Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42794/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2022 Ver
Portaria 18763/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 16/09/2022 Ver
Decreto 42797/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 16/09/2022 Ver
Lei 4533/2022 DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE “DOULAS” NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS, CASAS DE PARTO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. 15/09/2022 Ver
Decreto 42785/2022 REVOGA O DECRETO N.°42.750, DE 08/09/2022. 15/09/2022 Ver
Decreto 42791/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV 15/09/2022 Ver
Portaria 18762/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 15/09/2022 Ver
Decreto 42790/2022 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 15/09/2022 Ver
Decreto 42789/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. 15/09/2022 Ver
Decreto 42788/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 15/09/2022 Ver
Decreto 42787/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/09/2022 Ver
Decreto 42786/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/09/2022 Ver
Decreto 42793/2022 SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - SAAE 15/09/2022 Ver
Decreto 42792/2022 SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - SAAE 15/09/2022 Ver
Decreto 42784/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 14/09/2022 Ver
Decreto 42783/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA 14/09/2022 Ver
Decreto 42782/2022 RETIFICA O DECRETO N.°42.740/22 14/09/2022 Ver
Decreto 42781/2022 REVOGA O DECRETO N.º 13.221, DE 29/12/2004, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO INDUSTRIAL DE VILA DO RIACHO. 14/09/2022 Ver
Decreto 42780/2022 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR ORLANDO LOURO CARVALHO JUNIOR, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 14/09/2022 Ver
Decreto 42779/2022 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 14/09/2022 Ver