Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 022/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 022, DE 30 DE JUNHO DE 2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2025 01/07/2025 Ver
Portaria 12/2025 - SEMGE PORTARIA SEMESP Nº 12, DE 30/06/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2025 01/07/2025 Ver
Portaria 009/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDE Nº 009, De 30 de junho de 2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2025 01/07/2025 Ver
Portaria 1669/2025 - SEMGE PORTARIA SEMTUR N°166/2025DE JUNHO DE 2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2025 01/07/2025 Ver
Portaria 787/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 787, DE 30/06/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2025 01/07/2025 Ver
Portaria 20644/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA IARA TESTA DEVENS 30/06/2025 Ver
Decreto 49145/2025 ALTERA ANEXO ÚNICO DO DECRETO N.º 48392, DE 09/04/2025 QUE REGULAMENTA ALOCAÇÃO DAS COORDENAÇÕES CONSTANTES DA LEI N.º 4.770 DE 08/04/2025. 30/06/2025 Ver
Decreto 49155/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 30/06/2025 Ver
Decreto 49154/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 30/06/2025 Ver
Decreto 49152/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 30/06/2025 Ver
Decreto 49147/2025 REVOGA NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR INTERINO DA SERVIDORA NATALIA SARCINELLI BOONE 30/06/2025 Ver
Decreto 49149/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GRATIFICAÇÃO – CHEFE DE SETORIAL. 30/06/2025 Ver
Decreto 49148/2025 NOMEIA O SENHOR KIGLLES DO NASCIMENTO CASTOLDI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMURB 30/06/2025 Ver
Portaria 785/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/06/2025 Ver
Portaria 784/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/06/2025 Ver
Portaria 786/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 30/06/2025 Ver
Portaria 037/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMGE/GAP 30/06/2025 Ver
Portaria 036/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 30/06/2025 Ver
Resumo de Contrato 177/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E A EMPRESA 51.221.948 CHARLES DE SOUZA PEREIRA – ME 27/06/2025 Ver
Resolução 005/2025 Dispõe sobre a aprovação da Política Municipal de Educação Integral em Instituições de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Aracruz conforme PARECER Nº 05 do Conselho Municipal de Educação. 27/06/2025 Ver