Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48202/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SIMONE DE OLIVEIRA LIMA DOS SANTOS 13/03/2025 Ver
Decreto 48200/2025 HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 002/2025/CPDM QUE DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 49 DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2025 Ver
Decreto 48203/2025 HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 001/2025/CPDM QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO AMBIENTAL, NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2025 Ver
Decreto 48206/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KARINA HERCULANO COSTA 13/03/2025 Ver
Decreto 48205/2025 NOMEIA O SENHOR PABLO ADELCIO GOMES HERINGER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE INTERNET DE NOVAS MÍDIAS- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ- SECOM 13/03/2025 Ver
Decreto 48207/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA BRUNA FARIA RIGUETI RODRIGUES 13/03/2025 Ver
Decreto 48208/2025 HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2025 Ver
Decreto 48199/2025 HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 018/2024 QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2025 Ver
Decreto 48198/2025 EXONERA A PEDIDO, A SENHORA PATRICIA BIANCARDI CARVALHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 13/03/2025 Ver
Decreto 48201/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2025 Ver
Portaria 20510/2025 RETORNA A SERVIDORA VANIA VALERIO PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, NÍVEL III, PADRÃO “B”, DA LICENÇA SEM VENCIMENTO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 20219 DE 20/05/2024 13/03/2025 Ver
Decreto 48196/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOTEAMENTO BARRA VILLE 13/03/2025 Ver
Decreto 48195/2025 CONCEDE AO SERVIDOR VALDIR APARECIDO DAMACENA FUNÇÃO GRATIFICADA. 13/03/2025 Ver
Decreto 48194/2025 CONCEDE AO SERVIDOR JORDAN CARVALHO DE MORAES FUNÇÃO GRATIFICADA. 13/03/2025 Ver
Decreto 48193/2025 CONCEDE A SERVIDORA FRANCINE MEIRELES BITTI GUIDOLINI FUNÇÃO GRATIFICADA 13/03/2025 Ver
Decreto 48192/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ANISIA CREVELIN DE SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO 13/03/2025 Ver
Decreto 48183/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA HELANIA MARA GRIPPA RUI 13/03/2025 Ver
Portaria 057/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES - SEGOV 12/03/2025 Ver
Portaria 072/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 12/03/2025 Ver
Portaria 1668/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMAD 12/03/2025 Ver