Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18721/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 06/09/2022 Ver
Portaria 18722/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 06/09/2022 Ver
Decreto 42743/2022 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/09/2022 Ver
Decreto 42748/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2022 Ver
Decreto 42745/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2022 Ver
Decreto 42744/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2022 Ver
Decreto 42741/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 06/09/2022 Ver
Portaria 070/2022 - SEMSA AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. ÉRIKA WANESSA FLORÊNCIO DE LIMA. 06/09/2022 Ver
Decreto 42740/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 06/09/2022 Ver
Lei 4529/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.324, DE 11/09/2020. 06/09/2022 Ver
Lei 4528/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2022 Ver
Lei 4527/2022 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2022 Ver
Portaria 282/2022 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/09/2022 Ver
Decreto 42746/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 06/09/2022 Ver
Termos S/N/2022 TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N.º 004/2022 - GLAUCINEIA MODENESI DEVENS 05/09/2022 Ver
Portaria 18714/2022 RETORNA SERVIDORA DA PREFEITURA DE JOÃO NEIVA/ES 05/09/2022 Ver
Portaria 18719/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 05/09/2022 Ver
Portaria 18718/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 05/09/2022 Ver
Portaria 18717/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 05/09/2022 Ver
Decreto 18716/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 05/09/2022 Ver