Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 007/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DA SEMOB - MANOEL RIBEIRO NASCIMENTO 27/05/2026 Ver
Portaria 217/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE JUNHO/2026 - SEMTUR 26/05/2026 Ver
Portaria 021/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE JUNHO/2026 - SEMDUR 26/05/2026 Ver
Portaria 075/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS EM JUNHO/2026 - SEMDS - ADIR FERREIRA LOPES 26/05/2026 Ver
Portaria 017/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE JUNHO/2026 - SEMAP 26/05/2026 Ver
Portaria 023/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE JUNHO/2026 - STD 26/05/2026 Ver
Portaria 013/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE JUNHO/2026 - SEMDE 26/05/2026 Ver
Portaria 14/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JUNHO/2026 - PROGE 26/05/2026 Ver
Portaria 122/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE MAIO - SEMSA 26/05/2026 Ver
Portaria 17/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMPLA - REGIANE PEREIRA DE OLIVEIRA VITORIA 26/05/2026 Ver
Portaria 121/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA - JUNHO/2026 26/05/2026 Ver
Portaria 551/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 551/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SUSANA AGUIAR PATROCINIO - MATRICULA 7049 26/05/2026 Ver
Portaria 552/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 552/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - BENILDA BENTO NUNES OLIVEIRA - MATRICULA 1959 26/05/2026 Ver
Portaria 548/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 26/05/2026 Ver
Portaria 21028/2026 INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ALADIM FERNANDO CERQUEIRA 26/05/2026 Ver
Decreto 51296/2026 ALTERA NO DECRETO Nº 51219, DE 13/05/2026, O PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR GELSON JUNIOR DONATTI SCHIMITH BERGER, MATRÍCULA N.º 41.008, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, PARA O PERÍODO DE 13/05 A 21/05/2026 26/05/2026 Ver
Decreto 51300/2026 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA WALDIRENE DE OLIVEIRA FERREIRA 26/05/2026 Ver
Decreto 51301/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KARINA FRANCISCO SOARES ALMEIDA 26/05/2026 Ver
Decreto 51302/2026 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EMÍLIA DE ALMEIDA FERREIRA 26/05/2026 Ver
Decreto 51293/2026 PRORROGA O CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIA RIBEIRO TRINDADE 26/05/2026 Ver