Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18056/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA 03/03/2022 Ver
Portaria 18055/2022 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA 03/03/2022 Ver
Portaria 18054/2022 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA 03/03/2022 Ver
Portaria 18053/2022 AUTORIZA PRORROGAÇAO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - LEI N.° 4.323/20 - TANIA MARIA ROSSATO DADALTO 03/03/2022 Ver
Portaria 18052/2022 AUTORIZA PRORROGAÇAO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - LEI N.° 4.323/20 - SAMIRA RONI ALEXANDRE 03/03/2022 Ver
Portaria 18051/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 03/03/2022 Ver
Decreto 41584/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/03/2022 Ver
Decreto 41584/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/03/2022 Ver
Decreto 41583/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/03/2022 Ver
Decreto 41582/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO PREPOSTO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE OCORRÊNCIA DE LEILÃO PÚBLICO. 03/03/2022 Ver
Decreto 41581/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/03/2022 Ver
Decreto 41580/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - JORDAN CARVALHO DE MORAES 03/03/2022 Ver
Decreto 41579/2022 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - ROBSON GUIMARÃES NERES/ ADRIAN CARLOS RAIMUNDO 03/03/2022 Ver
Portaria 18050/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 25/02/2022 Ver
Portaria 18049/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/02/2022 Ver
Decreto 41577/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 004/2021 SEMED 25/02/2022 Ver
Decreto 41576/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 005/2021 SEMED 25/02/2022 Ver
Decreto 41575/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 002/2021 SEMED 25/02/2022 Ver
Decreto 41574/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - JULIA GUASTI DA CUNHA 25/02/2022 Ver
Portaria 18048/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - DALVA RICAS DE OLIVEIRA 25/02/2022 Ver