Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 150/2025 - SEMSA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROGÉRIO ROCHA DOS SANTOS. | 22/05/2025 | Ver |
| Portaria | 149/2025 - SEMSA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - YAMARI CARDOSO DOS S. LEITE | 22/05/2025 | Ver |
| Portaria | 148/2025 - SEMSA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - VILSON MANDELLI | 22/05/2025 | Ver |
| RATIFICAÇÃO | 19229/2025/2025 | AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 19228/2025 Contratação de apresentação artística – Renan Almeida | 22/05/2025 | Ver |
| Portaria | 625/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CLEMILDA MANDELI DA COSTA | 22/05/2025 | Ver |
| Portaria | 624/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARLENE APARECIDA XAVIER | 22/05/2025 | Ver |
| Portaria | 623/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SCHARLENE APARECIDA COLOMBO BONDI | 22/05/2025 | Ver |
| Portaria | 619/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ELIZETE ZUCOLOTO TESSAROLO | 22/05/2025 | Ver |
| Portaria | 618/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - THAYSA CAMPOS MAGALHÃES | 22/05/2025 | Ver |
| Lei | 4778/2025 | ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3987/2015 (CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES) | 22/05/2025 | Ver |
| Lei | 4777/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2025 | Ver |
| Lei | 4776/2025 | CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2025 | Ver |
| Portaria | 129/2025 - SEMTUR | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº139/2025 | 21/05/2025 | Ver |
| Portaria | 128/2025 - SEMTUR | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº140/2025 | 21/05/2025 | Ver |
| Resumo de Contrato | 140/2025 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A EMPRESA JOSE DA SILVEIRA PINTO 94875170734 – MAZINHO SILVEIRA | 21/05/2025 | Ver |
| Resumo de Contrato | 139/2025 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A EMPRESA 51.221.948 CHARLES DE SOUZA PEREIRA | 21/05/2025 | Ver |
| Portaria | 615/2025 - SEMED | REVOGA A PORTARIA Nº 589 DE 16/05/2025, DE MUDANÇA CARGA HORÁRIA DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2025 | Ver |
| Portaria | 616/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 21/05/2025 | Ver |
| Portaria | 616/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 21/05/2025 | Ver |
| Portaria | 588/2025 - SEMED | DEFINE PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CURRICULARES NA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS | 21/05/2025 | Ver |
