Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 49155/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | 30/06/2025 | Ver |
| Decreto | 49154/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | 30/06/2025 | Ver |
| Decreto | 49152/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | 30/06/2025 | Ver |
| Decreto | 49147/2025 | REVOGA NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR INTERINO DA SERVIDORA NATALIA SARCINELLI BOONE | 30/06/2025 | Ver |
| Decreto | 49149/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GRATIFICAÇÃO – CHEFE DE SETORIAL. | 30/06/2025 | Ver |
| Decreto | 49148/2025 | NOMEIA O SENHOR KIGLLES DO NASCIMENTO CASTOLDI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMURB | 30/06/2025 | Ver |
| Portaria | 785/2025 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/06/2025 | Ver |
| Portaria | 784/2025 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/06/2025 | Ver |
| Portaria | 786/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 30/06/2025 | Ver |
| Portaria | 037/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMGE/GAP | 30/06/2025 | Ver |
| Portaria | 036/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMGE | 30/06/2025 | Ver |
| Resumo de Contrato | 177/2025 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E A EMPRESA 51.221.948 CHARLES DE SOUZA PEREIRA – ME | 27/06/2025 | Ver |
| Resolução | 005/2025 | Dispõe sobre a aprovação da Política Municipal de Educação Integral em Instituições de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Aracruz conforme PARECER Nº 05 do Conselho Municipal de Educação. | 27/06/2025 | Ver |
| Decreto | 49143/2025 | HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 010/2025/CPDM QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO, NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2025 | Ver |
| Portaria | 20650/2025 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO JULGADORA RELATIVA AS ATIVIDADES DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 – LEI ALDIR BLANC ARACRUZ. | 27/06/2025 | Ver |
| Portaria | 20649/2025 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA JOELMA CORDEIRO | 27/06/2025 | Ver |
| Portaria | 20648/2025 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA VERÔNICA DORVALINA BERNARDA COSTA | 27/06/2025 | Ver |
| Portaria | 20647/2025 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR WANDERSON BARRROS ARMINI | 27/06/2025 | Ver |
| Portaria | 20646/2025 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA CILENE ROCHA DE JESUS | 27/06/2025 | Ver |
| Portaria | 20645/2025 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR WESLEY ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA | 27/06/2025 | Ver |
