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Decreto
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50845/2026
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA.
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06/03/2026
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Decreto
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50843/2026
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DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ POR INTERESSE DO ENSINO.
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06/03/2026
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Decreto
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50842/2026
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REGULAMENTA O TERMO DE PERMISSÃO DE USO FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2026 E DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/03/2026
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Decreto
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50841/2026
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REVOGA O DECRETO N.º 49341, DE 24/07/2025, QUE DESIGNOU O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DA CUNHA TEIXEIRA, MATRÍCULA 35.448, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG 1 – 50%.
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06/03/2026
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Decreto
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50840/2026
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ/ES, PARA O TRIÊNIO 2026–2028.
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06/03/2026
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Decreto
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50839/2026
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NOMEIA A SENHORA STÉFANI SUCCI CAMPOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E ÁREAS PÚBLICAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE
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06/03/2026
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Decreto
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50837/2026
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NOMEIA O SERVIDOR MARCO ANTÔNIO BARBOSA NEVES, MATRÍCULA 1.042, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA
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06/03/2026
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Decreto
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50836/2026
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EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR GUILHERME CAMPAGNARO CARRARETO
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06/03/2026
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Decreto
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50835/2026
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NOMEIA O SERVIDOR GABRIEL VALLE PAULINO ATHAYDE MAYRINK, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II – ASSESSORIA JURÍDICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMURB
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06/03/2026
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Decreto
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50834/2026
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CONCEDE ENQUADRAMENTO AO SERVIDOR SANTIAGO DANIEL HERNANDEZ PILOTO RAMOS
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06/03/2026
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Decreto
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50833/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - RÚBIA CRISTINA KLOSS BARCELOS
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06/03/2026
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Decreto
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50809/2026
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA JULIANA ALMANÇA DE CARVALHO
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06/03/2026
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Decreto
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50808/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA CLARA CÁO DO AZEVEDO
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06/03/2026
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Decreto
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50828/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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06/03/2026
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Decreto
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50838/2026
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NOMEIA A SERVIDORA LEDIANE BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA N.º 21.871, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SEMESP
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06/03/2026
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Decreto
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50772/2026
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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06/03/2026
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Portaria
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1694/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMGE Nº 258/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SANTILIO BARBOSA IGNACIO - MATRICULA 2394
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05/03/2026
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Portaria
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20922/2026
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DESIGNA O SERVIDOR CAIO INÁCIO FARIA JUNIOR DEFENSOR DATIVO PARA ATUAÇÃO NO PROCESSO Nº 35.633/2025
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05/03/2026
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Portaria
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20920/2026
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA EMANUELE DE LIMA SIRTOLI
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05/03/2026
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Decreto
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50832/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - REGIANE DA SILVA LISBOA
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05/03/2026
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