Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40906/2021 REVOGA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/12/2021 Ver
Decreto 40905/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/12/2021 Ver
Decreto 40903/2021 RETIFICA OS DECRETOS DE NÚMEROS: 40.611 E 40.814/2021 01/12/2021 Ver
Lei 4426/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE GUARANÁ , NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 30/11/2021 Ver
Lei 4425/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICONO BAIRRO BARRA DO RIACHO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 30/11/2021 Ver
Portaria 17854/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 30/11/2021 Ver
Portaria 17853/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 30/11/2021 Ver
Decreto 40902/2021 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR SÉRGIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA 30/11/2021 Ver
Decreto 40901/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/11/2021 Ver
Decreto 40900/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2021 Ver
Decreto 40899/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 30/11/2021 Ver
Decreto 40898/2021 NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SRA. FERNANDA G. DE CARVALHO FRANCHIOTTI, PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DA SEDE DE ARACRUZ 30/11/2021 Ver
Decreto 40897/2021 NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE SRA. LUCINEIDE AMARAL DE OLIVEIRA, PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DA SEDE DE ARACRUZ, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE SRA. SUELY PASSOS DA SILVA 30/11/2021 Ver
Portaria 17839/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/11/2021 Ver
Portaria 17851/2021 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2021 Ver
Portaria 17850/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 29/11/2021 Ver
Portaria 17849/2021 NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE TARIFÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ (CTT). 29/11/2021 Ver
Decreto 40896/2021 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2021 Ver
Decreto 40895/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 29/11/2021 Ver
Decreto 40894/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 29/11/2021 Ver