Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 289/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/09/2022 Ver
Portaria 072/2022 - SEMSA AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. ITATUITIN TUPINIQUIM DOS SANTOS 14/09/2022 Ver
Decreto 42768/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/09/2022 Ver
Decreto 42767/2022 EXONERA CARGO EM COMISSÃO 13/09/2022 Ver
Decreto 42766/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA. 13/09/2022 Ver
Portaria 18752/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO 13/09/2022 Ver
Portaria 18751/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL. 13/09/2022 Ver
Lei 4531/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO RIACHO SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 13/09/2022 Ver
Lei 4530/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/09/2022 Ver
Decreto 42764/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/09/2022 Ver
Portaria 18750/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2022 Ver
Portaria 18749/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO 12/09/2022 Ver
Portaria 18748/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 12/09/2022 Ver
Portaria 18747/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 12/09/2022 Ver
Decreto 18746/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 12/09/2022 Ver
Portaria 18745/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 12/09/2022 Ver
Portaria 18744/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 12/09/2022 Ver
Portaria 18743/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 12/09/2022 Ver
Portaria 18742/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 12/09/2022 Ver
Portaria 18741/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DO SECRETÁRIO DE SUPRIMENTOS - MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA 12/09/2022 Ver