Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18770/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DA SECRETÁRIA E SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 19/09/2022 Ver
Portaria 18771/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 19/09/2022 Ver
Portaria 18767/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 19/09/2022 Ver
Decreto 42805/2022 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SEMDS. 19/09/2022 Ver
Decreto 42804/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO 19/09/2022 Ver
Decreto 42803/2022 FICA NOMEADA A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, SRA. LUCINEIDE AMARAL DE OLIVEIRA, PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DA ORLA 19/09/2022 Ver
Portaria 18769/2022 SUBSTITUI AGENTE PPA DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SEHAB 19/09/2022 Ver
Portaria 18768/2022 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.°18.729/22 19/09/2022 Ver
Portaria 18766/2022 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ DE APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE MATURIDADE DE GESTÃO – IMG, DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO – GESTÃO.GOV.BR. 19/09/2022 Ver
Portaria 074/2022 - SEMSA AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. GILSARA MARÍLIA TEIXEIRA MARQUES. 19/09/2022 Ver
Decreto 42802/2022 SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - SAAE 19/09/2022 Ver
Convênios 008/2022/2022 CONVÊNIO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O MUNICÍPIO DE VILA VELHA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 16/09/2022 Ver
Decreto 42801/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/09/2022 Ver
Decreto 42799/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 16/09/2022 Ver
Decreto 42796/2022 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 16/09/2022 Ver
Decreto 42798/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/09/2022 Ver
Decreto 42795/2022 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2022 Ver
Portaria 18764/2022 REVOGA PORTARIA N.° 18.463, DE 11/07/2022 16/09/2022 Ver
Portaria 18765/2022 CEDE SERVIDOR PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 16/09/2022 Ver
Decreto 42800/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. 16/09/2022 Ver