Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50831/2026 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR RICARDO LOPES DA VITÓRIA, MATRÍCULA 40920, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB 05/03/2026 Ver
Decreto 50830/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIA EDUARDA DE SOUZA GARCIA 05/03/2026 Ver
Decreto 50827/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - STEFFANY SANTOS NEVES 05/03/2026 Ver
Decreto 50826/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LUDMILLA CRISPIM GOMES ALMEIDA 05/03/2026 Ver
Decreto 50825/2026 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 05/03/2026 Ver
Decreto 50824/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BEATRIZ EVELEN DIAS DOS SANTOS 05/03/2026 Ver
Decreto 50823/2026 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PROGRESSÃO VERTICAL ANDREA SCOPEL PIOL 05/03/2026 Ver
Decreto 50822/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIANE SILVA DE JESUS 05/03/2026 Ver
Decreto 50821/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA VALQUÍRIA ELEOTERIO GONÇALVES RAIDER 05/03/2026 Ver
Decreto 50810/2026 EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR JOÃO ALBERTO MIRANDA DE SOUZA, MATRÍCULA N.º 39.190, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 05/03/2026 Ver
Portaria 243/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 243/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CÁTIA CIRLENE SOARES ROSSONI SEGATTO - MATRICULA 6131. 05/03/2026 Ver
Portaria 243/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 243/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CÁTIA CIRLENE SOARES ROSSONI SEGATTO - MATRICULA 6131. 05/03/2026 Ver
Termos 3° ADITIVO/2026 3º TERMO ADITIVO DE SUBCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO 25º GRUPO ESCOTEIRO JEQUITIBÁ. 04/03/2026 Ver
Portaria 20921/2026 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO RECADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS DADOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ 04/03/2026 Ver
Portaria 20919/2026 HOMOLOGA O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JENILZA SPINASSE MORELLATO, MATRÍCULA 9719, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 04/03/2026 Ver
Decreto 50829/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 04/03/2026 Ver
Decreto 50820/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA FABIANE SUCE 04/03/2026 Ver
Decreto 50819/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA THAIS FREITAS LOUREIRO ROSALINO 04/03/2026 Ver
Decreto 50818/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA TEREZINHA LUCIA GASPARINI 04/03/2026 Ver
Decreto 50817/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA LARA BORGES DOS SANTOS 04/03/2026 Ver