Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 264/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/03/2025 Ver
Portaria 20508/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ELIANE GOMES FLORES DOS SANTOS 12/03/2025 Ver
Portaria 20504/2025 REVOGA PORTARIA N.º 19730, DE 29/06/2023, QUE CEDEU A SERVIDORA EFETIVA MARIANA NUNES PEREIRA REIS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATUAR NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A PARTIR DE 01/01/2025 12/03/2025 Ver
Portaria 20509/2025 PRORROGA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LUCIANA LIMA PERES 12/03/2025 Ver
Portaria 20507/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DO SERVIDOR LEONARDO POSSATTI LEPAUS 12/03/2025 Ver
Portaria 20506/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DA SERVIDORA MARIA BETHANIA PEREIRA, 12/03/2025 Ver
Decreto 48141/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, S/N, LOJA 02, EM BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, À SENHORA LAYZA KELY DE SOUZA SILVA 12/03/2025 Ver
Decreto 48142/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ANA CLARA PAZ OTEGUI 12/03/2025 Ver
Decreto 48145/2025 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 12/03/2025 Ver
Decreto 48148/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - YARA ANTUNES DOS REIS BISPO DAS MERCES 12/03/2025 Ver
Decreto 48155/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ANA CLARA PAZ OTEGUI 12/03/2025 Ver
Decreto 48156/2025 CONCEDE A SERVIDORA BRUNA RADAVELLI ROSA FUNÇÃO GRATIFICADA 12/03/2025 Ver
Decreto 48157/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 12/03/2025 Ver
Decreto 48190/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA SIRLEI PEREIRA MIRANDA SERRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR 12/03/2025 Ver
Decreto 48191/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA TANIA CLEICIANE BARBOSA SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 12/03/2025 Ver
Decreto 48160/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA CARLA VIRGINIA TEODORO DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 12/03/2025 Ver
Decreto 48173/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA RITA SILVA RISSI 12/03/2025 Ver
Decreto 48189/2025 NOMEIA A SENHORA ARETUSA MARTINS TEIXEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDE 12/03/2025 Ver
Decreto 48187/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JAMILY CORREIA GOMES 12/03/2025 Ver
Decreto 48186/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA MONALIZA RABELO TORREZANI CARLOS 12/03/2025 Ver