Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 003/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMPLA JANEIRO/2026 07/01/2026 Ver
Portaria 082/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEGOV JANEIRO/2026 07/01/2026 Ver
Decreto 50502/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA GISELY SILVA SCOPEL 07/01/2026 Ver
Decreto 50504/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ÉDMA GAZOLI MELO, MATRÍCULA N.º 41.563, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DA RAPS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA 07/01/2026 Ver
Portaria 002/2026 - SEMGE PORTARIA SEMPLA Nº 002/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - REGIANE PEREIRA DE OLIVEIRA DA VITORIA - MATRICULA 41455 06/01/2026 Ver
Portaria 01/2026 - SEMED DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/01/2026 Ver
Portaria 07/2026 - SEMED PRORROGA CONTRATO DA PROFISSIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/01/2026 Ver
Portaria 001/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - STD 06/01/2026 Ver
Portaria 20853/2026 HOMOLOGA PERÍODO DE FÉRIAS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE, MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO 06/01/2026 Ver
Portaria 20852/2026 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE, MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO 06/01/2026 Ver
Decreto 50461/2026 NOMEIA INTERINAMENTE A SENHORA POLLYANA ALVES CUZZUOL, MATRÍCULA Nº 21880, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA SEMGE 06/01/2026 Ver
Decreto 50455/2026 NOMEIA INTERINAMENTE A SENHORA POLLYANA ALVES CUZZUOL, MATRÍCULA Nº 21880, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA SEMGE 06/01/2026 Ver
Decreto 50501/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ - FAMA 06/01/2026 Ver
Decreto 50500/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA 06/01/2026 Ver
Decreto 50499/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA ORLA DA BARRA DO SAHY, MUNICÍPIO DE ARACRUZ, AO SENHOR LUIZ FELIPE GARCIA DE CASTRO 06/01/2026 Ver
Decreto 50498/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA TEÓFILO OTONI, S/N.º, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, AO SENHOR VITOR MATHIAS EVANGELISTA PEREIRA 06/01/2026 Ver
Decreto 50495/2026 CONCEDE A SERVIDORA CRISTIANE NUNES LOUREIRO PROGRESSÃO HORIZONTAL. 06/01/2026 Ver
Decreto 50497/2026 CONCEDE À SERVIDORA MARINEUSA SOARES PIMENTEL RIBEIRO PROGRESSÃO. 06/01/2026 Ver
Decreto 50496/2026 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA RAÍSSA DA SILVA VAZ APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 06/01/2026 Ver
Decreto 50494/2026 CONCEDE A SERVIDORA REGINA CÉLIA AVILHA MENDONÇA PROGRESSÃO HORIZONTAL. 06/01/2026 Ver