Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 50102/2025 | CONCEDE A SERVIDORA LUCIETH MOREIRA ALBERT O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 11/11/2025 | Ver |
| Decreto | 50093/2025 | NOMEIA A SENHORA JAQUELINE RODRIGUES LISBOA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR | 11/11/2025 | Ver |
| Decreto | 50091/2025 | CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL TSV - AUXILIAR DE ENFERMAGEM ROSE DA PENHA CAMARGO | 11/11/2025 | Ver |
| Decreto | 50089/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DOS REPRESENTANTES INDICADOS PELO PODER PÚBLICO PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD, PARA O BIÊNIO 2025– 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2025 | Ver |
| Decreto | 50087/2025 | NOMEIA A SENHORA A ELIZANGELA ZUCOLOTTO RAMOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II – ASSESSORIA DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM | 11/11/2025 | Ver |
| Decreto | 50086/2025 | NOMEIA A SENHORA PAULA LOHANA PEREIRA MACHADO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL – STD | 11/11/2025 | Ver |
| Portaria | 1238/2025 - SEMED | AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. | 11/11/2025 | Ver |
| Portaria | 1234/2025 - SEMED | AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA | 11/11/2025 | Ver |
| Portaria | 1189/2025 - SEMGE | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES -SEMED | 11/11/2025 | Ver |
| Portaria | 101/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMGE Nº 101/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDNA NASCIMENTO FRAGA - MATRICULA 2188 | 10/11/2025 | Ver |
| Portaria | 319/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 319/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZETE CONCEIÇÃO SANTIAGO GASPARINI - MATRICULA 35094 | 10/11/2025 | Ver |
| Portaria | 97/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMGE Nº 97/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DALBERT ROCHA DE OLIVEIRA - MATRICULA 30812 | 10/11/2025 | Ver |
| Portaria | 3293/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMGE Nº 3293/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOSEPINA LOMBARDI DELPUPO - MATRICULA 3293 | 10/11/2025 | Ver |
| Portaria | 318/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMSA Nº 318/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - LUANNA COVRE - MATRICULA 29501 | 10/11/2025 | Ver |
| Portaria | 53/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMAP Nº 53/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - TARCISIO VAZ RICATO - MATRICULA 27987 | 10/11/2025 | Ver |
| Portaria | 275/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMTUR Nº 275/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA APARECIDA CALIMAN MARTINS - MATRICULA 3038 | 10/11/2025 | Ver |
| Portaria | 1225/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1225/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOCELMA LOUREIRO VERGNIA - MATRICULA 36396 | 10/11/2025 | Ver |
| Portaria | 1232/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1232/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - RENATA VIANNA TINELLI - MATRICULA 40085 | 10/11/2025 | Ver |
| Portaria | 20792/2025 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA | 10/11/2025 | Ver |
| Portaria | 20799/2025 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA JESSICA FERREIRA LUCAS VIEIRA | 10/11/2025 | Ver |