Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44164/2023 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA VANESSA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS 15/05/2023 Ver
Decreto 44165/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EDNEIA BARBOSA PEREIRA 15/05/2023 Ver
Decreto 44166/2023 EXONERA CARGO EFETIVO , A PEDIDO - RICARDO GAMA DE MORAES SILVA 15/05/2023 Ver
Decreto 44167/2023 EXONERA CARGO EFETIVO , A PEDIDO - JOEL PAIXÃO DE SOUZA 15/05/2023 Ver
Portaria 19532/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 15/05/2023 Ver
Portaria 19530/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - MARIZETI COMIN IMBERTI GONÇALVES 15/05/2023 Ver
Portaria 19529/2023 RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA JOSÉ GIACOMIN DARDENGO 15/05/2023 Ver
Decreto 44163/2023 NOMEIA A SENHORA TAINÁ PEGORETTI SOARES PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO. 15/05/2023 Ver
Decreto 44151/2023 NOMEIA O SERVIDOR PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO – SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEGOV 15/05/2023 Ver
Decreto 44152/2023 EXONERA A SERVIDORA ANDRÉA COUTINHO MUSSO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO – SEGOV 15/05/2023 Ver
Decreto 44153/2023 NOMEIA O SENHOR MOISES DOS SANTOS MERCIER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMTUR 15/05/2023 Ver
Portaria 19531/2023 EXCLUI O SERVIDOR TARCISIO VAZ RICATO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PORTARIA N.°18734/22 15/05/2023 Ver
Portaria 309/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 15/05/2023 Ver
Portaria 308/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 15/05/2023 Ver
Portaria 307/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 15/05/2023 Ver
Portaria 306/2023 - SEMED RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 297, DE 11/05/2023 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022. 15/05/2023 Ver
Decreto 44144/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 2,5 M², LOCALIZADA NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, BAIRRO VILA RICA, NA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL NO MERCADO MUNICIPAL SANTO CERRI, AO SENHOR JAILSON SALLES MONFARDINI 12/05/2023 Ver
Decreto 44147/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 9,0 M², SITUADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ-ES COM USO DE UMA BARRACA MEDINDO 3M X 3M,AO SENHOR JOSÉ ELIAS DE BORTOLI 12/05/2023 Ver
Decreto 44148/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - ALARICO RUY 12/05/2023 Ver
Decreto 44154/2023 NOMEIA A SENHORA MARISE CARNEIRO STORTI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12/05/2023 Ver