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Decreto
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44093/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/05/2023
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Decreto
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44096/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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08/05/2023
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Decreto
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44095/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, REALIZADA NO MERCADO MUNICIPAL SANTO CERRI, AOS SÁBADOS, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ/ES, SENDO UMA ÁREA DE 3,0 M² (TRÊS METROS QUADRADOS), A SR.ª JUCÉLIA PERINI COITINHO.
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08/05/2023
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Decreto
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44092/2023
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ALINE MARIA GRATZ
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08/05/2023
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Decreto
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44089/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DAS INSTALAÇÕES DAS CMEB PROFESSORA MARIA LUIZA DEVENS E CMEI CRESCER, NO PERÍODO DE 26 A 28/05/2023, PARA ATENDER A CARITAS DIOCESANA DE COLATINA - PARÓQUIA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS
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08/05/2023
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Portaria
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19507/2023
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REVOGA INSALUBRIDADE DO SERVIDOR JOSÉ CUZZUOL NASCIMENTO.
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08/05/2023
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Portaria
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19506/2023
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NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM.
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08/05/2023
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Portaria
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19505/2023
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PRORROGA PRAZO PARA O TÉRMINO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ANÁLISE DAS DESPESAS EFETIVAS, EM CONSONÂNCIA COM A SUA CAPACIDADE DE OFERTA DE SERVIÇOS DO HOSPITAL SÃO CAMILO, PREVISTAS NO CONVÊNIO N.º 041/2022.
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08/05/2023
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Portaria
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19504/2023
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NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADA A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
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08/05/2023
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Portaria
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19503/2023
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO
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08/05/2023
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Portaria
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19502/2023
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HOMOLOGAR O PERÍODO DE 23/08/2023 A 06/09/2023 DE FÉRIAS DO SERVIDOR MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N.º 1041, SECRETÁRIO DE SUPRIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSU
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08/05/2023
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Decreto
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44088/2023
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.
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08/05/2023
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Decreto
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44083/2023
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.
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08/05/2023
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Decreto
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44091/2023
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ALTERA O ART. 1º DO DECRETO N.º 39623/2021, QUE DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ - ES, PARA O MANDATO 2021/2023
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08/05/2023
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Decreto
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44090/2023
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - Hiasmim dos Santos Garcia
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08/05/2023
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Decreto
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44087/2023
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PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 06,00M², LOCALIZADA NA RUA TIBÚRCIO ALVES DA COSTA, S/Nº, MERCADO MUNICIPAL “SANTO SERRI”, BAIRRO VILA RICA - ARACRUZ/ES, NO LOCAL CONHECIDO COMO “PRAÇA DO MERIDIONAL”, À SENHORA ADRIANA CASOTTO MILKA
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08/05/2023
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Decreto
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44086/2023
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NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/05/2023
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Decreto
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44084/2023
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RETIFICA O DECRETO N.º 44026, DE 28/04/2023, QUE NOMEIA A SERVIDORA ELISANGELA PACHECO DOS SANTOS SEGATTO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ – CMEA, COMO REPRESENTANTE DO GOVERNO MUNICIPAL
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08/05/2023
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Decreto
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44085/2023
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NOMEIA A SERVIDORA CRISTIELLY BOZZI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAS
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08/05/2023
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Portaria
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284/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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08/05/2023
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