Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42729/2022 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA 01/09/2022 Ver
Portaria 18706/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 01/09/2022 Ver
Portaria 18697/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2022 Ver
Portaria 18698/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 01/09/2022 Ver
Portaria 18699/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 01/09/2022 Ver
Portaria 18700/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 01/09/2022 Ver
Portaria 18702/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 01/09/2022 Ver
Portaria 18701/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 01/09/2022 Ver
Portaria 18703/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 01/09/2022 Ver
Portaria 18704/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 01/09/2022 Ver
Portaria 18705/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 01/09/2022 Ver
Lei 4525/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/09/2022 Ver
Decreto 42731/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2022 Ver
Portaria 277/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/09/2022 Ver
Portaria 276/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/09/2022 Ver
Decreto 42730/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 01/09/2022 Ver
Decreto 42728/2022 REVOGA O DECRETO N°42.473, DE 04/08/2022 31/08/2022 Ver
Decreto 42725/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2022 Ver
Portaria 18696/2022 NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO MUNICIPAL TEMPORÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/08/2022 Ver
Portaria 18695/2022 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA III, DO SERVIDOR WANDER ANTONIO MARTINELLI. 31/08/2022 Ver