Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40389/2021 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 03/09/2021 Ver
Decreto 40382/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2021 Ver
Lei 4398/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO BAIRRO COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 03/09/2021 Ver
Portaria 17683/2021 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 03/09/2021 Ver
Portaria 17682/2021 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR - CLARICE ALMEIDA 03/09/2021 Ver
Portaria 17681/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 - LOTE 3423 03/09/2021 Ver
Portaria 17680/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 - LOTE 3424 03/09/2021 Ver
Portaria 17679/2021 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA - LEILANY SANTOS MOREIRA 03/09/2021 Ver
Decreto 40386/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/09/2021 Ver
Decreto 40385/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/09/2021 Ver
Decreto 40380/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/09/2021 Ver
Decreto 40375/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - CARLA MARIA DETTOGNI SANTORIO 03/09/2021 Ver
Decreto 40381/2021 REVOGA/NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO 03/09/2021 Ver
Acórdão 08/2021/2021 EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL NO CARGO DE MAGISTÉRIO. SERVIDOR EFETIVO OCUPANDO CARGO OU FUNÇAO DE CONFIANÇA. EXERCICIO DE CARGO DE CONFIANÇA PARA CONTAGEM DE TEMPO PARA PROGRESSAO. PRINCIPIO DA LEGALIDADE. 02/09/2021 Ver
Portaria 17678/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA 30/08/2021 Ver
Portaria 17677/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - RITA DE CÁSSIA PANCIERI MARINO THOMPSON 30/08/2021 Ver
Portaria 17676/2021 CEDE SERVIDOR PARA O MUNICIPIO DE FUNDÃO - ZAMIR GOMES ROSALINO 30/08/2021 Ver
Portaria 17675/2021 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA EFETIVA - SILVANA PEDRINI DOS SANTOS SOUZA 30/08/2021 Ver
Portaria 17674/2021 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDS. 30/08/2021 Ver
Decreto 40378/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - CRISTIANO NICOLAU DE OLIVEIRA 30/08/2021 Ver