Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18693/2022 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS. 31/08/2022 Ver
Portaria 18694/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 31/08/2022 Ver
Decreto 42727/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR 31/08/2022 Ver
Decreto 42726/2022 NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO EM COMISSÃO 31/08/2022 Ver
Decreto 42724/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 31/08/2022 Ver
Decreto 42723/2022 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO 31/08/2022 Ver
Decreto 42718/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 31/08/2022 Ver
Decreto 42719/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 31/08/2022 Ver
Decreto 42722/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE . 31/08/2022 Ver
Decreto 42721/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 31/08/2022 Ver
Portaria 274/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/08/2022 Ver
Portaria 275/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/08/2022 Ver
Portaria 273/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 31/08/2022 Ver
Portaria 272/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 31/08/2022 Ver
Portaria 271/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 31/08/2022 Ver
Decreto 42668/2022 REVOGA O DECRETO N.°42.555, DE 17/08/2022. 30/08/2022 Ver
Portaria 18692/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 30/08/2022 Ver
Portaria 18691/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 30/08/2022 Ver
Portaria 18690/2022 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL -CPDM 30/08/2022 Ver
Decreto 42713/2022 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO 30/08/2022 Ver