Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46666/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - JOSÉ FLORIANO FERNANDES. 20/06/2024 Ver
Decreto 20235/2024 RETIFICA PORTARIA N.° 20129. DE 26/06/2024. 20/06/2024 Ver
Portaria 20233/2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 20/06/2024 Ver
Decreto 46665/2024 RECLASSIFICA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - FLAVIA CABRAL DEVENS. 20/06/2024 Ver
Decreto 46664/2024 RECLASSIFICA PROFISSIONAL APROVADO EM CONSURSO PÚBLICO - MIRIAN DE FREITAS AMARAL DOMINGOS. 20/06/2024 Ver
Decreto 46660/2024 TORNA SEM EFEITO DECRETO N.° 46124, DE 22/03/2024. 20/06/2024 Ver
Decreto 46668/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CLAUDIA SANTOS DA SILVA. 20/06/2024 Ver
Decreto 46646/2024 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON. 20/06/2024 Ver
Portaria 20234/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA. - ARACY NOEMIA AZEREDO MACEDO. 20/06/2024 Ver
Decreto 46650/2024 NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE SRA. ANA LUCIA FRIGINI EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TUTELAR FERNANDA GONÇALVES DE CARVALHO FANCHIOTI, NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA/ORLA 20/06/2024 Ver
Decreto 46649/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE AGUIADINA DE OLIVEIRA LIMA COMO ESTAGIÁRIA 20/06/2024 Ver
Decreto 46648/2024 FICA SEM EFEITO O DECRETO N.º 46616 DE 11/06/2024, QUE AUTORIZA A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE ALANA FLORO DOS SANTOS COMO ESTAGIÁRIA 20/06/2024 Ver
Decreto 46653/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA FLORIANO SANTANA, BARRA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS SÃO PEDRO, PINDORAMA E CHIC-CHIC 20/06/2024 Ver
Portaria Nº 781/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 781/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - IVONE PEREIRA LUCAS - MATRICULA 38797 19/06/2024 Ver
Portaria Nº 780/2024 - SEMGE PORTARIA Nº780/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - AUXILIADORA MARIA MAI BERGAMASCHI - MATRICULA 37450 19/06/2024 Ver
Portaria Nº 782/2024 - SEMGE PORTARIA Nº782/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - ROSIMERE DO NASCIMENTO DA SILVA - MATRICULA 37399 19/06/2024 Ver
Portaria 784/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 230, DE 20/02/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 005/2023. 19/06/2024 Ver
Portaria 785/2024 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS PRORROGADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 808 DE 05/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/2024 Ver
Portaria 783/2024 - SEMED RETIFICA PORTARIA Nº763, DE 18/06/2024 19/06/2024 Ver
Decreto 46652/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRAÇA “DOMINGAS VIEIRA BARBOSA”, NO BAIRRO SÃO MARCOS, ARACRUZ-ES, AO SENHOR PABLO ANDRÉ PEREIRA RIBEIRO. 19/06/2024 Ver