Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43650/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023. 03/03/2023 Ver
Convênios 003/2023 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 003/2023, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACRUZ E VITÓRIA - CESSÃO DA SERVIDORA SALETE PEREIRA SANTOS 02/03/2023 Ver
Decreto 43643/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ELANE PEREIRA DOS SANTOS 02/03/2023 Ver
Portaria 19316/2023 REVOGA A PERMUTA DA SERVIDORA ROGÉRIA GUASTTI, MATRÍCULA 14600, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM A SERVIDORA JOELMA BATISTA DOS SANTOS VENTURA, MATRÍCULA N.º 11899, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR MAPA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA 02/03/2023 Ver
Portaria 19315/2023 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA LUCIANA CEZANA RAMOS 02/03/2023 Ver
Decreto 43644/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - RENALDO SOUZA SILVA 02/03/2023 Ver
Decreto 43642/2023 NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ATENÇÃO. 02/03/2023 Ver
Portaria 143/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/03/2023 Ver
Portaria 139/2023 - SEMED RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA 02/03/2023 Ver
Portaria 136/2023 - SEMED RETIFICA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/03/2023 Ver
Decreto 43641/2023 NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA TATIANE DE SOUZA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE COMPRAS – SECRETARIA DE SUPRIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSU 01/03/2023 Ver
Decreto 43640/2023 NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR CLAUDIO AMARAL DA SILVA, , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DA RECEITA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 01/03/2023 Ver
Portaria 142/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/03/2023 Ver
Portaria 140/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/03/2023 Ver
Portaria 141/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/03/2023 Ver
Decreto 43638/2023 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A CRISTIANE NUNES MATHIAS, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 52, LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO 01/03/2023 Ver
Decreto 43639/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - OTÁVIO RIZZO LOPES 01/03/2023 Ver
Portaria 19314/2023 RETIFICA A PORTARIA N.°19.235, DE 06/02/2023 01/03/2023 Ver
Portaria 19313/2023 RETIFICA A PORTARIA N.°19.283, DE 15/02/2023 01/03/2023 Ver
Portaria 130/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2023 Ver