Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49139/2025 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA CONCEDIDA AO SERVIDOR MESAQUE SOUZA PRATES 27/06/2025 Ver
Decreto 49136/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA POLIANA POLTRONIERI SALLES 27/06/2025 Ver
Decreto 49135/2025 REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PERIÓDICA DOS MEMBROS DAS EQUIPES GESTORA E DOCENTE DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTE-GRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2025 Ver
Decreto 49133/2025 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, AO SENHOR EDUARDO FERREIRA LEITE 27/06/2025 Ver
Decreto 49132/2025 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, A SENHORA ALICIA COUTINHO BALTAZAR 27/06/2025 Ver
Decreto 49134/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA LARISSA ALVES MOREIRA LOUREIRO, MATRÍCULA N.º 31.953, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 27/06/2025 Ver
Decreto 49131/2025 NOMEIA O SENHOR MATEUS CASOTTI DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO DA SEMURB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 27/06/2025 Ver
Decreto 49130/2025 NOMEIA O SENHOR JUCIMAR ANTONIO TESSAROLO FRACALOSSI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GUARANÁ, DA SEMDS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 27/06/2025 Ver
Decreto 49129/2025 NOMEIA A SENHORA LETICIA KEIKO WATANABE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA SEMAM 27/06/2025 Ver
Portaria 20643/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR LEONARDO REIS MILAGRES 27/06/2025 Ver
Portaria 20642/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2025 Ver
Portaria 20641/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ERENILDA BRITES NUNES 27/06/2025 Ver
Portaria 20640/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA VERA LUCIA BRAGA 27/06/2025 Ver
Portaria 20636/2025 NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO INTERNO SEMSA N.º 001/2025 27/06/2025 Ver
Portaria 19/2025 - SEMGE PORTARIA SEMFA N.º19, DE 26 DE JUNHO DE 2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 26/06/2025 Ver
Portaria 130/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 130, DE 26/06/2025. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 26/06/2025 Ver
Decreto 49127/2025 REINTEGRA SERVIDOR, DE ACORDO COM DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0000113-09.2025.5.17.0121 26/06/2025 Ver
Resolução 08/2025 Ad Referendum - O Conselho Municipal de Saúde de Aracruz aprova o Plano municipal de Ações Estratégica oriundo da Barragem de Rejeitos da Samarco em Mariana/MG – atualizado. 26/06/2025 Ver
Portaria 779/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 779, DE 25/06/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 25/06/2025 Ver
Portaria 778/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 778, DE 25/06/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 25/06/2025 Ver