Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 60/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 60, DE 15/08/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 18/08/2025 Ver
Portaria 58/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 58 , DE 12/08/2025 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 18/08/2025 Ver
Portaria 029/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO/2025 - SEMDUR 16/08/2025 Ver
Termos 51/2025 TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA ROSA E VIZINHOS – APRUSAV PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 15/08/2025 Ver
Instrução Normativa SRH nº 001/2014/2025 Instrução Normativa SRH nº 001-2014- Versão 07.00, que dispõe sobre os procedimentos para disciplinar horário de trabalho, o registro da frequência ao serviço, as ausências do local de trabalho dos servidores da Prefeitura Municipal de Aracruz-ES 15/08/2025 Ver
Portaria 60/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - AGOSTO/2025 SEMGE 15/08/2025 Ver
Portaria 61/2025 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº61/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADEMIR CAPUCHO - MATRICULA 2270 15/08/2025 Ver
Portaria 963/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 15/08/2025 Ver
Portaria 952/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 952, DE 13/08/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 15/08/2025 Ver
Portaria 949/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 949, DE 13/08/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 15/08/2025 Ver
Portaria 958/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 958, DE 14/08/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 15/08/2025 Ver
Portaria 005/2025 - SEMGE PORTARIA N.º005, DE 2025. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 15/08/2025 Ver
Portaria 058/2025 - CGM Autoriza o cumprimento do 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Nº 003/2025 no âmbito da Controladoria-Geral do Município 15/08/2025 Ver
Portaria 057/2025 - CGM Autoriza o cumprimento do 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Nº 002/2025 no âmbito da Controladoria-Geral do Município 15/08/2025 Ver
Portaria 956/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 15/08/2025 Ver
Portaria 59/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 14/08/2025 Ver
Portaria 20710/2025 DESIGNA MEMBROS PARA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM DE ARACRUZ 14/08/2025 Ver
Decreto 49456/2025 INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, DE ARACRUZ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2025 Ver
Decreto 49453/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA SAMELA FERREIRA DOS SANTOS BARCELOS. 14/08/2025 Ver
Decreto 49452/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N, VILA RICA, ARACRUZ-ES, ÁREA DE 1M², À BTO COMUNICAÇÃO LTDA 14/08/2025 Ver