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Decreto
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40945/2021
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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08/12/2021
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Decreto
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40944/2021
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NOMEIA CONSELHEIRAS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ-ES, CMASA, BIÊNIO 2022-2024.
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08/12/2021
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Decreto
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40943/2021
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LAISLY MODESTO DE ALVARENGA
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08/12/2021
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Decreto
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40942/2021
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DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
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08/12/2021
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Lei
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4430/2021
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DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS, DOAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DE EXCEDENTES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/12/2021
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Portaria
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59 - SEMED/2021
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Estabelece normas para a realização do Concurso de Remoção dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aracruz ocupantes do cargo de docente e suporte pedagógico que se encontram em efetivo exercício nas Instituições de Ensino da Educação Básica da Rede Pública e dá outras providências.
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08/12/2021
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Lei
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4429/2021
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º E 4º DA LEI N.º 4.249, DE 22 DE JULHO DE 2019.
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08/12/2021
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Portaria
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17866/2021
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CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES QUE MENCIONA
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07/12/2021
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Portaria
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17865/2021
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HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR - MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA
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07/12/2021
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Decreto
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40938/2021
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REVOGA FUNAÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR GABRIEL ANTUNES
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07/12/2021
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Portaria
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CONFIT Nº 018/2021/2021
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Dispõe sobre a dispensa de aprovação de Guias Orientativos elaborados pela Controladoria-Geral do Município.
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07/12/2021
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Portaria
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17864/2021
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RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - SUELI PASSOS DA SILVA
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06/12/2021
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Portaria
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17863/2021
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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06/12/2021
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Decreto
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40937/2021
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/12/2021
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Decreto
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40936/2021
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RECONDUÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SEDE CRISTIANE EVARISTO DE SOUZA CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL N.° 5004905-14.2021.8.08.0006.
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06/12/2021
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Portaria
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58 - SEMED/2021
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NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO DE 2021.
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06/12/2021
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Lei
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4427/2021
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, TENDO COMO INTERVENIENTE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ/ES – SAAE, E AAGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO – SEDES
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06/12/2021
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Lei
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4428/2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/12/2021
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Portaria
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17862/2021
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SUBSTITUI AGENTE PPA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS - SETRANS
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06/12/2021
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Decreto
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40935/2021
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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06/12/2021
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