Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43634/2023 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023. 28/02/2023 Ver
Decreto 43633/2023 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023. 28/02/2023 Ver
Portaria 123/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/02/2023 Ver
Portaria 122/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/02/2023 Ver
Portaria 121/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/02/2023 Ver
Portaria 120/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/02/2023 Ver
Portaria 119/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/02/2023 Ver
Portaria 128/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/02/2023 Ver
Portaria 127/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/02/2023 Ver
Portaria 126/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/02/2023 Ver
Portaria 125/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/02/2023 Ver
Decreto 43622/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - MARIA JUSTINA GAMBARDI ALVES 27/02/2023 Ver
Decreto 43621/2023 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 27/02/2023 Ver
Decreto 43620/2023 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 27/02/2023 Ver
Decreto 43619/2023 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 27/02/2023 Ver
Decreto 43618/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - MARIA EDUARDA DE LANNES FRANCISCO 27/02/2023 Ver
Decreto 43617/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - LUÃ QUINTÃO CLACINO RANGEL 27/02/2023 Ver
Decreto 43615/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KARINE FRANCISCO BATISTA 27/02/2023 Ver
Decreto 43614/2023 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 27/02/2023 Ver
Decreto 43613/2023 CRIA COMISSÃO DE TRABALHO INTERSETORIAL, ENCARREGADA DE ELABORAR, PROMOVER E COORDENAR O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 27/02/2023 Ver