Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 130/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2023 Ver
Portaria 131/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2023 Ver
Portaria 132/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2023 Ver
Portaria 133/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2023 Ver
Portaria 135/2023 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2023 Ver
Portaria 129/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/03/2023 Ver
Decreto 43.637/2023 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO A SER FORNECIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL. 01/03/2023 Ver
Decreto 43636/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - LARISSA SEPULCHRO PERUCH 28/02/2023 Ver
Decreto 43635/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ERVALDO SANTANA ALMEIDA 28/02/2023 Ver
Decreto 43631/2023 NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA - GELCIMAR GRIPPA 28/02/2023 Ver
Decreto 43630/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 28/02/2023 Ver
Decreto 43629/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 28/02/2023 Ver
Decreto 43628/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 28/02/2023 Ver
Decreto 43627/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 28/02/2023 Ver
Decreto 43626/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 28/02/2023 Ver
Decreto 43625/2023 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO EM TODO MUNICÍPIO, DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO, QUANDO CLASSIFICADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2023 Ver
Decreto 43624/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 28/02/2023 Ver
Portaria 19312/2023 ALTERA O ART. 2° DA PORTARIA N.°19.232, DE 06/02/2023. 28/02/2023 Ver
Portaria 19311/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DO SERVIDOR MAURO DEMARTHA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAG 28/02/2023 Ver
Decreto 43632/2023 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO N.°43.549 DE 13/02/2023. 28/02/2023 Ver