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Decreto
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50799/2026
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ/ES, PARA O TRIÊNIO 2026–2028.
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03/03/2026
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Decreto
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50796/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - VALERIA MACHADO SOUZA
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03/03/2026
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Decreto
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50797/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - KASIO DIAS DA SILVA SOARES MAROTO
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03/03/2026
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Decreto
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50798/2026
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/03/2026
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Decreto
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50795/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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03/03/2026
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Decreto
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50794/2026
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EXONERA O SERVIDOR RAFAEL DUTRA DE ALMEIDA, MATRÍCULA N.º 41.330, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE – CONTROLE INTERNO, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM
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03/03/2026
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Decreto
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50793/2026
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EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR LUIS CARLOS DELPUPO SCOPEL, MATRÍCULA N.º 40.633, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEMFA
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03/03/2026
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Decreto
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50792/2026
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/03/2026
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Decreto
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50790/2026
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PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LUBIANA ROCHA MIRANDA
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03/03/2026
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Portaria
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17/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMSUR Nº 17/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ERLANDA DE CASTRO DORTIS - MATRICULA 2002.
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03/03/2026
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Portaria
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003/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMOB Nº 003/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - RAIANI MARIN MONTOVANI - MATRICULA 40788
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03/03/2026
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Portaria
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238/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 238/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - CAMILA FRANCISCO SOARES - MATRICULA 39385
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03/03/2026
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Portaria
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227/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 227/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - THAIS FREITAS LOUREIRO ROSALINO - MATRICULA 32033
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02/03/2026
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Portaria
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231/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 231/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GILMARA MANDELI - MATRICULAS 6152 e 6903 .
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02/03/2026
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Portaria
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230/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 230/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SANTA IZABEL ALBORGHETTI COSME - MATRICULA 6207.
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02/03/2026
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Portaria
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1691/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMGE Nº 1691/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA ODETE DE JESUS CAO - MATRICULA 3352.
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02/03/2026
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Decreto
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50785/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA RAIANE OLIVEIRA DA SILVA
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02/03/2026
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Decreto
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50783/2026
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO PRAÇA DA COHAB IV, RUA MOÇAMBIQUE, S/Nº, ARACRUZ – ES, À FEDERACAO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ - FAMA, SOB A RESPONSABILIDADE DE SEU PRESIDENTE, SR. SEBASTIÃO SOARES
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02/03/2026
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Decreto
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50782/2026
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO BARRA DO RIACHO, ARACRUZ/ES, AO SENHOR REGIVALDO MARQUES FIGUEREDO
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02/03/2026
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Decreto
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50791/2026
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NOMEIA A SENHORA ISABELLA MARTINELLI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ESTUDOS URBANOS E AMBIENTAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUR
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02/03/2026
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