Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40921/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/12/2021 Ver
Decreto 40920/2021 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 02/12/2021 Ver
Decreto 40919/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/12/2021 Ver
Decreto 40917/2021 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 02/12/2021 Ver
Decreto 40915/2021 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDOR - JURANDI GIOVANNI 02/12/2021 Ver
Decreto 40914/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/12/2021 Ver
Decreto 40913/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/12/2021 Ver
Decreto 40912/2021 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE SUELY PASSOS DA SILVA EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR THAIZY DA VITÓRIA MARINS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA ORLA. 02/12/2021 Ver
Decreto 40911/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARGARETH DA PENHA TESTA 02/12/2021 Ver
Decreto 40910/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - AMAROLINA NUNES DA VITÓRIA 02/12/2021 Ver
Decreto 40909/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CRISTIANI REGINA GIACOMIN 02/12/2021 Ver
Decreto 40908/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARIA GORETTI LIMA 02/12/2021 Ver
Decreto 40907/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - JO RODRIGUES CEZAR 02/12/2021 Ver
Portaria 17856/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 01/12/2021 Ver
Portaria 17855/2021 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARINEUSA SOAES PIMENTEL 01/12/2021 Ver
Decreto 40906/2021 REVOGA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/12/2021 Ver
Decreto 40905/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/12/2021 Ver
Decreto 40903/2021 RETIFICA OS DECRETOS DE NÚMEROS: 40.611 E 40.814/2021 01/12/2021 Ver
Lei 4426/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE GUARANÁ , NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 30/11/2021 Ver
Lei 4425/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICONO BAIRRO BARRA DO RIACHO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 30/11/2021 Ver