Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41632/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 10/03/2022 Ver
Portaria 18064/2022 REVOGA CESSÃO DA SERVIDORA CYNTIA SODRE RIGONI DE LIMA 09/03/2022 Ver
Portaria 18065/2022 PERMUTA DE SERVIDORES - FÁBIO DE BIASE OLIVEIRA X RENATA CORTI SANTANA 09/03/2022 Ver
Portaria 18063/2022 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES 09/03/2022 Ver
Portaria 18062/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2022 Ver
Decreto 41631/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/03/2022 Ver
Decreto 41630/2022 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO 09/03/2022 Ver
Decreto 41629/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2022 Ver
Decreto 41628/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2022 Ver
Decreto 41627/2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ - CMEA 09/03/2022 Ver
Decreto 41626/2022 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ 09/03/2022 Ver
Decreto 41625/2022 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOMEADOS EM 2021 09/03/2022 Ver
Decreto 41624/2022 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ 09/03/2022 Ver
Portaria 18061/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ELIANE VIANA CORREIA 08/03/2022 Ver
Portaria 18060/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - HOSANA GUIMARÃES PEREIRA RICARDO 08/03/2022 Ver
Portaria 18059/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/03/2022 Ver
Portaria 18058/2022 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA 08/03/2022 Ver
Decreto 41623/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/03/2022 Ver
Decreto 41622/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 41.588, DE 03/03/2022 08/03/2022 Ver
Decreto 41621/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 005/2021 SEMED 08/03/2022 Ver