Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34329/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA 03/07/2018 Ver
Decreto 34328/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA - SMFC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACRUZ - FMCA 03/07/2018 Ver
Portaria 15185/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 29/06/2018 Ver
Portaria 15184/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 29/06/2018 Ver
Portaria 15183/2018 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2018 Ver
Decreto 34327/2018 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 29/06/2018 Ver
Decreto 34326/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 29/06/2018 Ver
Decreto 34325/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2018 Ver
Decreto 34324/2018 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2018 Ver
Decreto 34323/2018 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 29/06/2018 Ver
Decreto 34322/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2018 Ver
Portaria 15182/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. 28/06/2018 Ver
Portaria 15181/2018 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS. 28/06/2018 Ver
Portaria 15180/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 28/06/2018 Ver
Portaria 15179/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 28/06/2018 Ver
Decreto 34321/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 28/06/2018 Ver
Decreto 34319/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA 28/06/2018 Ver
Decreto 34316/2018 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/2018 Ver
Decreto 34315/2018 ALTERA O ANEXO II DA IN 002/2018 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE COMUNICAÇÃO, ANÁLISE E REGISTRO DE INCIDENTE DO TRABALHO. 28/06/2018 Ver
Decreto 34320/2018 DESIGNA O SUBPROCURADOR MUNICIPAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS PARA RESPONDER, TEMPORARIAMENTE, PELO CARGO DE PROCURADOR-GERAL MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO SEU TITULAR. 28/06/2018 Ver