Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42828/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - LUIZA BARROS SILVEIRA 22/09/2022 Ver
Decreto 42827/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - CLÉIA BANHOS BARCELOS 22/09/2022 Ver
Decreto 42826/2022 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHOR RAPHAEL BARROS TEIXEIRA 22/09/2022 Ver
Decreto 42824/2022 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA JOCIMARA LOUREIRO PEREIRA SILVA 22/09/2022 Ver
Portaria 18776/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES 22/09/2022 Ver
Portaria 18775/2022 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS - MÊS DE OUTUBRO/2022 22/09/2022 Ver
Portaria 18774/2022 RETORNO DE SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SHIRLENE MAASS LEMOS 22/09/2022 Ver
Decreto 42825/2022 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 22/09/2022 Ver
Portaria 18773/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO 22/09/2022 Ver
Decreto 42823/2022 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR 21/09/2022 Ver
Decreto 42822/2022 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA 21/09/2022 Ver
Decreto 42821/2022 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA 21/09/2022 Ver
Decreto 42820/2022 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA 21/09/2022 Ver
Decreto 42819/2022 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA. 21/09/2022 Ver
Decreto 42818/2022 ALTERA O DECRETO N.°42.716, DE 30/08/2022. 21/09/2022 Ver
Decreto 42817/2022 DETERMINA A BAIXA E OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI 21/09/2022 Ver
Decreto 42816/2022 DETERMINA A BAIXA E OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI 21/09/2022 Ver
Portaria 18772/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 21/09/2022 Ver
Portaria 032/2022/2022 - SEMOB Portaria SEMOB 032/2022 - Designar Fiscal 21/09/2022 Ver
Portaria 299/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/09/2022 Ver