Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 1055/2026 - SEMED | AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. | 04/09/2026 | Ver |
| Portaria | 1054/2026 - SEMED | AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. | 04/09/2026 | Ver |
| Portaria | 1053/2026 - SEMED | AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. | 04/09/2026 | Ver |
| Portaria | 1052/2026 - SEMED | AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. | 04/09/2026 | Ver |
| Portaria | 1043/2026 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2026 | Ver |
| Decreto | 51840/2026 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | 04/09/2026 | Ver |
| Notificação | 21121/2026 | AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA SIMONE DE FREITAS AMARAL | 04/09/2026 | Ver |
| Portaria | 21120/2026 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA MARINICE MAZIERO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO | 04/09/2026 | Ver |
| Decreto | 51839/2026 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | 04/09/2026 | Ver |
| Decreto | 51843/2026 | NOMEIA A SENHORA ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMPLA – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 04/09/2026 | Ver |
| Decreto | 51842/2026 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LARISSA DO NASCIMENTO GOMES | 04/09/2026 | Ver |
| Decreto | 51841/2026 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LARA SILVA FANCHIOTI | 04/09/2026 | Ver |
| Decreto | 51838/2026 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSECRETARIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2026 | Ver |
| Decreto | 51834/2026 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - LUCAS SEBASTIÃO DE JESUS | 04/09/2026 | Ver |
| Decreto | 51837/2026 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ARACRUZ ESTADO DO ES NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN. | 04/09/2026 | Ver |
| Decreto | 51835/2026 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MICAELLY SILVA SANTOS | 04/09/2026 | Ver |
| Decreto | 51833/2026 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - AMANDA ALVES MARTINS | 04/09/2026 | Ver |
| Acórdão | 126/2026 | PORTARIA SEGOV Nº 126/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JACINTO ALVES DA SILVA - MATRICULA: 1359 | 03/09/2026 | Ver |
| Portaria | 1050/2026 - SEMED | AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. | 03/09/2026 | Ver |
| Portaria | 1049/2026 - SEMED | AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. | 03/09/2026 | Ver |