Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18070/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CONTRATADA 11/03/2022 Ver
Portaria 18069/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE MENCIONA. 11/03/2022 Ver
Decreto 41647/2022 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 11/03/2022 Ver
Decreto 41646/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 41.085, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE APROVA O CALENDÁRIO FISCAL DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 11/03/2022 Ver
Decreto 41645/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/03/2022 Ver
Decreto 41644/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - LETICIA SILVA FANCHIOTI 11/03/2022 Ver
Decreto 41643/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/03/2022 Ver
Decreto 41642/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 005/2021 SEMED 11/03/2022 Ver
Decreto 41641/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 004/2021 SEMED 11/03/2022 Ver
Decreto 41640/2022 RETIFICA DECRETO N.° 41.599, DE 07/03/2022 11/03/2022 Ver
Decreto 41639/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, DESTINADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E MACRODRENAGEM DO GRANDE BELA VISTA 11/03/2022 Ver
Portaria 18068/2022 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2022 Ver
Portaria 18067/2022 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA 10/03/2022 Ver
Portaria 18066/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARLETE DOS ANJOS GOMES DE AGUILAR 10/03/2022 Ver
Decreto 41638/2022 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - IOHANA KROEHLING 10/03/2022 Ver
Decreto 41637/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - DILEUZA MARINS DEL CARO 10/03/2022 Ver
Decreto 41636/2022 NOMEAÇÃO INTERINA DE ADINALDO BENTO DA SILVA 10/03/2022 Ver
Decreto 41635/2022 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEMAG 10/03/2022 Ver
Decreto 41634/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 36.856, DE 04/09/2019 10/03/2022 Ver
Decreto 41633/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 10/03/2022 Ver