Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50654/2026 RETIFICA o DECRETO N.º 49776, DE 19/09/2025. 04/02/2026 Ver
Decreto 50653/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA PATRICIA SANTANA MEIRELES 04/02/2026 Ver
Portaria 006/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR CLAUDINEI COUTINHO BOF. 04/02/2026 Ver
Portaria 006/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EVA ROSINEY DA SILVA CORDEIRO 04/02/2026 Ver
Portaria 028/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JANEIRO/2026 SEMSA 04/02/2026 Ver
Portaria 008/2026 - SEMGE PORTARIA SEMAM Nº 008/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - INGRID DE ALMEIDA CRUZ - MATRICULA 41539 03/02/2026 Ver
Portaria 03/2026 - SEMDUR Delegar à Coordenação de Uso e Ocupação do Solo no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. 03/02/2026 Ver
Portaria 131/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 131/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ELIANE ASSIS SANTOS - MATRICULA 41644 03/02/2026 Ver
Portaria 130/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 130/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ERIKA MARCELINO DA CONCEIÇÃO - MATRICULA 41264 03/02/2026 Ver
Portaria 127/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 03/02/2026 Ver
Portaria 126/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 03/02/2026 Ver
Portaria 125/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 03/02/2026 Ver
Portaria 124/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 03/02/2026 Ver
Portaria 20888/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR AMIRALDO RODRIGUES DE SOUZA 03/02/2026 Ver
Portaria 20887/2026 DESIGNA O SERVIDOR GABRIEL VALLE PAULINO ATHAYDE MAYRINK COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SEMSUR – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. 03/02/2026 Ver
Decreto 50648/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 03/02/2026 Ver
Decreto 50644/2026 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA TEREZA CRISTINA OLIVEIRA 03/02/2026 Ver
Decreto 50643/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DO CONTRATO DO ESTAGIÁRIO RAFAEL STORTI CAMPOS 03/02/2026 Ver
Decreto 50642/2026 CONCEDE A SERVIDORA KEZIA RONI BAIOCO SFALSIN PROGRESSÃO HORIZONTAL 03/02/2026 Ver
Decreto 50641/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JOCILANE TESSAROLO NOSSA 03/02/2026 Ver