Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Convênios 009/2026 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 009/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A PERMUTA DAS SERVIDORAS SILVIA DE OLIVEIRA MACHADO ESPÍNDULA E SUELI BRAZ SOUZA SILVA. 02/07/2026 Ver
Decreto 4934/2026 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS - CMDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026 Ver
Decreto 51511/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA DA PAZ, CENTRO DE ARACRUZ/ES, À SOCIEDADE CULTURA E ARTE SOCA, PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA “QUANDO FECHO OS OLHOS VEJO MAIS PERTO” 02/07/2026 Ver
Portaria 1736/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR GILVAN RIBEIRO SOUZA 02/07/2026 Ver
Relatório 1/2026 Relatório Final da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Aracruz/ES – Etapa Municipal para a 11ª Conferência Estadual de Saúde - Etapa Estadual para a 18ª Conferência Nacional de Saúde – Etapa Nacional, 02/07/2026 Ver
Portaria 685/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 685/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GISELE FERREIRA DA SILVA - MATRICULA 24312 01/07/2026 Ver
Portaria 684/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 684/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCELA SCOPEL DA ROCHA - MATRICULA 9613 01/07/2026 Ver
Portaria 683/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 683/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FABIANA LOUREIRO DE JESUS - MATRICULA 36795 01/07/2026 Ver
Portaria 682/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 682/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JENARIA MATTOS ALVES - MATRICULA 2197 01/07/2026 Ver
Portaria 165/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE OSANIA CALDAS ANDRADE 01/07/2026 Ver
Portaria 164/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE JULHO/2026 - SEMSA 01/07/2026 Ver
Portaria 46/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE CARLOS MAGNO PISSINATTI DOS SANTOS 01/07/2026 Ver
Portaria 43/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES DE RICARDO FERREIRA PERINI 01/07/2026 Ver
Portaria 44/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES DE ADRIANO JOSE GERMANO OLIVEIRA 01/07/2026 Ver
Decreto 51501/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CAROLINA MIRANDA VITORINO DOS SANTOS 01/07/2026 Ver
Decreto 51500/2026 EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR THIERRY AUGUSTO GANDRA LOPES, MATRÍCULA N.º 31.977, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, 01/07/2026 Ver
Decreto 51499/2026 EXONERADA, A PEDIDO, A SENHORA ADRIELE ROSSI DE CASTRO, MATRÍCULA N.º 32.737, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 01/07/2026 Ver
Decreto 51504/2026 DETERMINA A BAIXA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2026 Ver
Decreto 51505/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS 01/07/2026 Ver
Decreto 51497/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO JOÃO HENRIQUE DE BRITO CARLINI 01/07/2026 Ver