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Decreto
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49923/2025
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE ACORDO COM A LEI N.º 14.903/2024.
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16/10/2025
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Decreto
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49922/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LARISSA SIAN CABIDELLI
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16/10/2025
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Decreto
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49921/2025
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EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR SILDENIR ALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 41393, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMURB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
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16/10/2025
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Decreto
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49920/2025
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EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR CARLOS EDUARDO DE FREITAS NASCIMENTO, MATRÍCULA N.º 30.798, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL
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16/10/2025
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Decreto
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49917/2025
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CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A SENHORA RAQUEL VIEIRA.
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16/10/2025
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Decreto
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49919/2025
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EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR AILTON RANGEL LUÍZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMURB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
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16/10/2025
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Decreto
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49918/2025
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NOMEIA O SERVIDOR MARCIO LUIS POLTRONIERI – MATRICULA N.º 41.541, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PATRULHA DE ESTRADAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA – SEMAP
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16/10/2025
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Decreto
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49916/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA BEATRIZ DA SILVA DE JESUS
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16/10/2025
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Decreto
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49915/2025
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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/10/2025
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Portaria
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1138/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1138/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ARLINDA GRIPA DE CARLI - MATRICULA 2971
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15/10/2025
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Portaria
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255/2025
- SEMTUR
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DESIGNA E NOMEIA COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO E TERMO DE COLABORAÇÃO – TENDO EM VISTA A PREVISÃO CONTIDA NA LEI FEDERAL N.º 14.903/2024 E NO DECRETO MUNICIPAL N.º 32.487 DE 13/03/2017 – SEMTUR, PROCESSO N.° 40.713/2025
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15/10/2025
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Portaria
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1139/2025
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA SERVIDORA BEATRIZ MACHADO AMANCIO
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15/10/2025
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Portaria
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014/2025
- SEMGE
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS . - SEMOB
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15/10/2025
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Portaria
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47/2025
- SEMGE
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMAP
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15/10/2025
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Lei
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4823/2025
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DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, NA DIVULGAÇÃO DETALHADA DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E SUA APLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
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15/10/2025
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Portaria
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20767/2025
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DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
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15/10/2025
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Decreto
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49911/2025
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N.º 48392, DE 09/04/2025, QUE DISPÕE SOBRE ALOCAÇÃO DAS COORDENAÇÕES CONSTANTES DA LEI N.º 4.770/2025, EM CONSONÂNCIA COM A LEI N.º 4.820/2025
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15/10/2025
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Decreto
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49914/2025
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NOMEIA O SERVIDOR VALCI RIBEIRO TEODORO – MATRICULA N.º 41.067, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II – ASSESSORIA JURÍDICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – SEMTUR, SÍMBOLO CC6.
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15/10/2025
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Decreto
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49913/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ISABELI SILVEIRA TESTA
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15/10/2025
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Decreto
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49912/2025
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CONCEDE AO SERVIDOR EDISON RODRIGUES MARCELINO JUNIOR ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
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15/10/2025
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