Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42396/2022 SUPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA - SAAE. 19/07/2022 Ver
Decreto 42399/2022 TORNA SEM EFEITO DECRETO QUE MENCIONA. 19/07/2022 Ver
Decreto 42398/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 19/07/2022 Ver
Decreto 42397/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2022 Ver
Decreto 42389/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2022 Ver
Decreto 42389/2022 ANEXO DO DECRETO N.º 42.389/2022. 19/07/2022 Ver
Portaria 18490/2022 CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 18/07/2022 Ver
Portaria 18488/2022 CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 18/07/2022 Ver
Portaria 18486/2022 CEDE SERVIDOR PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 18/07/2022 Ver
Portaria 18485/2022 CEDE SERVIDOR PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ES. 18/07/2022 Ver
Decreto 42385/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO. 18/07/2022 Ver
Decreto 42390/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2022 Ver
Decreto 42387/2022 APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2022 Ver
Portaria 18489/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 18/07/2022 Ver
Decreto 42386/2022 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O COMTRAT - CONSELHO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ. 18/07/2022 Ver
Decreto 42388/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO. 18/07/2022 Ver
Lei 4496/2022 DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES E A ORGANIZAÇÃO INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ALTERA AS LEIS N.º 3.580/2012 E N.º 3.652/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2022 Ver
Decreto 42380/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 15/07/2022 Ver
Lei 4497/2022 Anexos da Lei n.º 4.497/2022. 15/07/2022 Ver
Portaria 18483/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 15/07/2022 Ver