Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42778/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. 14/09/2022 Ver
Decreto 42777/2022 NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO. 14/09/2022 Ver
Decreto 42776/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2022 Ver
Decreto 42775/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2022 Ver
Decreto 42774/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2022 Ver
Decreto 42773/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2022 Ver
Decreto 42772/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2022 Ver
Decreto 42771/2022 INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA, INCLUINDO AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 14/09/2022 Ver
Decreto 42770/2022 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.°42.506, DE 11/08/2022. 14/09/2022 Ver
Decreto 42769/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2022 Ver
Portaria 18761/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 14/09/2022 Ver
Portaria 18760/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 14/09/2022 Ver
Portaria 18759/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 14/09/2022 Ver
Portaria 18758/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 14/09/2022 Ver
Portaria 18757/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 14/09/2022 Ver
Portaria 18756/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 14/09/2022 Ver
Portaria 18755/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO. 14/09/2022 Ver
Portaria 18754/2022 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES 14/09/2022 Ver
Portaria 18753/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 14/09/2022 Ver
Portaria 290/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/09/2022 Ver