Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 298/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/09/2022 Ver
Portaria 301/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 21/09/2022 Ver
Portaria 300/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 21/09/2022 Ver
Portaria 297/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 21/09/2022 Ver
Portaria 025/2021/2022 - SEMOB Portaria 025/2021 - Fluxograma Processos GCE 21/09/2022 Ver
Decreto 42814/2022 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - DENISE FERREIRA DE ARAÚJO 20/09/2022 Ver
Decreto 42813/2022 RETIFICA O DECRETO N. 42.204, DE 23/06/2022. 20/09/2022 Ver
Decreto 42811/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 20/09/2022 Ver
Decreto 42808/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 20/09/2022 Ver
Decreto 42807/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 20/09/2022 Ver
Decreto 42806/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA 20/09/2022 Ver
Lei 4534/2022 INSTITUI A “SEMANA DO CAMPO LIMPO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2022 Ver
Decreto 42812/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/09/2022 Ver
Decreto 42810/2022 FICA NOMEADA COMO CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR A SRA. LUZIA SARMENTO ROCHA PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA SEDE DE ARACRUZ 20/09/2022 Ver
Decreto 42815/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 20/09/2022 Ver
Decreto 42809/2022 ALTERA AS ALÍNEAS “b” E “c”, DO INCISO III, DO ARTIGO 6º DO DECRETO N.º 42.518/2022. 20/09/2022 Ver
Portaria 294/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 20/09/2022 Ver
Portaria 293/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 20/09/2022 Ver
Portaria 292/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 20/09/2022 Ver
Portaria 073/2022 - SEMSA AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. RAYANA BELLICO CARIA LESSA 20/09/2022 Ver