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Decreto
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50678/2026
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RETIFICA O DECRETO N.º 50608, DE 28 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ELEITOS NA CONSULTA PÚBLICA REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA O TRIÊNIO 2026–2028
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09/02/2026
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Decreto
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50676/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LARISSA DE JESUS DOS SANTOS
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09/02/2026
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Lei
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4873/2026
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA MEU CARTÃO UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR” PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/02/2026
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Decreto
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50686/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026.
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09/02/2026
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Termos
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S/N°/2026
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TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES
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06/02/2026
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Portaria
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142/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 142/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FABIANNE FIRMINO DE OLIVEIRA DA SILVA - MATRICULA 1865
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06/02/2026
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Portaria
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143/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 143/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CLAUDIA DALILA FERRAZ CIRIBELLI DOS SANTOS - MATRICULA 21735
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06/02/2026
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Decreto
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50666/2026
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE REMEMBRAMENTO DE LOTES EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E COM A LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/02/2026
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Decreto
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50656/2026
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO E DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ÉTICA.
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06/02/2026
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Decreto
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50662/2026
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EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA EDNAILDES BISPO DA CONCEICÃO, MATRÍCULA 32697, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
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06/02/2026
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Decreto
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50664/2026
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EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR ÂNGELO GIOVANI ARAÚJO VIEIRA COELHO, MATRÍCULA 23.490, DO CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE PAISAGISMO E ÁREAS VERDES DA SEMAM - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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06/02/2026
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Decreto
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50667/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA AMANDA SOUSA ROCHA
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06/02/2026
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Decreto
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50672/2026
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NOMEIA INTERINAMENTE A SENHORA PRICILLA GRAZZIOTTI DALCAMIN ACERBI, MATRÍCULA 36858, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA SEMFA – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
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06/02/2026
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Decreto
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50670/2026
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CONCEDE AO SERVIDOR EDILANE EVANGELISTA EUSTÁQUIO ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.
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06/02/2026
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Decreto
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50668/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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06/02/2026
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Decreto
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50669/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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06/02/2026
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Portaria
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73/2026
- SEMED
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RETIFICAR AS PORTARIAS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 005/2023
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06/02/2026
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Portaria
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011/2026
- SEMGE
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RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ISAAC JOSE SILVERIO - SEMFA
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06/02/2026
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Portaria
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010/2026
- SEMGE
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DAS SERVIDORAS PATRICIA RENATA SUCCI E MARIA APARECIDA FERREIRA NUNES - SEMFA
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06/02/2026
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Portaria
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122/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMGE Nº 122/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOSEPINA LOMBARDI DELPUPO - MATRICULA 3293
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05/02/2026
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