Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18715/2022 REVOGA A PORTARIA N.°18.672, DE 26/08/2022. 05/09/2022 Ver
Portaria 18713/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 05/09/2022 Ver
Portaria 18712/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 05/09/2022 Ver
Portaria 18711/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 05/09/2022 Ver
Portaria 18710/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 05/09/2022 Ver
Portaria 18709/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 05/09/2022 Ver
Portaria 18708/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 05/09/2022 Ver
Decreto 42735/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 05/09/2022 Ver
Decreto 42739/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 05/09/2022 Ver
Decreto 42738/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. 05/09/2022 Ver
Decreto 42737/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 05/09/2022 Ver
Decreto 42736/2022 RETIFICA O DECRETO N° 42.725/2022. 05/09/2022 Ver
Portaria 280/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 05/09/2022 Ver
Lei 4526/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2022 Ver
Decreto 42734/2022 DISPÕE SOBRE AJUSTE DE LIMITES ENTRE ZONAS NO ANEXO 05 C – SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, QUE TRATA SOBRE O ZONEAMENTO URBANÍSTICO DA LEI N.º 4.317/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2022 Ver
Portaria 18707/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 02/09/2022 Ver
Portaria 279/2022 - SEMED RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA 02/09/2022 Ver
Portaria 278/2022 - SEMED RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA 02/09/2022 Ver
Decreto 42732/2022 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO. 01/09/2022 Ver
Decreto 42733/2022 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO. 01/09/2022 Ver