Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 50096/2025 | TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49831, DE 29/09/2025, A NOMEAÇÃO DO SENHOR GELSON JUNIOR DONATTI SCHIMITH BERGER, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023 | 10/11/2025 | Ver |
| Decreto | 50095/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - CLARA GUSTAVO REIS | 10/11/2025 | Ver |
| Decreto | 50094/2025 | TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, O SENHOR LUCIO ANDRÉ AMORIM JUNIOR | 10/11/2025 | Ver |
| Portaria | 20796/2025 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DA SERVIDORA INGRID GUZZO ZUCARATO GOMES | 10/11/2025 | Ver |
| Portaria | 20795/2025 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DA SERVIDORA DIONEIA DE JESUS | 10/11/2025 | Ver |
| Portaria | 20798/2025 | NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS SANITÁRIOS DE 2.ª INSTÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2025 | Ver |
| Portaria | 20797/2025 | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CARREIRA DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA COMPOREM A JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL DE 1.ª INSTÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2025 | Ver |
| Lei | 4836/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2025 | Ver |
| Portaria | 1230/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED | 10/11/2025 | Ver |
| Portaria | 99/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMGE | 10/11/2025 | Ver |
| Portaria | 100/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMGE | 10/11/2025 | Ver |
| Resolução | 13/2025 | Aprova o Cronograma da etapa de consulta pública 2025 para Diretores e Vice-diretores escolares da Rede Municipal de Educação de Aracruz. | 10/11/2025 | Ver |
| Portaria | 1231/2025 - SEMED | ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE SE ENCONTRAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/11/2025 | Ver |
| Portaria | 1216/2025 - SEMGE | NTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED | 10/11/2025 | Ver |
| Portaria | 1224/2025 - SEMED | RETIFICAR PORTARIA Nº 1214 DE 07/11/2025 DE PRORROGAÇÃO SE SERVIDORES EDITAL 004/2023 | 10/11/2025 | Ver |
| Portaria | 1214/2025 - SEMED | PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 004/2023 | 10/11/2025 | Ver |
| Portaria | 1213/2025 - SEMED | PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 003/2023 | 10/11/2025 | Ver |
| Portaria | 1212/2025 - SEMED | PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 005/2023 | 10/11/2025 | Ver |
| Portaria | 1126/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1126/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - AMANDA KESIA SILVA RAVANI - MATRICULA 32143 | 10/11/2025 | Ver |
| Portaria | 140/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMURB Nº 140/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE -KELLEM ELAYNE FERREIRA SIMÕES - MATRICULA 2753 | 08/11/2025 | Ver |