Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50175/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 24/11/2025 Ver
Decreto 50174/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 24/11/2025 Ver
Decreto 50173/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 24/11/2025 Ver
Decreto 50171/2025 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR RODRIGO CORREIA CAETANO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 24/11/2025 Ver
Decreto 50170/2025 NOMEIA A SENHORA FERNANDA VITORIA MARTINS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 24/11/2025 Ver
Decreto 50169/2025 NOMEIA O SENHOR MARCOS VINICIUS BARBOSA CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR V I - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMURB 24/11/2025 Ver
Decreto 50165/2025 HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 016/2025 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO AJUSTE DE ZONEAMENTO, NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2025 Ver
Decreto 50168/2025 NOMEIA A SENHORA NEUZA MAYANE GEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - SEMSA 24/11/2025 Ver
Decreto 50166/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, DESTINADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA A INTERLIGAÇÃO DE VIAS DOS BAIRROS SÃO MARCOS E GUAXINDIBA, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA OS DECRETOS N.º 45795/2024, N.º 45900/2024 E N.º 46.898/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/11/2025 Ver
Decreto 50164/2025 NOMEIA A SENHORA ROSIANE ANDRADE PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-SEMSUR 24/11/2025 Ver
Portaria 17/2025 - SEMGE PORTARIA SEMESP Nº 17/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARILDA CLEMENTE RODRIGUES - MATRICULA 2561 21/11/2025 Ver
Portaria 1265/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1265/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - NUBIA DOS SANTOS MARASTONI - MATRICULA 32728 21/11/2025 Ver
Portaria 1270/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1270/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MILENE DA SILVA WECK - MATRICULAS 6978 e 9684 21/11/2025 Ver
Portaria 1268/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1268/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSIANA BARCELOS LIRIO - MATRICULA 1461 21/11/2025 Ver
Portaria 1269/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1269/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - RAQUEL TOLEDO DE OLIVEIRA BARRETO - MATRICULA 22140 21/11/2025 Ver
Portaria 20813/2025 INTERROMPER POR NECESSIDADE IMPERIOSA DE SERVIÇO, O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JEESALA MAYER COUTINHO 21/11/2025 Ver
Decreto 50167/2025 RETIFICA O DECRETO Nº 50154, DE 17/11/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR GERALDO MAGELA RAMOS, MATRÍCULA 33.611, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA – SEGES 21/11/2025 Ver
Portaria 327/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 327/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DAYANA LOPES BONDES - MATRICULA 34972 21/11/2025 Ver
Portaria 1266/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1266/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ALINE DOS SANTOS TAVARES - MATRICULA 32449 21/11/2025 Ver
Portaria 1267/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1267/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - BRUNELLA LEMOS GUIMARAES ROSA - MATRICULA 21682 e 37657 21/11/2025 Ver