Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40376/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO- ERICA LOMBARDI DE OLIVEIRA 30/08/2021 Ver
Decreto 40374/2021 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE ATESTADO MÉDICO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. 30/08/2021 Ver
Decreto 40373/2021 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA ORLA. 30/08/2021 Ver
Decreto 40372/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA - ELIZABETE ALVES GUSMÃO DO ROSÁRIO 30/08/2021 Ver
Portaria 17673/2021 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 30/08/2021 Ver
Portaria 17672/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 30/08/2021 Ver
Decreto 40371/2021 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. 30/08/2021 Ver
Decreto 40370/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/08/2021 Ver
Decreto 40369/2021 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIDOR RENATO NOGUEIRA NETO, COM FUNDAMENTO NO DECRETO N.º 40.091/2021 - RENATO NOGUEIRA NETO 30/08/2021 Ver
Decreto 40368/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/08/2021 Ver
Decreto 40367/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/08/2021 Ver
Decreto 40364/2021 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 19 - CENTRO DE COMÉRCIO 30/08/2021 Ver
Decreto 40363/2021 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 33- CENTRO DE COMÉRCIO 30/08/2021 Ver
Decreto 40362/2021 NOMEIA INTERINAMENTE PARA CARGO EM COMISSÃO - DEIVID ALEXANDRE DOS REIS 30/08/2021 Ver
Decreto 40361/2021 RETIFICA DECRETO N.º 40.281, DE 17/08/2021 30/08/2021 Ver
Decreto 40365/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 672.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/08/2021 Ver
Decreto 40366/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/08/2021 Ver
Decreto 40360/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - WILLES FRANCISCO MARTINS 27/08/2021 Ver
Decreto 40359/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - VALDENIRA SPINASSE 27/08/2021 Ver
Decreto 40358/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARIA HELENA DE JESUS TINTORI 27/08/2021 Ver