Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 34317/2018 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGO E ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO Nº 34.125, DE 15/05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2018 | Ver |
Portaria | 15178/2018 | HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. | 27/06/2018 | Ver |
Lei | 4183/2018 | CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.178, DE 18/06/2018, QUE AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ. | 27/06/2018 | Ver |
Portaria | 15177/2018 | RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. | 27/06/2018 | Ver |
Portaria | 15176/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. | 27/06/2018 | Ver |
Decreto | 34314/2018 | REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. | 27/06/2018 | Ver |
Decreto | 34313/2018 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. | 27/06/2018 | Ver |
Decreto | 34312/2018 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. | 27/06/2018 | Ver |
Decreto | 34311/2018 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. | 27/06/2018 | Ver |
Decreto | 34310/2018 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. | 27/06/2018 | Ver |
Decreto | 34309/2018 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. | 27/06/2018 | Ver |
Decreto | 34308/2018 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. | 27/06/2018 | Ver |
Decreto | 34306/2018 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. | 27/06/2018 | Ver |
Decreto | 34304/2018 | REGULAMENTA A LEI Nº 3.143/2008, NO QUE SE REFERE À REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO MANUAL ORIENTATIVO - CALÇADA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2018 | Ver |
Decreto | 34301/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2018 | Ver |
Decreto | 34297/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2018 | Ver |
Lei | 4182/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2018 | Ver |
Portaria | 15174/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 26/06/2018 | Ver |
Portaria | 15173/2018 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2018 | Ver |
Portaria | 15171/2018 | HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JULHO DE 2018. | 26/06/2018 | Ver |