Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44119/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CATIUSSIA SANTOS SANTANA FERREIRA 10/05/2023 Ver
Decreto 44118/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - GERLIANE NUNES COSTA 10/05/2023 Ver
Decreto 44117/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA TAINÁ PEGORETTI SOARES 10/05/2023 Ver
Decreto 44116/2023 PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS 10/05/2023 Ver
Decreto 44113/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS 10/05/2023 Ver
Portaria 19528/2023 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2023 Ver
Portaria 19527/2023 AUTORIZA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - LEI N.° 4.323/20 - ELANE BRUM MORENO PIRES 10/05/2023 Ver
Portaria 19526/2023 AUTORIZA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - LEI N.° 4.323/20 - JUCINEIA RIBEIRO PEREIRA 10/05/2023 Ver
Portaria 19525/2023 AUTORIZA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - LEI N.° 4.323/20 - ARACY NOEMIA AZEREDO MACEDO SOUZA 10/05/2023 Ver
Portaria 19524/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 10/05/2023 Ver
Portaria 19523/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 10/05/2023 Ver
Portaria 19522/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 10/05/2023 Ver
Portaria 19521/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 10/05/2023 Ver
Portaria 19520/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - NATANIA CARVALHO BARRETO 10/05/2023 Ver
Portaria 19519/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 10/05/2023 Ver
Portaria 19518/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - EDNAILDES BISPO DA CONCEIÇÃO 10/05/2023 Ver
Portaria 19517/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 10/05/2023 Ver
Portaria 19516/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 10/05/2023 Ver
Portaria 19515/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - KEURIA DURELO DINIZ SIMORA 10/05/2023 Ver
Portaria 19514/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 10/05/2023 Ver