIEIRA ALBERICO SOUSA 20/10/2025 Ver
Decreto 49947/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA -LUMA NASCIMENTO REBUZZI 20/10/2025 Ver
Decreto 49946/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA MARIA JOSÉ RAIMUNDO NOGUEIRA, MATRÍCULA N.º 3.055, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 20/10/2025 Ver
Decreto 49945/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - JOÃO VICTOR ANDRADE AZEVEDO 20/10/2025 Ver
Decreto 49944/2025 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO POR MEIO DE CONCESSÃO DE OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO NA MACROZONA CONDICIONADA I - SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, BEM COMO APROVAÇÃO DO RESPECTIVO ZONEAMENTO 20/10/2025 Ver
Decreto 49943/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR HELIO VENTURA 20/10/2025 Ver
Decreto 49940/2025 DETERMINA CRITÉRIOS PARA A PERMISSÃO DE USO DAS PRAIAS, COM BASE NO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA E ORDENAMENTO DA ORLA, CONFORME TERMO DE ADESÃO À GESTÃO DE PRAIAS MARÍTIMAS URBANAS. 20/10/2025 Ver
Decreto 49933/2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ/ES, NO QUADRIÊNIO 2024-2027. 20/10/2025 Ver
Decreto 49932/2025 CONCEDE À SERVIDORA RUTILENI DUARTE RICATO ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO 20/10/2025 Ver
Decreto 49930/2025 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DE ACORDO COM A LEI N.º 4.540/2022. 20/10/2025 Ver
Decreto 49925/2025 NOMEIA O SENHOR LEONARDO SPINASSÉ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR III, SÍMBOLO CC7 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEMFA 20/10/2025 Ver
Decreto 49924/2025 RETIFICA NO DECRETO Nº 49913, DE 13/10/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ISABELI SILVEIRA TESTA 20/10/2025 Ver
Decreto 49942/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EDNA CAVACHINI BENEDITO 20/10/2025 Ver
Decreto 49941/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ORLANDINO PIMENTA MENDES 20/10/2025 Ver
Decreto 49939/2025 INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 20/10/2025 Ver
Decreto 49937/2025 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR DENER GOMES BATISTA, MATRÍCULA 32.144, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 20/10/2025 Ver
Decreto 49936/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA KATIA NASCIMENTO CONCEIÇÃO 20/10/2025 Ver