Legislação

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Decreto 46676/2024 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 46.181, DE 04/04/2024, QUE NOMEOU A SENHORA MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE TURNO – NÍVEL III - PADRÃO “A” 21/06/2024 Ver
Decreto 46677/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GEIZA SANTOS SOUZA 21/06/2024 Ver
Decreto 46673/2024 PRORROGA CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS - GISELY FAGUNDES CAMPOS/ THIAGO NATALE FERNENDES DOS SANTOS 21/06/2024 Ver
Decreto 46674/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO RUA BERILO E RUA PROJETADA, BARRA DO SAHY MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BARRA DO SAHY, SOB A RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE, SR. RUBENS LEÔNIDAS DE LYRIO 21/06/2024 Ver
Decreto 46672/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA EDUARDA FERREIRA B. BARBOSA 21/06/2024 Ver
Decreto 46670/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - GIOVANNA FERNANDA VIEIRA BROETTO 21/06/2024 Ver
Lei 4714/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/06/2024 Ver
Resolução 015/2024 RESOLUÇÃO Nº 015/CMEA/2024 - CONVALIDA OS ESTUDOS DO ALUNO JOSÉ MESSIAS DE JESUS DE SOUZA CUSINE JUNIOR. 20/06/2024 Ver
Portaria Nº 792/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 792/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SILVANA BEATRIZ D AVILA COSTA LENZI - MATRICULA 35506 20/06/2024 Ver
Portaria Nº 791/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 791/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - LORRANI COUTINHO RODRIGUES - MATRICULA 39187 20/06/2024 Ver
Portaria Nº 790/2024 - SEMGE PORTARIA Nº790/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - VALESCA RENATA GOMES NORATO - MATRICULA 37498 20/06/2024 Ver
Decreto 46679/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE ARACRUZ. 20/06/2024 Ver
Portaria 789/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2024 Ver
Portaria 788/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2024 Ver
Portaria 787/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2024 Ver
Portaria 786/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 20/06/2024 Ver
Portaria 20236/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ADRIANA FAVARATO COMERIO. 20/06/2024 Ver
Decreto 46667/2024 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, NA RUA PADRE FIOVO CAMALEONI, PADRE JOÃO CASELHA E PARTE DA AVENIDA MONSENHOR GUILHERME SCHIMITZ, PRAIA DOS PADRES - ARACRUZ/ES, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PRAIA DOS PADRES. 20/06/2024 Ver
Decreto 46669/2024 FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO, SENDO O LOTE 05 DA QUADRA 08, SITUADO À RUA ÁGATA COM RUA JADE, BAIRRO GUANABARA, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE ANAILTON TRIVELIN E NILZA BANHOS TRIVELIN. 20/06/2024 Ver
Decreto 46656/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ANDERSON DOMINGOS CORREIA. 20/06/2024 Ver