Legislação

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Lei 4595/2023 DISCIPLINA O TRANSPORTE E A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE RECREATIVA OU DE EXCURSÃO POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS OU MODIFICADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 12/05/2023 Ver
Decreto 44145/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 38405, DE 27/08/2020, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA LÚCIA ALVES DOS SANTOS 12/05/2023 Ver
Decreto 44143/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA EMILY FANTIN BLANK 12/05/2023 Ver
Decreto 44141/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 12/05/2023 Ver
Decreto 44140/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 12/05/2023 Ver
Decreto 44142/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/05/2023 Ver
Decreto 44139/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS. 12/05/2023 Ver
Decreto 44137/2023 PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, A UTILIZAÇÃO DA PRAÇA FRUTA PÃO, LOCALIZADA EM BARRA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DO RIACHO 12/05/2023 Ver
Decreto 44136/2023 DESIGNA A SERVIDORA ANA CRISTINA CARDOSO DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 12/05/2023 Ver
Decreto 44146/2023 RETIFICA O DECRETO Nº. 38408, DE 27/08/2020, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA JANE COMETTI 12/05/2023 Ver
Decreto 44135/2023 REVOGA E DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - MÁRCIA LOBATO FONTES 12/05/2023 Ver
Portaria 304/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/05/2023 Ver
Portaria 303/2023 - SEMED RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 157, DE 08/03/2023 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022. 12/05/2023 Ver
Decreto 44138/2023 DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIOS AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E CRIA A COMITÊ TÉCNICO TARIFÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2023 Ver
Portaria 296/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/05/2023 Ver
Decreto 44130/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA JHENIFFER SANTANA BROETTO 11/05/2023 Ver
Decreto 44134/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA MARIANY RIBEIRO DA LUZ 11/05/2023 Ver
Decreto 44133/2023 RETIFICA O DECRETO Nº. 39850, DE 01/06/2021, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA MARGARETH AIOLFI DOS SANTOS 11/05/2023 Ver
Decreto 44132/2023 RETIFICA O DECRETO Nº. 37638, DE 28/02/2020, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA MARLY DOS SANTOS VESCOVI 11/05/2023 Ver
Decreto 44129/2023 PRORROGA O CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LORRAYNE DEL CARO ZANONI 11/05/2023 Ver