Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44169/2023 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - GUILHERME MENDES ALVES 16/05/2023 Ver
Decreto 44170/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - INES RIBEIRO MACHADO 16/05/2023 Ver
Decreto 44171/2023 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2023 Ver
Decreto 44173/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LAYS SÂMILA SIQUEIRA DA VITORIA 16/05/2023 Ver
Portaria 19534/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 16/05/2023 Ver
Decreto 44174/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 16/05/2023 Ver
Decreto 44175/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 16/05/2023 Ver
Decreto 44176/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 16/05/2023 Ver
Portaria 311/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2023 Ver
Portaria 310/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2023 Ver
Decreto 44172/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ 16/05/2023 Ver
Decreto 44149/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 29 M², SITUADA À RUA PROJETADA, S/N.º, AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ, AO SENHOR VALDEMAR CONRADT 15/05/2023 Ver
Decreto 44150/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA JUDITE SIMÕES TELIS 15/05/2023 Ver
Decreto 44155/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ZENILDA MARIA NUNES 15/05/2023 Ver
Decreto 44157/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/2023 Ver
Decreto 44158/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/2023 Ver
Decreto 44156/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA LUZIA FRANCA TEIXEIRA 15/05/2023 Ver
Decreto 44159/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MICHELA LOMBARDI SANTANA 15/05/2023 Ver
Decreto 44160/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DA PENHA DE NARDI SILVA DOS SANTOS 15/05/2023 Ver
Decreto 44161/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DOS PRAZERES MACIEL 15/05/2023 Ver